Termos Específicos do Produto

Data de vigência: 3 de agosto de 2026

Os presentes Termos Específicos do Produto, em conjunto com os nossos Termos de Serviço e todas as políticas ou outros termos legais mencionados neste ou naquele instrumento, aplicam-se ao seu acesso e ao uso de determinados produtos ou serviços específicos disponíveis por meio dos Serviços. Os presentes Termos Específicos do Produto estão incorporados por referência aos nossos Termos de Serviço. Todos os termos apresentados em maiúsculas (ou termos em minúsculas especificamente definidos em nossos Termos de Serviço), não definidos nos presentes Termos Específicos do Produto, têm seus significados estabelecidos em nossos Termos de Serviço. Salvo expressamente estabelecido em contrário nos presentes Termos Específicos do Produto, em caso de conflito ou incoerência, nossos Termos de Serviço terão precedência, seguidos pelos presentes Termos Específicos do Produto. Caso queira fazer algum comentário ou alguma pergunta sobre os presentes Termos Específicos do Produto, entre em contato conosco.

Sumário

1. eCommerce

1.1. Responsabilidades do eCommerce. Os Serviços incluem recursos que permitem a oferta ou a venda de produtos e serviços para os Usuários Finais ou a coleta de pagamentos dos usuários de outras formas (tais atividades são "Seu eCommerce"). Não fazemos parte do Seu eCommerce e não nos responsabilizamos por ele. Você é o único responsável pelo Seu eCommerce e por cumprir todas as leis e todos os regulamentos relacionados a ele, incluindo:

1.1.1. Impostos. Você é o único responsável por: (a) todos os Impostos e taxas associados ao Seu eCommerce, incluindo, entre outros, quaisquer Impostos relacionados à compra ou venda de produtos ou serviços vinculados ao seu eCommerce; (b) coleta, elaboração de informativos e reemissão dos Impostos exigidos às autoridades governamentais competentes; (c) informar seus Usuários Finais sobre os Impostos exigidos e disponibilizar faturas conforme exigido pela lei; (d) monitorar os limites de vendas à distância na UE, e outros Impostos indiretos (tais como imposto sobre valor agregado ou imposto de bens e serviços) e limites de registro nos países onde tem clientes ou para onde envia bens ou presta serviços; e (e) registrar os Impostos indiretos em países onde esta ação é obrigatória. Você concorda também que as estimativas de impostos, relatórios ou materiais relacionados que podemos disponibilizar pelos Serviços destinam-se somente a fins ilustrativos e que você não pode basear-se neles para cumprir suas obrigações tributárias. Nós não oferecemos orientação fiscal e nenhuma de nossas comunicações deve ser interpretada como tal. Consulte a Seção 11 destes Termos Específicos do Produto sobre os Impostos Automatizados.

1.1.2. Execução e Entrega. Você é o único responsável pela conclusão e a entrega dos seus produtos e serviços aos Usuários Finais.

1.1.3. Reclamações e garantias. Você é o único responsável pelas reclamações ou garantias que fizer em conexão com o Seu eCommerce e pelas reclamações feitas pelos Usuários Finais contra você.

1.1.4. Atendimento ao cliente. Você é o único responsável pelo tratamento de qualquer comentário ou reclamação relacionados a Seu eCommerce, incluindo, entre outros, os problemas relacionados a pagamentos, promoções, reembolsos ou estornos. Você concorda em disponibilizar informações de contato precisas e completas nos Seus Sites, de maneira que seus Usuários Finais possam enviar comentários ou reclamações para você.

1.1.5. Termos, Políticas e Conformidade Jurídica do Site. Além das suas obrigações estabelecidas nos Termos de Serviço de disponibilizar determinadas políticas, você concorda em publicar e disponibilizar claramente em seus Sites quaisquer outros termos ou políticas que possam ser exigidos pela lei vigente, e você garante que os seus Sites, o seu eCommerce e sua conduta atenderão a todas as leis e a todos os regulamentos vigentes. Você concorda que não oferecemos e não vamos oferecer nenhum aconselhamento jurídico relacionado a tais termos, políticas ou conformidade.

1.1.6. Código de Defesa do consumidor e leis relativas ao eCommerce e outros. Você é responsável também pelo cumprimento do código de defesa do consumidor e das leis referentes ao eCommerce, produtos, bens e serviços.

1.2. Restrições do eCommerce. Não é permitido oferecer ou vender nenhum produto ou serviço que, a nosso exclusivo critério: (a) consideramos perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, abusivo ou contrário aos nossos interesses ou à nossa reputação; (b) cuja venda, distribuição e uso seja proibido; ou (c) que de outra maneira não cumpra as leis ou regulamentos vigentes, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais, direitos de privacidade ou publicidade, proteção ao consumidor, envio ou transporte, segurança dos produtos ou regulamentos comerciais ou controles, regulamentos ou sanções de exportação.

1.3. Suspensões do eCommerce. Embora tenhamos preferência por não fazê-lo, podemos, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem notificação prévia, suspender, restringir ou desabilitar o acesso, ou remover sua Conta, Seus Sites ou Seu eCommerce, sem nenhuma responsabilidade em relação a você ou a qualquer Usuário Final, incluindo, entre outros, qualquer lucro cessante, receita, dados, reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei vigente). Por exemplo, podemos suspender Seu eCommerce se você violar nossos Termos de Serviço.

1.4. Squarespace Payments. Se você acessar e usar os Serviços de Pagamento (conforme definido em nossos Termos do Squarespace Payments), você concorda e está sujeito aos nossos Termos do Squarespace Payments. A violação, de sua parte, dos Termos do Squarespace Payments constitui violação dos nossos Termos de Serviço.

1.5. Processadores de Pagamentos de eCommerce. Você pode integrar Seus Sites a processadores de pagamento externos (“Processadores de pagamentos de eCommerce”).

1.5.1. Serviço externos. Sua relação com os referidos Processadores de Pagamentos de eCommerce é regida pelos termos e pelas políticas desses Processadores de Pagamentos de eCommerce. Não controlamos e não somos responsáveis por nenhum Processador de Pagamentos de eCommerce ou por qualquer transação que você possa vir a realizar com ou por algum Processador de Pagamentos de eCommerce. Os Processadores de Pagamentos de eCommerce são Serviços Externos, conforme definido nos nossos Termos de Serviço.

1.5.2. Dados. Os dados para pagamento dos seus Usuários Finais serão processados por esses processadores de pagamentos de eCommerce de acordo com os respectivos termos e políticas. Se seu site estiver integrado assim, transmitiremos todos os dados para pagamento dos seus Usuários Finais, quando eles os fornecerem ou atualizarem inicialmente, para os processadores de pagamentos de eCommerce que você concorda em usar. Se a lei exigir, sua política de privacidade deve divulgar o exposto acima.

1.5.3. Exclusão de processadores e faturas de pagamento de eCommerce. A despeito do fato de que tentaremos enviar um aviso prévio, você concorda que podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem qualquer aviso prévio, suspender, restringir ou desabilitar o acesso ou remover dos Serviços, qualquer Processador de Pagamentos de eCommerce, sem qualquer responsabilidade perante você ou qualquer Usuário Final, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receitas, de dados, de reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei vigente). Seus Processadores de Pagamentos de eCommerce devem disponibilizar faturas de todas as taxas de transação associadas às transações do seu eCommerce.

1.6. Serviços de Ponto de Venda. Seguindo os critérios, você pode vincular e usar nossos Serviços para aceitar pagamentos de Usuários Finais por transações presenciais em um ponto de venda ("Serviços de PDV"). Para usar nossos serviços de PDV no seu site, o site precisa estar vinculado aos Serviços de Pagamento ou a um Processador de Pagamentos de eCommerce.

1.6.1. Segurança. Você pode ativar os Serviços de PDV pelo app do Squarespace em um aparelho compatível ("Aparelho Ativado"), incluindo, entre outros, a funcionalidade "Pagamento por Aproximação". Proteja seus Aparelhos Ativados e assegure-se de que outras pessoas não tenham acesso às suas senhas nem a outras credenciais de autenticação. Em particular, consulte a Seção 1.2 (Como manter a segurança) dos nossos Termos de Serviço.

1.6.2. Conformidade. Você declara e garante que seu uso dos Serviços de PDV estão dentro da lei, incluindo, entre outros, controles de exportação ou importação, regulamentos e sanções, procedimentos que podem ser eventualmente oferecidos pelo Squarespace e os termos e políticas do Squarespace Payments ou ao seu processador de pagamentos de eCommerce.

2. Domínios

2.1. Definições

2.1.1. “ICANN” é o acrônimo de Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) (https://icann.org).

2.1.2. "Registrador" significa uma entidade que está autorizada a oferecer serviços de registro de nomes de domínio a registrantes em domínios genéricos de topo (gTLDs) e/ou domínios de topo com código de país (ccTLDs). Nós, por meio da Squarespace Domains LLC, Squarespace Domains II LLC ou Squarespace Domains Canada Inc. (cada uma afiliada de uma empresa do grupo Squarespace), atuamos como Registrador em determinadas circunstâncias (conforme descrito abaixo).

2.1.3. “Revendedor” significa uma entidade autorizada a prestar serviços de registro de nomes de domínio aos registrantes por meio de um Registrador externo. Atuamos como Revendedor sob determinadas circunstâncias (conforme melhor descrito abaixo). Quando agimos como Revendedor: (a) não estamos atuando como Registrador; e (b) os Registradores terceirizados com quem trabalhamos configuram Serviços de Terceiros (conforme definição do termo em nossos Termos de Serviço) e incluem a Tucows Domains Inc. (“Tucows”) e a Key-Systems GmbH (“Key-Systems”).

2.2. Serviços do Registrador. Quando atuamos como Registrador de registro, renovações e transferências de seus nomes de domínio, você concorda e submete-se ao Contrato de Registro de Domínio da Squarespace (o “DRA”). A violação, de sua parte, do nosso DRA constitui uma violação dos nossos Termos de Serviço.

2.3. Serviços de Revenda. Quando atuamos como revendedor de registros, renovações e transferências do seu nome de domínio, você concorda e está sujeito, dependendo do Registrador externo com o qual fechamos parceria para o registro do seu nome de domínio, ao Acordo de Registro do Tucows e à Política de Privacidade do Tucows ou ao Acordo de Registro do Key-Systems e à Política de Privacidade do Key-Systems e aos Termos e Condições do Key-Systems (coletivamente, “Termos do Registrador Externo”). Sua violação dos Termos do Registrador Externo constitui violação dos nossos Termos de Serviço.

2.4. Aplicabilidade. Informaremos se atuaremos como Registrador ou Revendedor de um nome de domínio específico. Você pode determinar também, por meio dos Serviços, se atuamos como Registrador ou Revendedor de um determinado nome de domínio. Quando estivermos atuando como revendedor, em cada um dos itens anteriores, identificaremos qual Registrador terceirizado está atuando como Registrador do seu nome de domínio específico.

2.5. ICANN. O seu uso dos nossos serviços de registro de nomes de domínio está sujeito às políticas da ICANN, incluindo, entre outras, as políticas de resolução de contestações da ICANN e/ou do Operador de Registro (conforme definido no nosso CRD). Seus direitos e responsabilidades como registrador de nomes de domínio, de acordo com o Contrato de Credenciamento de Registradores da ICANN, estão resumidos aqui. Saiba mais aqui sobre o registro de nomes de domínio. Os domínios de topo com código de país podem não estar sujeitos às políticas da ICANN; nesses casos, valem as respectivas Políticas de Registro (conforme definido no nosso CRD) ou os respectivos Termos de Registro de Terceiros.

2.6. Transferências, renovações e reembolsos. Na medida em que o seu nome de domínio registrado conosco esteja sujeito à Política de Transferência da ICANN, você reconhece e concorda que não poderá transferir esse nome de domínio para outro Registrador durante os primeiros sessenta (60) dias corridos após: (a) qualquer alteração na Alteração de Registrante (conforme definido na Política de Transferência da ICANN) com relação a esse nome de domínio, a menos que você tenha expressamente optado por não participar desse bloqueio de 60 dias no momento em que tal alteração foi feita; (b) o registro inicial desse nome de domínio; ou (c) qualquer transferência desse nome de domínio para a Squarespace a partir de um Registrador de Origem (conforme definido em nosso CRD). No caso de renovação, nós ou o Registrador externo tentaremos avisar aproximadamente um mês antes, por volta de uma semana antes e dentro de 3 dias (três) após a data agendada para o domínio vencer, na medida do possível. No entanto, você concorda que a renovação do domínio é de sua exclusiva responsabilidade. Se você cancelar uma compra de nome de domínio nos primeiros 5 (cinco) dias seguintes à compra, poderemos oferecer o reembolso total, se permitido, e na medida permitida pelos nossos Termos do DRA ou Termos do Registrador Terceirizado. Contudo, não oferecemos reembolso na renovação ou transferência do domínio. Reservamos o direito de transferir nomes de domínio: (y) para os quais atuamos como Revendedor para um Registrador que operamos (por exemplo, Squarespace Domains LLC, Squarespace Domains II LLC ou Squarespace Domains Canada Inc.); ou (z) entre os Registradores que operamos, em cada caso, sujeitos à Política de Transferência da ICANN ou às Políticas de Registro aplicáveis ou outros mecanismos de transferência aceitos pela ICANN ou pelo Operador do Registro aplicável. Enviaremos por escrito um aviso prévio com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência sobre a referida transferência e você terá a oportunidade de optar por não participar. Após a conclusão de tais transferências para as quais você não optar por não participar, será considerado que você aceitou e, a partir de então, estará sujeito ao nosso CRD.

3. Recursos de IA

3.1. Nossos Termos de IA se aplicam ao seu uso dos Recursos da Squarespace AI (conforme definido em nossos Termos de IA).

3.2. Créditos de IA. “Créditos de IA” são créditos que permitem o uso de certos recursos da Squarespace AI. Os Créditos de IA não são dinheiro ou equivalentes de caixa, valores mobiliários, commodities ou qualquer outro tipo de instrumento financeiro e não são transferíveis, não reembolsáveis (salvo indicação em contrário) nem resgatáveis em dinheiro, outros Serviços ou qualquer outro bem de valor. Mais informações e detalhes importantes sobre os Créditos de IA podem ser encontrados aqui.

3.2.1. Créditos de IA de Assinatura. A assinatura do seu produto pode incluir determinado número de Créditos de IA (“Créditos de IA de Assinatura”), e a quantidade e a frequência de atribuição desses Créditos dependem de cada plano de assinatura. Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento, os critérios de elegibilidade para o recebimento de Créditos de IA de Assinatura.

3.2.2. Créditos de IA Adquiridos. Você também pode adquirir Créditos de IA adicionais ("Créditos de IA Adquiridos").

3.2.3. Outros Créditos de IA. Ocasionalmente, a Squarespace poderá, a seu exclusivo critério, fornecer ou disponibilizar a você Créditos de IA que não sejam Créditos de IA de Assinatura nem Créditos de IA Adquiridos (“Outros Créditos de IA”).

3.2.4. Termos Adicionais dos Créditos de IA. Empregamos esforços razoáveis para monitorar e contabilizar com precisão o uso dos seus Créditos de IA e, ao usar os Serviços, você concorda que nossos registros referentes a esse uso são definitivos. A possibilidade de os Créditos de IA serem renovados, acumulados ou reembolsados depende do tipo de Crédito de IA; o prazo de validade também depende do tipo de Crédito de IA; essas condições e o respectivo prazo de validade estarão sujeitos ao guia de Créditos de IA. Não obstante qualquer disposição em contrário, os Créditos de IA consumidos ou utilizados por você não são reembolsáveis, seja na forma de Créditos de IA, dinheiro ou equivalentes de caixa. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de alterar a forma como os Créditos de IA são alocados, concedidos, consumidos, resgatados, gerenciados e utilizados, desde que nenhuma dessas alterações seja aplicada retroativamente aos Créditos de IA previamente consumidos ou utilizados.

4. Conteúdo licenciado

4.1. Sobre o conteúdo licenciado

4.1.1. Descrição. Algumas partes dos Serviços podem permitir que você use textos, fotos, imagens, gráficos, músicas, áudios, vídeos, fontes ou outros conteúdos e materiais da Squarespace ou de terceiros (coletivamente, “Conteúdo Licenciado”); exceto que o Conteúdo Licenciado não inclui Conteúdo Licenciado Gerado Previamente (conforme definido e regido por nossos Termos de IA). Conteúdo Licenciado: (a) faz parte dos Serviços e é fornecido pela Squarespace (e, para evitar dúvidas, não é fornecido por meio dos Serviços através de um Serviço de Terceiros); (b) inclui, sem limitação, Fontes Licenciadas e Música Licenciada (cada uma conforme definido abaixo); e (c) exclui o Conteúdo Demo. O Conteúdo Licenciado está descrito aqui. Em contrapartida: (y) parte do conteúdo que você pode usar com os Serviços é fornecido por meio de Serviços de Terceiros (conforme definido em nossos Termos de Serviço) e não é Conteúdo Licenciado; e (z) o Resultado (conforme definido em nossos Termos de IA) resultante do uso dos Recursos da Squarespace AI é regido por nossos Termos de IA.

4.1.2. Restrições. Você reconhece e concorda que: (a) o Conteúdo Licenciado não é vendido nem distribuído ao usuário; (b) você só poderá usar o Conteúdo Licenciado em conexão com o uso dos Serviços; (c) sua capacidade de usar o Conteúdo Licenciado é, para cada parte específica do Conteúdo Licenciado, limitada por nossos direitos e pelas restrições aplicáveis; (d) você só poderá usar o Conteúdo Licenciado conforme permitido e pretendido pelos Serviços; (e) salvo se informarmos o contrário, você não poderá e não poderá permitir que outros baixem, armazenem, modifiquem, editem, façam engenharia reversa, descompilem, desmontem, façam compilação reversa, removam metadados, criem trabalhos derivados ou tentem derivar o código-fonte do Conteúdo Licenciado; (f) salvo se informarmos o contrário, você não poderá usar o Conteúdo Licenciado em logotipos, marcas comerciais, marcas de serviço ou outras identidades visuais ou identificadores; (g) você não poderá usar o Conteúdo Licenciado (i) de forma independente, sem qualquer Conteúdo do Usuário; (ii) em produtos de varejo ou sob demanda, como cartões eletrônicos, toques ou protetores de tela; (iii) para fins de compartilhamento de arquivos do Conteúdo Licenciado; (iv) em aplicativos ou videogames; (h) você não poderá vender, reutilizar ou revender o Conteúdo Licenciado; e (i) reservamo-nos o direito, que poderá ser exercido a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem responsabilidade ou aviso prévio a você, de alterar, rescindir, suspender, restringir, desativar ou interromper o fornecimento de partes ou de todo o Conteúdo Licenciado.

4.1.3. Concessão de licença. Para cada parte do Conteúdo Licenciado que você utilizar conforme permitido e pretendido pelos Serviços, exclusivamente em conexão com o seu uso dos Serviços, concedemos a você direito e licença limitados, não exclusivos e mundiais para usar o Conteúdo Licenciado em questão, exclusivamente conforme o uso permitido por meio dos Serviços e exclusivamente conforme pretendido para ser usado por meio dos Serviços, desde que, no entanto, nenhuma licença de marca registrada seja concedida conforme os termos deste instrumento ou de outra forma por meio dos presentes Termos Específicos do Produtos ou de nossos Termos de Serviço. Você não pode utilizar, de forma alguma, de maneira intencional ou não, Conteúdo Licenciado que concorra com os Serviços, conforme determinado por nós e a nosso exclusivo critério.

4.1.4. Isenção de responsabilização. Na máxima extensão permitida pela legislação, o Squarespace não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os Serviços Licenciados. O Conteúdo Licenciado é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". O Squarespace isenta-se também de quaisquer garantias (expressas, implícitas ou decorrentes de estatuto), incluindo todas as garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, qualidade satisfatória, titularidade, uso pacífico e quaisquer garantias decorrentes do curso de negociação ou uso comercial. O uso do Conteúdo Licenciado é voluntário e é feito estritamente por sua conta e risco.

4.2. Fontes Licenciadas. Partes dos Serviços podem permitir que você utilize fontes, tipos de letras e software e designs relacionados sobre os quais temos direito de uso (coletivamente, “Fontes Licenciadas”) nos Serviços ou em conexão com os Serviços, como em Seus Sites ou em Seus Vídeos. Algumas fontes que podem ser utilizadas nos Serviços são Serviços de Terceiros e não são Fontes Licenciadas. Salvo se informarmos o contrário, você só poderá usar as Fontes Licenciadas exclusivamente em ou em conexão com seus Sites, seus Vídeos ou outros materiais que criar e/ou distribuir usando os Serviços. Você somente pode usar uma Fonte Licenciada conforme permitido pelos Serviços e exclusivamente conforme pretendido. Por exemplo, se uma Fonte Licenciada for destinada para uso em seu site do Squarespace, você não poderá utilizar essa Fonte Licenciada em Seus Vídeos ou usar essa Fonte Licenciada em um site que não esteja hospedado nem tenha sido criado com os Serviços.

4.3. Música Licenciada

4.3.1. Uso de música licenciada. Partes dos Serviços podem permitir que você utilize composições musicais (incluindo, entre outras, música, letras, arranjos e títulos delas), gravações de áudio (incluindo, entre outras, as performances nelas incorporadas) e direitos relacionados à música (coletivamente, “Música Licenciada”) como parte de vídeos ou materiais relacionados que você cria com os Serviços. Exclusivamente na medida permitida pelos Serviços e sujeito às limitações especificadas nesta Seção 4.3, você pode reproduzir, sincronizar e utilizar, de outra forma, a Música Licenciada nos Seus Vídeos. Seus vídeos que contêm Músicas Licenciadas constituem “Seus Vídeos Musicais”.

4.3.2. Uso dos seus vídeos musicais. Você pode executar, distribuir e utilizar publicamente Seus Vídeos Musicais em qualquer mídia digital (incluindo, entre outros, os Seus Sites). A menos que você tenha outra forma de permissão expressa do proprietário da(s) peça(s) de Música Licenciada em questão, Seus Vídeos Musicais não podem ser compartilhados em nenhuma mídia não digital (incluindo, entre outras, televisão ou externas). Informe-se melhor sobre o(s) proprietário(s) da Música Licenciada aqui.

4.3.3. Restrições. A concessão para uso de Música Licenciada nesta Seção 4.3 não transmite para você nenhum direito de propriedade sobre a Música Licenciada subjacente. O seu uso da Música Licenciada é limitado a exclusivamente o que é expressamente permitido nesta Seção 4.3 e pelos Serviços. Se os seus Vídeos Musicais contiverem determinadas partes de Músicas Licenciadas e você enviar Seus Vídeos Musicais para uma plataforma de Serviço de Terceiros que permite a monetização de vídeos, o proprietário da peça específica de Música Licenciada tem permissão e pode monetizar o Seu Vídeo Musical na plataforma em questão, por exemplo, vendendo tempo do anúncio por meio de tal plataforma. Caso queira saber quais Músicas Licenciadas podem estar sujeitas a essa monetização e em quais plataformas, ou se quiser adquirir mais direitos de uso de Músicas Licenciadas, leia mais sobre Músicas Licenciadas e entre em contato com os proprietários aqui. Salvo se informarmos o contrário: (a) você somente poderá utilizar a Música Licenciada em seus Vídeos ou em conexão com eles; (b) você não poderá utilizar a Música Licenciada em templates eletrônicos ou outros aplicativos que permitam a qualquer pessoa, que não seja você, sincronizar a Música Licenciada ou criar materiais audiovisuais ou outros materiais com ela; e (c) o usuário não poderá remover metadados, republicar, retransmitir, reproduzir ou fazer qualquer outro uso da Música Licenciada que não esteja expressamente autorizado nos termos desta Seção 4.3. Pode haver outras disposições relacionadas a Músicas Licenciadas específicas sobre as quais você pode ler aqui.

5. Getty Images

Nossos Termos de Imagem serão aplicados se você licenciar a Getty Images por meio dos Serviços, abordando o modo como você pode utilizar essas imagens licenciadas com os Serviços.

6. Recursos de mensagens e SMS

6.1. Recursos de Mensagens. Os Serviços incluem recursos que podem permitir que você envie mensagens por serviço de mensagens curtas (“SMS”) ou outras mensagens (como mensagens de código longo) (“Recursos de Mensagens”) aos seus Usuários Finais, incluindo lembretes de reservas e mensagens de marketing, por meio de um ou mais provedores de telecomunicações terceirizados (cada um, uma “Operadora”). Você é o único responsável por: (a) fornecer todas as informações necessárias e concluir todas as etapas necessárias para configurar e ativar quaisquer Recursos de Mensagens; (b) o uso dos Recursos de Mensagens, incluindo o envio e o conteúdo de todas as mensagens, bem como o tratamento de comentários ou reclamações dos Usuários Finais relacionados a essas mensagens; (c) informar seus Usuários Finais sobre a natureza das mensagens enviadas por meio desses Recursos de Mensagens; e (d) disponibilizar aos Usuários Finais todos os termos necessários relacionados a essas mensagens, conforme exigido pelas leis ou pelos regulamentos aplicáveis, inclusive, sem limitação, quando solicitado por um Usuário Final e quando este consentir em receber as mensagens. Não garantimos a disponibilidade dos Recursos de Mensagens em qualquer área geográfica ou em todas elas. Você reconhece e concorda que nós: (x) não controlamos nem monitoramos o conteúdo das mensagens que você envia ou tenta enviar usando os Recursos de Mensagens; (y) não garantimos a precisão, integridade, segurança ou qualidade dos Recursos de Mensagens ou das mensagens que você envia ou tenta enviar usando os Recursos de Mensagens; e (z) não somos responsáveis por obter quaisquer consentimentos ou permissões necessários dos Usuários Finais.

6.2. Consentimentos Necessários. Você declara e garante que obteve todos os consentimentos legalmente exigidos de seus Usuários Finais antes de enviar mensagens usando quaisquer Recursos de Mensagens e reconhece que os requisitos de consentimento podem variar para cada Usuário Final, inclusive, por exemplo, conforme a respectiva jurisdição. Em conformidade com os requisitos de conformidade da Operadora e de terceiros, os padrões do setor, a configuração dos Recursos de Mensagens e/ou as leis e os regulamentos aplicáveis, você poderá ser obrigado a obter o consentimento expresso dos Usuários Finais para o recebimento de mensagens e a disponibilizar a esses Usuários Finais os termos de serviço aplicáveis às mensagens. Os Serviços podem incluir uma funcionalidade de consentimento que deverá ser exibida aos possíveis Usuários Finais na página de consentimento aplicável. Podemos fazer alterações nessa funcionalidade de consentimento e em qualquer texto padrão ou obrigatório, conforme razoavelmente necessário. Essa funcionalidade e o texto padrão ou obrigatório podem variar de acordo com os diferentes Recursos de Mensagens. Não obstante o exposto, você permanece o único responsável por: (a) garantir que suas práticas de consentimento atendam aos requisitos de conformidade da jurisdição aplicável para cada um de seus Usuários Finais, inclusive quando as leis e os regulamentos aplicáveis exigirem consentimentos separados para o recebimento de mensagens transacionais e de marketing; e (b) manter registros de consentimentos, cancelamentos de consentimento e histórico de mensagens para demonstrar conformidade com os requisitos da Operadora, os padrões do setor e/ou as leis e os regulamentos aplicáveis.

6.3. Conformidade. Você declara, garante e concorda que é o único responsável por garantir que o uso dos Recursos de Mensagens esteja em conformidade com seu Contrato conosco, incluindo estes Termos Específicos do Produto e nossa Política de Uso Aceitável, bem como com todos os requisitos de conformidade da Operadora e de terceiros, os padrões do setor e as leis e os regulamentos aplicáveis. Essas leis e esses regulamentos incluem, sem limitação, os relativos ao marketing eletrônico, a SMS ou outras mensagens de texto e à privacidade de dados e podem incluir disposições, restrições e/ou requisitos relacionados ao consentimento para o recebimento de mensagens, a “horários de silêncio”, feriados, dias da semana, limites de frequência e restrições similares. Para que não haja dúvidas, essas leis e esses regulamentos incluem: (a) a Telephone Consumer Protection Act e suas regras e regulamentos de implementação; (b) a Telemarketing and Consumer Fraud and Abuse Prevention Act; (c) a Telemarketing Sales Rule da Federal Trade Commission; (d) a Legislação Anti-Spam do Canadá; (e) o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) 2016/679, inclusive conforme alterado e/ou incorporado à legislação do Reino Unido; (f) a Diretiva de Privacidade Eletrônica 2002/58/EC, inclusive conforme alterada e/ou incorporada à legislação do Reino Unido; e (g) quaisquer leis ou regulamentos que ratifiquem, implementem, adotem ou complementem os itens (a)–(f), conforme esses itens sejam atualizados, alterados ou substituídos periodicamente. NÃO ATIVE OS RECURSOS DE MENSAGENS E NÃO ENVIE NENHUMA MENSAGEM AOS USUÁRIOS FINAIS USANDO OS RECURSOS DE MENSAGENS SE O USO DOS RECURSOS DE MENSAGENS NÃO ESTIVER EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DA OPERADORA, OS PADRÕES DO SETOR E AS LEIS E OS REGULAMENTOS APLICÁVEIS. Mediante solicitação, você deverá fornecer provas razoáveis de conformidade com as disposições estabelecidas nesta Seção 6.

6.4. Indenização. Na medida máxima permitida pela legislação, você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Squarespace, suas afiliadas e os respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes em relação a todas as Perdas decorrentes ou resultantes de: (a) sua falha em cumprir esta Seção 6; (b) sua violação de quaisquer requisitos da Operadora ou de terceiros (incluindo quaisquer multas ou taxas cobradas de nós como resultado de seu uso dos Recursos de Mensagens); e (c) seu uso de nossos Recursos de Mensagens.

7. Etiquetas de Envio

7.1. Serviços de Envio e Etiquetas de Envio. Os Serviços podem incluir recursos de envio para ajudar você no processamento e na entrega de seus produtos e serviços aos Usuários Finais (os “Serviços de Envio”). Os Serviços de Envio podem permitir que você encontre, compare, selecione e compre de um ou mais serviços externos de entrega (“Serviços de Entrega”), como o Serviço Postal dos Estados Unidos ("USPS"). Se você contratar um serviço de entrega, quando pertinente, vamos gerar uma etiqueta de envio que pode ser impressa pela sua Conta, para ajudar no processamento e entrega de seus produtos e serviços aos Usuários Finais (cada uma delas uma “Etiqueta de Envio”). O Squarespace atua como intermediário entre você e o Serviço de Entrega selecionado. A inclusão de qualquer Serviço de Entrega como opção de Etiqueta de Envio não será considerada um endosso, certificação, afiliação, parceria ou garantia do Serviço de Entrega pelo Squarespace. As informações relacionadas a cada Serviço de Entrega disponíveis pelos Serviços de Envio estão disponíveis aqui.

7.2. Processamento e entrega. Você é o único responsável pelo processamento e entrega dos seus produtos e serviços aos Usuários Finais, mesmo se utilizar os nossos Serviços de Envio para auxiliá-lo nas entregas. É sua responsabilidade garantir que a embalagem apropriada seja usada na sua remessa. Você concorda que o Squarespace não é responsável por nenhum ato, omissão ou erro do Serviço de Entrega selecionado, incluindo remessas perdidas, danificadas ou atrasadas ou, se você residir na UE e a sua encomenda não for entregue dentro de trinta (30) dias, seu recurso estará com o Serviço de Entrega e não conosco. Não corremos nenhum risco de perda ou dano após a encomenda ser aceita pelo Serviço de Entrega para processamento e entrega. O Squarespace não coleta, transporta nem entrega encomendas.

7.3. Outras restrições e indenizações

7.3.1. Você é responsável pelo conteúdo de qualquer encomenda que despachar. Além da nossa Política de Uso Aceitável, você concorda em cumprir os termos, as regras ou as políticas impostas pelo Serviço de Entrega selecionado (coletivamente, os “Termos de Serviço de Entrega”). Os Termos do Serviço de Entrega incluem, entre outros, a lista de itens proibidos pelo Serviço de Entrega. Você declara e garante que os seus envios não conterão itens que não estejam em conformidade e cumprirá os Termos do Serviço de Entrega. Por exemplo, a lista de itens proibidos do USPS está disponível aqui.

7.3.2. Na medida máxima permitida por lei, você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Squarespace, suas afiliadas e os respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes em relação a todas as Perdas decorrentes ou relacionadas ao: (a) não cumprimento desta Seção 7; e (b) à violação de quaisquer Termos da Operadora.

7.4. Taxas de Envio. O custo dos Serviços de Envio selecionados e de cada Etiqueta de Envio dependerá da origem, destino, peso, classe de correspondência, tipo de embalagem e dimensões de cada encomenda. A taxa de envio será calculada com base nas informações que você nos enviar e será definida no seu pedido antes de você confirmar a compra (“Taxa de envio”). Você deve garantir que as informações inseridas são precisas e que estão completas.

7.5. Custo Extra. Você é responsável por todos os encargos extras devido a: (a) quaisquer distorções ou imprecisões nas informações disponibilizadas por você ou por seus Usuários Finais sobre a origem, destino, peso, classe de correspondência, tipo de embalagem e dimensões da encomenda; (b) entregas em fins de semana ou feriados; (c) taxas alfandegárias locais; (d) impostos ou tarifas de importação; (e) encomendas devolvidas ou abandonadas; (f) o não cumprimento, por você ou por seus Usuários Finais, dos nossos Termos de Serviço ou dos Termos de Entrega; ou (g) quaisquer encargos semelhantes incorridos (coletivamente, “Encargos extras”).

7.6. Forma de Pagamento. Ao comprar os Serviços de Envio e as Etiquetas de Envio do Squarespace, você nos autoriza a cobrar automaticamente a Taxa de Envio e todos os Encargos Adicionais aplicáveis na forma de pagamento que consta em nosso arquivo. Se não conseguirmos cobrar as Taxas de Envio ou os Encargos Adicionais na forma de pagamento informada, você concorda em pagar todos os valores devidos mediante solicitação. Não manter as informações da forma de pagamento atualizadas pode fazer com que você não consiga comprar Etiquetas de Envio ou outros Serviços.

7.7. Reembolsos. Você pode solicitar o reembolso das Etiquetas de Envio não digitalizadas e também dos Serviços de Envio relacionados, mas esses reembolsos estão sujeitos às políticas aplicáveis da empresa de Serviço de Entrega. Se a empresa de Serviço de Entrega se recusar a emitir o reembolso, o Squarespace não se responsabiliza pelo reembolso de nenhuma taxa de envio paga à empresa de Serviço de Entrega pelo Squarespace. O Squarespace pode, a seu próprio critério, emitir um reembolso de quaisquer taxas pagas. Todas as solicitações de reembolso de taxa devem ser registradas dentro de trinta (30) dias após a compra dos Serviços de Envio.

7.8. Repasse das informações de envio. Você declara ter ciência e concordar que podemos compartilhar informações pessoais relacionadas ao seu envio com: (a) o Serviço de Entrega para facilitar o envio; e (b) qualquer autoridade fiscal relevante, quando exigido por lei. Você declara estar ciente também de que o uso das informações pessoais por parte do Serviço de Entrega será feito de acordo com a política de privacidade da empresa que presta o serviço em questão e com outros Termos do Serviço de Entrega. A Empresa de Serviço de Entrega pode entrar em contato com você ou com o seu Usuário Final para facilitar as entregas.

7.9. Regulamentos alfandegários e para entrega nacional e internacional. Você deve cumprir todos os regulamentos alfandegários e de entrega nacionais e internacionais, taxas e impostos. O Squarespace não se responsabiliza por nenhuma imposto ou tarifa relacionados aos Serviços de Envio.

7.10. Conectar transportadoras. Os Serviços de Envio podem deixar você vincular uma transportadora por meio da Easyship, a plataforma externa onde você cria e gerencia os envios. Se você usar a solução de conexão com a transportadora e os serviços relacionados, concorda em cumprir os Termos de Serviço da Easyship em www.easyship.com/legal/terms/overview.

8. Google Workspace

O Squarespace é revendedor autorizado do Google Workspace. O Google Workspace é um Serviço Externo (conforme definido nos nossos Termos de Serviço). O uso do Google Workspace está sujeito aos Termos de Serviço do Google Workspace disponíveis para consulta em https://workspace.google.com/terms/premier_terms.html.

9. Squarespace Circle

Circle é um programa para auxiliar a comunidade de criadores, desenvolvedores e designers que utilizam os Serviços para criar sites para si mesmos e para seus clientes. A participação no Circle está sujeita aos Termos do Circle.

10. Squarespace Capital

10.1. Squarespace Capital. O Squarespace firmou acordos com prestadores de serviços terceirizados, como Stripe Inc., para que esses provedores e afiliadas e parceiros financeiros ofereçam financiamento comercial a você, incluindo empréstimos e adiantamentos em dinheiro para comerciantes (“Squarespace Capital”).

10.2. Serviços do Squarespace Capital. Além de vincular você a esses prestadores de serviços terceirizados no programa Squarespace Capital, se você participar, a Squarespace mostrará a você, no painel central do Squarespace Payments, certas informações relacionadas ao financiamento (que recebemos desses prestadores de serviços terceirizados) e, em alguns casos, permitirá que você faça pagamentos de financiamento diretamente ao prestador de serviços (“Serviços do Squarespace Capital”). As referências a “Serviços” nos Termos de Serviço devem ser consideradas como incluindo esses Serviços do Squarespace Capital.

10.3. Serviços de Terceiros. No âmbito do programa Squarespace Capital, a Squarespace não participa: (a) da concessão de qualquer financiamento a comerciantes, que é fornecido por provedores financeiros terceirizados (cada um, um “Provedor de Capital”); (b) da administração de qualquer financiamento a comerciantes, que é realizada por um prestador de serviços (“Administrador”); nem (c) do fluxo de pagamentos do financiamento. O financiamento fornecido a você via programa Squarespace Capital e o serviço de qualquer financiamento desse tipo são serviços externos, conforme definido nos nossos Termos de Serviço. Você decide se quer vincular, ativar ou usar esses Serviços Externos via Squarespace Capital. Não fazemos parte nem somos responsáveis pelos Serviços Externos.

10.4. Compartilhamento de Informações do Squarespace Capital. De acordo com nossa Política de Privacidade, você reconhece e concorda que podemos repassar informações pessoais relacionadas ao seu uso do Squarespace Capital aos nossos parceiros de negócios, incluindo o Prestador de Capital e o Prestador de Serviços aplicáveis. Você também reconhece que o uso das suas informações pessoais pelo Prestador de Capital e pelo Prestador de Serviços estará de acordo com as respectivas políticas de privacidade e termos legais.

11. Imposto automatizado

11.1. Serviços fiscais automatizados. Os Serviços podem incluir recursos para determinar e calcular o valor, se houver, de certos impostos devidos na venda de produtos ou serviços (os “Serviços de cálculo de impostos”) e para integrar esses cálculos automatizados de impostos ao seu site Squarespace ou a outros serviços relacionados. Os Serviços de Cálculo de Impostos, juntamente com as atividades e serviços prestados pelo Squarespace, constituem os “Serviços Fiscais Automatizados”.

11.2. Serviços de cálculo de impostos.

11.2.1. Os Serviços de Cálculo de Impostos são realizados por um prestador terceirizado, o Stripe, Inc. ou afiliadas (o “Prestador de Serviços de Cálculo de Impostos”) sob um Acordo de Conta Stripe Vinculada separado, incluindo o Acordo de Serviços do Stripe e, especificamente, os Termos Fiscais do Stripe (coletivamente, os “Termos do Stripe”). Para receber os Serviços Fiscais Automatizados, você precisa concordar com os Termos do Stripe e que esses Termos estejam em pleno vigor e efeito. Ao aceitar esta Seção 11.2.1 destes Termos Específicos do Produto, você também aceita e concorda em ficar vinculado aos Termos do Stripe, que constituirão um acordo jurídico separado entre você e o Stripe. Reservamos o direito de alterar o prestador de serviços de cálculo de impostos.

11.2.2. Você autoriza a Squarespace a acessar e usar os dados que você informa e recebe via Serviços Fiscais Automatizados relacionados à venda dos seus produtos ou serviços e a tomar outras medidas associadas à prestação dos Serviços Fiscais Automatizados. Você também autoriza a Squarespace a repassar e receber informações (incluindo informações relacionadas às suas transações de eCommerce) e a fornecer instruções em seu nome ao Prestador de Serviços de Cálculo de Impostos, de acordo com nossa Política de Privacidade e em conexão com a prestação dos Serviços Fiscais Automatizados.

11.3. Informações usadas pelos serviços fiscais automatizados. Você reconhece que os Serviços Fiscais Automatizados dependem da precisão das informações que você dá. Você deve validar todas essas informações, pois informações imprecisas podem fazer com que os Serviços Fiscais Automatizados gerem cálculos imprecisos.

11.4. Sem aconselhamento fiscal. Os Serviços Fiscais Automatizados não constituem consultoria fiscal nem assistência na declaração de impostos.

11.5. Isenção de responsabilização. Você é totalmente responsável por, e o Squarespace se isenta de qualquer responsabilização com relação a: (a) seu cumprimento das suas obrigações de acordo com a lei, inclusive com relação a impostos; (b) a precisão dos cálculos gerados pelos Serviços Fiscais Automatizados e sua obrigação de pagar qualquer multa, penalidade ou outra sanção imposta por uma agência governamental como resultado desses cálculos; e (c) sua ação ou inação como resultado de qualquer orientação ou recomendação que você receber relacionadas aos Serviços Fiscais Automatizados.

11.6. Retenção dos dados. Você é responsável por guardar uma cópia dos dados gerados pelos Serviços Fiscais Automatizados pelo período exigido por lei.

12. Duração e Rescisão.

Estes Termos Específicos do Produto permanecerão em vigor até que nossos Termos de Serviço sejam rescindidos de acordo com os termos neles contidos. Todas as seções destes Termos Específicos do Produto que, por sua natureza, subsistam à rescisão, incluindo, entre outras, as seções relacionadas às suas responsabilidades, declarações e garantias e isenções de responsabilização de qualquer um dos produtos ou Serviços aqui mencionados.

13. Alterações nos Termos Específicos do Produto

Podemos modificar os presentes Termos Específicos do Produto periodicamente e publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se alguma modificação reduzir muito os seus direitos, nós informaremos você de acordo com os procedimentos estabelecidos nos nossos Termos de Serviço. Ao continuar usando ou acessando qualquer um dos produtos ou Serviços mencionados aqui após qualquer modificação entrar em vigor, você estará concordando em submeter-se aos Termos Específicos do Produto modificados e às alterações nos preços. Se você não concordar com as nossas alterações, interrompa o uso dos Serviços envolvidos e cancele todos os Serviços Pagos correspondentes.