Política de Uso Aceitável

Última atualização: 24 de fevereiro de 2020

Esta Política de Uso Aceitável descreve alguns exemplos de conduta proibida relativos a nossos Serviços. Observe que qualquer termo com iniciais em maiúsculas não definido nessa Política de Uso Aceitável tem os sentidos definidos em nossos Termos de Serviço. Se tiver comentários ou perguntas sobre essa Política de Uso Aceitável, sinta-se livre para entrar em contato conosco.

Nossos serviços são usados por milhares de pessoas para se expressarem, construírem suas marcas e expandirem seus negócios. Temos orgulho da forma como as pessoas usam nossos serviços para criar conteúdos criativos e inspiradores, mas esperamos que nossos usuários usem nossa plataforma com responsabilidade. Como usuário do Squarespace, você concorda em não usar os Serviços de forma errada ou ajudar qualquer outra pessoa a fazê-lo. Veja a seguir algumas orientações sobre o que você não deve fazer com os Serviços.

1. Abuso e interrupção dos serviços

1.1. Não investigue, rastreie ou teste a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede.

1.2. Não viole ou contorne qualquer medida de segurança ou autenticação.

1.3. Não acesse, altere indevidamente ou use áreas ou partes não públicas de nossos Serviços ou áreas compartilhadas dos Serviços para os quais você não recebeu autorização de acesso.

1.4. Não afete ou atrapalhe qualquer usuário, hóspede ou rede (seja da Squarespace ou de outros), por exemplo, ao distribuir malware ou sobrecarregar, inundar ou bombardear por email qualquer parte de nossos Serviços.

1.5. Não decomponha, descompile ou use engenharia reversa em qualquer parte dos Serviços com o objetivo de acessar informações como código fonte ou algoritmos.

1.6. Não acesse, busque ou crie contas para os Serviços por qualquer meio que não sejam as nossas interfaces com suporte público (por exemplo, por meio de scrape, spider ou crawl).

1.7. Não realize nenhuma ação que imponha uma carga não razoável à nossa infraestrutura ou a nossos provedores externos. Reservamo-nos o direito de determinar o que é razoável.

1.8. Não forneça sua senha a outra pessoa, não use o nome de usuário e senha de outra pessoa ou gerencie de outro modo os Serviços por meio de credenciais compartilhadas.

1.9. Não evite, ignore, remova, desative, obstrua, decifre nem contorne de outras formas qualquer medida tecnológica ou de outra natureza (inclusive marcas d'água) usada pela Squarespace ou por qualquer outra parte (incluindo outro usuário) destinadas a proteger os Serviços (incluindo todos os Modelos).

1.10. Não remova nenhum aviso de direitos autorais ou outros avisos de propriedade dos Serviços (incluindo todos os Modelos).

2. Spam e phishing

2.1. Não use nossos Serviços para enviar spam, e-mails que violem a lei CAN-SPAM ou outras leis, e-mails a pessoas que não tenham consentido explicitamente (quando tal consentimento for necessário) ou outras comunicações não solicitadas (em lote ou outras), promoções ou anúncios. Observe que nós nos reservamos o direito de determinar o que constitui um spam.

2.2. Não envie informações de identificador de fonte alteradas, enganosas ou falsas (incluindo nomes, endereços de e-mail ou linhas de assunto incorretas), incluindo, sem limitação, phishing ou spoofing.

3. Enganar e fingir ser outras pessoas

3.1. Não faça nada que seja falso, fraudulento, impreciso ou que constitua um engano.

3.2. Não se faça passar por outra pessoa, empresa ou entidade.

3.3. Não se envolva com marketing ou propaganda que conduza a erro ou não seja ético.

4. Roubo

4.1. Não use cartões de crédito, cartões de débito ou outros recursos de pagamento não autorizado nos Serviços.  

4.2. Não promova ou anuncie produtos ou serviços que não sejam de sua propriedade sem autorização adequada.

4.3. Não venda os Serviços a menos que tenha autorização específica para fazê-lo, não publique ou use os Serviços em outra rede ou sistema a não ser aqueles fornecidos pelo Squarespace a menos que tenha autorização prévia do Squarespace.

5. Infração, apropriação indevida e violação de direitos

5.1. Não infrinja ou se aproprie indevidamente dos direitos autorais, marca registrada ou outro direitos de propriedade intelectual de outros.

5.2. Não viole a privacidade ou os direitos de publicidade de outros.

6. Outras Condutas Impróprias ou Ilegais

6.1. Não ameace, assedie ou abuse de nenhum indivíduo.

6.2. Não incite a violência.

6.3. Não publique material sexualmente explícito ou obsceno.

6.4. Não tolere ou promova a autoagressão.

6.5. Não tolere ou promova violência contra qualquer pessoa ou grupo com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo, identidade de gênero, preferência sexual, idade ou deficiência.

6.6. Não viole nenhuma lei através dos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as leis locais relativas à conduta on-line e ao conteúdo aceitável.

Se concluirmos, a nosso critério, que você usou indevidamente os Serviços, podemos tomar medidas contra sua Conta ou Seus Sites. Tentamos garantir resultados justos, mas em todos os casos nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender ou encerrar sua Conta ou Seus Sites, sem qualquer reembolso de quaisquer valores pagos pelos serviços, sem responsabilidade ou notificação a você, a qualquer momento e por qualquer motivo (exceto quando proibido pela lei aplicável). Reservamo-nos o direito de impor, ou não impor, essa Política de Uso Aceitável a nosso critério exclusivo.

Você pode denunciar violações dessas diretrizes diretamente enviando um e-mail para abuse@squarespace.com.

Podemos modificar essa Política de Uso Aceitável ocasionalmente e publicaremos sua versão mais atual em nosso site. Se uma modificação reduzir seus direitos significativamente, nós o notificaremos de acordo com os procedimentos estabelecidos em nossos Termos de Serviço.