Termos de IA

Data de vigência: 25 de julho de 2026

A Squarespace oferece vários serviços e recursos que utilizam grandes modelos de linguagem ("LLMs"), processamento de linguagem natural ("PLN"), aprendizado de máquina ("ML"), inteligência artificial generativa ("IAG") e outras tecnologias de inteligência artificial ("IA") (coletivamente, "Tecnologias de IA"). Essas partes dos nossos Serviços podem possibilitar que você (a) gere diretamente texto, código, scripts, imagens ou outros conteúdos ou materiais utilizando Tecnologias de IA (“Recursos Geradores de Conteúdo”); (b) use texto, imagens, áudios, vídeos ou outros conteúdos ou materiais gerados previamente pela Squarespace com Tecnologias de IA (“Conteúdo Licenciado Gerado Previamente”); ou (c) participe de recursos de chat conversacional que apresentem respostas a perguntas ou a outras entradas do usuário e/ou façam ou sugiram alterações nos seus Sites ou em outra assinatura da Squarespace, ou partes dela, em resposta à entrada do usuário, conforme descrito abaixo (“Recursos de IA Conversacional”) (os subitens anteriores (a)-(c), coletivamente, os “Recursos da Squarespace AI”). 

Estes Termos de IA, juntamente com nossos Termos de Serviço e quaisquer políticas ou outros termos legais mencionados aqui ou neles, aplicam-se ao seu acesso e uso dos Recursos da Squarespace AI. Estes Termos de IA estão incorporados por referência aos nossos Termos de Serviço. Quaisquer termos em maiúsculas (ou termos em minúsculas especificamente definidos em nossos Termos de Serviço) não definidos nestes Termos de IA têm os significados estabelecidos em nossos Termos de Serviço ou Termos Específicos do Produto. Salvo expressamente estabelecido em contrário nestes Termos de IA, em caso de conflito ou inconsistência, nossos Termos de Serviço terão precedência, seguidos por estes Termos de IA.

Se você tiver algum comentário ou dúvida sobre estes Termos de IA, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.

1. Recursos de Conteúdo

1.1. Recursos de Geração de Conteúdo

1.1.1. Os Recursos de Geração de Conteúdo possibilitam que o usuário apresente texto ou outro Conteúdo do Usuário ("Entrada de IAG do Cliente") e receba em troca texto, código, scripts, imagens ou outros conteúdos ou materiais ("Resultado Gerado pelo Cliente") usando Tecnologias de IA. Os Recursos de Geração de Conteúdo usam IAG e incluem Tecnologias de IA generativas comumente chamadas de texto2texto, texto2imagem, imagem2imagem, texto2vídeo etc.

1.1.2. Propriedade da Entrada de IAG do Cliente e do Resultado Gerado pelo Cliente. Sujeito às disposições destes Termos de IA e não obstante qualquer disposição em contrário em nossos Termos de Serviço, na medida em que o Resultado Gerado pelo Cliente possa ser de propriedade de acordo com as leis aplicáveis, entre você e a Squarespace, você é o proprietário de toda a Entrada de IAG do Cliente e do Resultado Gerado pelo Cliente.

1.1.3. O Resultado Gerado pelo Cliente pode não ser exclusivo. O Resultado Gerado pelo Cliente pode não ser exclusivo, seja entre diferentes usuários da Squarespace ou outros usuários de software de geração de conteúdo fornecido pelos Prestadores de Serviços de Software de IA (conforme definido abaixo). Por exemplo, se você e outro usuário fornecerem a mesma ou semelhante Entrada de IAG do Cliente em conexão com os Recursos de Geração de Conteúdo, você e o outro usuário poderão receber o mesmo Resultado Gerado pelo Cliente ou semelhante. Mesmo que o Resultado Gerado pelo Cliente recebido por outro usuário sejam o mesmo que Resultado Gerado pelo Cliente recebido por você, somente o Resultado Gerado pelo Cliente recebido por você é seu Conteúdo do Usuário, e o Resultado Gerado pelo Cliente semelhante recebido pelo outro usuário são o Conteúdo do Usuário dele.

1.1.4. Conteúdo do usuário. A Entrada de IAG do Cliente e qualquer Resultado Gerado pelo Cliente são seu Conteúdo do Usuário e estão sujeitos às disposições relativas ao Conteúdo do Usuário em nossos Termos de Serviço.

1.2. Conteúdo Licenciado Gerado Previamente

1.2.1. O Conteúdo Licenciado Gerado Previamente é qualquer texto, imagens, áudio, vídeos ou outros conteúdos ou materiais criados diretamente pela Squarespace usando Tecnologias de IA. Em contraste com os Recursos de Geração de Conteúdo e o Resultado Gerado pelo Cliente, o Conteúdo Licenciado Gerado Previamente não é gerado como uma resposta direta ao conteúdo ou outra entrada que você fornece à Squarespace, mas sim gerado previamente pela Squarespace. O Conteúdo Licenciado Gerado Previamente é disponibilizado como parte de vários recursos em todos os Serviços.

1.2.2. Concessão de licença para Conteúdo Licenciado Gerado Previamente. Para cada parte do Conteúdo Licenciado Gerado Previamente que você utilizar conforme permitido neste instrumento e conforme pretendido nos Serviços, exclusivamente em conexão com o seu uso dos Serviços, concedemos a você direito e licença limitados, não exclusivos e mundiais para usar o Conteúdo Licenciado Gerado Previamente em questão, exclusivamente conforme o uso permitido por meio dos Serviços e exclusivamente conforme pretendido para ser usado por meio dos Serviços, desde que, no entanto, nenhuma licença de marca registrada seja concedida conforme os termos deste instrumento ou de outra forma por meio dos presentes Termos de IA ou em qualquer outra parte do Contrato. Você não pode utilizar, de forma alguma, de maneira intencional ou não, Conteúdo Licenciado Gerado Previamente que concorra com os Serviços, conforme determinado por nós e a nosso exclusivo critério. 

1.2.3. Restrições.  Você reconhece e concorda que o Conteúdo Licenciado Gerado Previamente está sujeito ao seguinte: (a) O Conteúdo Licenciado Gerado Previamente não é vendido nem distribuído para você; (b) você só pode usar o Conteúdo Licenciado Gerado Previamente em conexão com o uso dos Serviços; (c) sua capacidade de usar o Conteúdo Licenciado Gerado Previamente é, para cada parte específica do Conteúdo Licenciado Gerado Previamente, limitada por nossos direitos e restrições aplicáveis; (d) você só pode usar o Conteúdo Licenciado Gerado Previamente conforme permitido e conforme pretendido nos Serviços; (e) a menos que lhe digamos o contrário, você não pode e não pode permitir que outras pessoas baixem, armazenem, modifiquem, editem, façam engenharia reversa, descompilem, desmontem, compilem, realizem engenharia reversa, removam metadados, criem obras derivadas ou tentem derivar o código-fonte do Conteúdo Licenciado Gerado Previamente; (f) a menos que lhe digamos o contrário, você não pode usar Conteúdo Licenciado Gerado Previamente em logotipos, marcas comerciais, marcas de serviço ou outras identidades visuais ou identificadores; (g) você não pode usar o Conteúdo Licenciado Gerado Previamente: (i) de forma independente, sem qualquer Conteúdo do Usuário; (ii) em produtos de varejo ou sob demanda, como cartões eletrônicos, toques ou protetores de tela; (iii) para fins de compartilhamento de arquivos do Conteúdo Licenciado Gerado Previamente; (iv) em um aplicativo de software ou videogame; ou (v) de uma forma que represente você como o criador de um Conteúdo Licenciado Gerado Previamente; (h) você não pode vender ou revender Conteúdo Licenciado Gerado Previamente; e (i) nos reservamos o direito, que podemos exercer a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem responsabilidade ou aviso prévio, alterar, encerrar, suspender, restringir, desativar ou interromper o fornecimento de partes ou de todo o Conteúdo Licenciado Gerado Previamente. 

1.3. Litígio. Caso você inicie um processo judicial ou outro procedimento contra a Squarespace, nossas afiliadas ou nossas subsidiárias, alegando que qualquer Resultado gerado pelo cliente ou conteúdo licenciado gerado previamente (coletivamente, “Conteúdo de GAI”) infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de sua propriedade ou licenciados por você, então quaisquer licenças concedidas a você sob estes Termos de IA ou em qualquer outra parte do Contrato (incluindo todos os termos incorporados ou referenciados nele) serão rescindidas a partir da data em que tal processo ou reclamação for instaurado. Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Squarespace e suas afiliadas e seus diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra quaisquer Perdas decorrentes ou relacionadas ao seu uso ou distribuição do Conteúdo de GAI.

2. Funcionalidades de IA Conversacional; Chatbots

2.1. Os Recursos de IA Conversacional possibilitam que o usuário, por exemplo, por meio de uma interface de chat, faça perguntas, busque assistência, receba informações relevantes de negócios ou outros sobre seus Sites ou suas assinaturas, solicite uma ação ou peça sugestões e, em resposta, os Recursos de IA Conversacional utilizam Tecnologias de IA para: (a) apresentar respostas, orientações, recursos de suporte ou outras respostas; (b) editar, adicionar, ativar, desativar, remover, publicar, comprar, alterar, mudar e/ou modificar qualquer um de seus Sites ou quaisquer assinaturas, ou qualquer recurso, opção ou configuração; ou (c) sugerir qualquer um dos itens anteriores na subparte (b) (as subpartes anteriores (a)-(c), coletivamente, "Saída do Chat"). "Entrada do Chat" significa o texto, as instruções, as imagens, o áudio, os dados ou outros conteúdos ou materiais apresentados por você por meio dos Recursos de IA Conversacional.

2.2. Os Recursos de IA Conversacional também podem ativar ou facilitar os Recursos de Geração de Conteúdo, conforme estabelecido na Seção 1.1 (Recursos de Geração de Conteúdo); a Saída do Chat relacionada ao conteúdo é considerada Resultado Gerado pelo Cliente e a Seção 1.1 (Recursos de Geração de Conteúdo) rege.

2.3. Ao usar os Recursos de IA Conversacional, o usuário reconhece e concorda que (a) a Squarespace não tem obrigação de revisar ou monitorar qualquer Entrada do Chat ou Saída do Chat; e (b) o uso ou a dependência da Saída do Chat é por sua conta e risco.

3. Aviso sobre os Recursos da Squarespace AI; Isenção de responsabilidade

3.1. Os Recursos da Squarespace AI utilizam e incorporam tecnologias de IA novas e emergentes. Você reconhece que: (a) o resultado gerado pelo cliente, o conteúdo licenciado gerado previamente e a saída do chatbot (coletivamente, “saída”) podem ser imprecisos, incorretos, errôneos, estranhos, incompletos ou inadequados para uso ou finalidade; (b) as tecnologias de IA podem não avaliar ou responder com precisão a sutilezas linguísticas, incluindo coloquialismos, linguagem vernácula, figuras de linguagem, jargão, expressões idiomáticas, metáforas, gírias, nuances culturais e evolução linguística; e (c) as tecnologias de IA podem ter dificuldade com instruções, conversas, interações, entradas, saídas, tarefas ou processos de negócios longos ou complexos. As Entradas de IAG do Cliente e as Entradas do Chat são referidas coletivamente neste documento como "Entrada".

3.2. Na máxima extensão permitida pela lei vigentes e não obstante qualquer disposição em contrário neste documento, a Squarespace não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os Recursos da Squarespace AI nem qualquer Saída. Os Recursos e os Resultados da Squarespace AI são apresentados "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A Squarespace isenta-se também de quaisquer garantias (expressas, implícitas ou decorrentes de lei), inclusive de todas as garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não violação, qualidade satisfatória, titularidade, fruição pacífica e quaisquer garantias decorrentes de práticas comerciais ou uso comercial. A Squarespace não oferece garantias nem declarações de que os Serviços: (a) serão pontuais, ininterruptos, livres de erros nem seguros; (b) atenderão às suas necessidades ou expectativas; (c) estarão sem vírus nem outros componentes prejudiciais; ou (d) estarão sem defeitos nem que os defeitos serão corrigidos. Além disso, a Squarespace não garante nem declara que os Resultados possam ser qualificados para proteção de propriedade intelectual, registrada ou não registrada. O uso dos Recursos e dos Resultados da Squarespace AI é voluntário e estritamente por sua conta e risco. Você é o único responsável todas as atividades nas suas Contas, pelo conteúdo que criar com nossos Serviços e pelo conteúdo que publicar em seus Sites ou disponibilizar na Internet por meio dos nossos Serviços. Seja criterioso ao se basear nos Resultados, ao publicá-los ou utilizá-los. VOCÊ ACEITA E CONCORDA QUE TODO O USO DOS RESULTADOS É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE NÃO CONFIARÁ EM NENHUM RESULTADO COMO ÚNICA FONTE DE INFORMAÇÃO VERDADEIRA OU FACTUAL OU COMO SUBSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.

4. Suas responsabilidades

Não obstante qualquer disposição em contrário neste documento, você é responsável por: (a) garantir a precisão, a confiabilidade, a utilidade e integridade de todos os Resultados (incluindo, entre outros, a revisão e o teste de todos os Resultados) antes de publicar, distribuir, exibir, compartilhar, confiar ou usar tais Resultados de qualquer outra forma; (b) decidir se deve editar, adicionar, habilitar, desabilitar, remover, publicar, comprar ou alterar seus sites ou suas assinaturas, ou qualquer conteúdo, recurso, opção ou configuração neles contidos, ou usar os Resultados de qualquer outra forma; (c) decidir automatizar ou confiar no Squarespace para auxiliar na automação de qualquer item descrito na subparte (b); (d) garantir que a Entrada, os Resultados, seu uso dos recursos do Squarespace AI e seu uso dos Resultados estejam em conformidade com as leis vigentes; e (e) garantir que a Entrada e os Resultados estejam em conformidade com estes Termos de IA e nossos Termos de Serviço, a Política de Uso Aceitável e o restante do Contrato. A subparte (c) da frase anterior inclui, sem limitação, os requisitos da lei relacionados a informações de marcação, marca d'água, aviso/divulgação, metadados e gerenciamento de direitos autorais.

5. Restrições adicionais ao uso dos Recursos da Squarespace AI

Além das restrições ao uso de nossos Serviços em nossa Política de Uso Aceitável, você não pode usar os Recursos da Squarespace AI das seguintes maneiras: (a) para enganar ou tentar enganar os Usuários Finais ou quaisquer outras pessoas com acesso ao Resultado de que tal conteúdo ou informação foi criado por humanos; (b) criar ou causar a criação de Resultados que possam ser razoavelmente interpretados como: (i) aconselhamento médico ou informações de diagnóstico ou tratamento médico, ou (ii) aconselhamento jurídico, financeiro (incluindo impostos e investimentos) ou outro aconselhamento ou informação profissional ou regulamentado; (c) criar, causar a criação ou usar Resultados para tolerar, permitir, promover ou cometer qualquer ato: (i) de violência, (ii) que possa resultar em morte ou lesão corporal, ou (iii) que viole a lei aplicável; (d) evitar, contornar, remover, desativar, prejudicar, derrotar, burlar, hackear, fazer engenharia reversa ou de outra forma contornar qualquer medida tecnológica ou outra que tenha como objetivo: (i) filtrar, restringir, moderar, controlar, limitar, monitorar ou revisar a Entrada ou o Resultado, (ii) melhorar, aplicar ou implementar segurança, proteção, confiança, ética, mitigação de vieses ou controles relacionados, ou (iii) reduzir ou mitigar danos, Entradas ou Resultados prejudiciais, ou qualquer atividade proibida estabelecida na Seção 6 de nossa Política de Uso Aceitável; (e) tentar realizar qualquer uma das atividades da subparte anterior (d); ou (f) fornecer Entradas que constituam informações pessoais suas ou de qualquer outra pessoa, incluindo, sem limitação, nome, endereço de e-mail ou dados relativos à raça, etnia, nacionalidade, estado de saúde, crenças religiosas, identidade de gênero ou orientação sexual de um indivíduo. Para dirimir dúvidas, a lei aplicável inclui, sem limitação, qualquer lei e regulamento que proíba ou restrinja de outra forma a criação de certos tipos de conteúdo (no todo ou em parte), incluindo o Resultado, usando IA ou meios automatizados e/ou a publicação ou outra disseminação do mesmo. Para fins ilustrativos, tal conteúdo inclui "deepfakes" políticos, pornográficos, íntimos ou não consensuais, conforme esses termos são definidos pelas leis aplicáveis que proíbem ou restringem tal conteúdo.

6. Provedores de Serviços de Software de IA

Os Recursos da Squarespace AI são facilitados por Tecnologias de IA fornecidas por provedores de serviços terceirizados (cada um deles, um "Prestador de Serviços de Software de IA"). Mais informações sobre nossos Prestadores de Serviços de Software de IA podem ser encontradas aqui. Se você usar os Recursos da Squarespace AI, a Entrada poderá ser compartilhada pela Squarespace com os Prestadores de Serviços de Software de IA aplicáveis, e o Resultado poderá ser gerado pelo Prestador de Serviços de Software de IA aplicável. Dessa forma, além da licença que você nos concede nos termos da seção 2.2 dos nossos Termos de Serviço, você também concede à Squarespace um direito e uma licença não exclusivos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, isentos de royalties, sublicenciáveis e transferíveis para: (a) conforme necessário para fornecer a você os Recursos da Squarespace AI, transmitir a Entrada ao Prestador de Serviços de Software de IA aplicável para que esse Prestador de Serviços de Software de IA use de acordo com seus termos e políticas; e (b) permitir que o Prestador de Serviços de Software de IA aplicável use qualquer Resultado gerado a partir da Entrada de acordo com seus termos e políticas.

7. Modificação

Podemos modificar os presentes Termos de IA periodicamente e publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se alguma modificação reduzir substancialmente os seus direitos, nós informaremos você de acordo com os procedimentos estabelecidos nos nossos Termos de Serviço. Ao continuar a usar ou acessar qualquer parte dos Recursos de Geração de Conteúdo após a entrada em vigor de qualquer modificação, você concorda em cumprir os Termos de IA modificados e com as alterações no preço, se houver. Se você não concordar com nossas alterações, deverá interromper o uso dos Recursos de Geração de Conteúdo.