Termos de Serviço 

 

 

 

Data de Vigência: 14 de maio de 2018

Essa página explica nossos termos de serviço, que contêm informações importantes sobre nossos direitos legais. Ao usar o Squarespace, você concorda com esses termos. Para ajudar a entendê-los mais facilmente, incluímos também anotações nessas caixas cinzas. As anotações não fazem parte dos termos oficiais e não têm efeito legal, mas têm como objetivo ajudá-lo a seguir o texto.

Olá e bem-vindo (a) aos Termos de Serviço do Squarespace!

Estes Termos de Serviço ("Termos") abrangem o seu uso e acesso aos sites, templates, produtos, aplicativos, ferramentas e recursos (coletivamente, os "Serviços") fornecidos pelo Squarespace (conforme definido abaixo), incluindo, sem limitação, o período de uso do teste gratuito, do site e dos domínios associados do www.squarespace.com e na web e aplicativos móveis do Squarespace.

Ao usar ou acessar os Serviços, você concorda com estes Termos, com nossa Política de direitos autorais, com nossa Política de Uso Aceitável e com nosso Adendo sobre Processamento de Dados (coletivamente, este “Contrato”). Se você estiver usando os Serviços por uma organização, você concorda com este Contrato em nome dessa organização e declara e garante que pode representá-la para esses fins. Referências a "você", "seu" e termos similares são devem ser interpretados de acordo com este Contrato. Se você não concorda com todos os termos neste Acordo, você não deve usar ou acessar os Serviços.

Se você é residente ou tem seu principal local de negócios nos Estados Unidos da América ou em qualquer de seus territórios ou possessões (os “EUA”), você concorda com este Contrato com a Squarespace, Inc. e é um “Usuário dos EUA". Caso contrário, você concorda em firmar este Contrato com a Squarespace Ireland Limited (“Squarespace Ireland”) e é um “Usuário fora dos EUA”. As menções a “Squarespace”, “nós”, “conosco” e “nosso” se referem à Squarespace, Inc., se você for um Usuário nos EUA, ou Squarespace Ireland, se você for um Usuário fora dos EUA.   Se o seu local de residência ou local de negócios principal mudar, a entidade Squarespace com a qual você firmará contrato será determinado pela sua nova residência ou principal local de negócios, conforme especificado acima, a partir da data da mudança.

Por favor leia este Contrato cuidadosamente! Ele inclui informações importantes sobre seus direitos legais e cobre áreas como renovações automáticas de inscrições, avisos de garantia, limitações de responsabilidade, resolução de disputas por arbitragem e isenção por ação de classe. Observe que, se você for um Consumidor da UE (conforme definido abaixo), algumas dessas disposições podem não se aplicar a você, e você poderá ter direitos específicos de acordo com as leis obrigatórias do país em que reside.

Tentamos tornar este Contrato justo e direto, mas sinta-se à vontade para nos contactar caso tenha alguma dúvida ou sugestão.

1.    Criando uma Conta

Certifique-se de que as informações da sua conta estão corretas e mantenha a sua conta segura. Você é responsável por sua conta e qualquer atividade nela. Além disso, você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o Squarespace.

1.1. Inscrição. Para usar a maioria dos Serviços, é preciso primeiro criar uma conta ("Conta"). Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas para sua Conta. Essas informações podem ser necessárias para entrar em contato com você.

1.2. Mantendo a Segurança. Proteja sua Conta e certifique-se de que outras pessoas não tenham acesso a sua Conta ou senha. Você é o único responsável por qualquer atividade em sua conta e por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha. Nós não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão da sua parte em relação a sua Conta. Você deve nos notificar imediatamente se souber ou tiver algum motivo para suspeitar que sua Conta ou senha foram roubadas, desviadas ou comprometidas de alguma outra forma, ou em caso de uso real ou suspeito de uso não autorizado da sua conta.

1.3. Maiores de Dezesseis Anos. Os Serviços não são destinados e não podem ser usados por crianças menores de 16 anos. Ao usar os Serviços, você declara que tem pelo menos 16 anos de idade. Se você tiver menos de 18 anos, dependendo do local em que mora, talvez seja necessário que seu pai ou responsável consinta com este Contrato e talvez seja necessário que o responsável celebre este Contrato em seu nome.

2.    Seu Conteúdo

Ao carregar conteúdo para o Squarespace, você ainda é proprietário desse conteúdo. Você, no entanto, nos dá permissão para usá-lo da maneira necessária para fornecer, melhorar, promover e proteger nossos serviços. Por exemplo, quando você faz o upload de uma foto, você nos dá o direito de salvá-la e exibi-la em seu site sob sua ordem. Podemos também promover ou divulgar seu site, mas você pode escolher que não façamos isso.

2.1. Seu Conteúdo de Usuário Continua Sendo Se.. Os usuários dos Serviços (seja você ou terceiros) podem nos fornecer conteúdo, incluindo, sem limitação, texto, fotos, imagens, áudio, vídeo, código e quaisquer outros materiais (“Conteúdo do Usuário”). Seu Conteúdo do Usuário continua sendo seu, exceto no que tange aos direitos limitados que nos permitem fornecer, melhorar, promover e proteger os Serviços conforme descrito neste Contrato.

2.2. A Licença que Você nos Concede. Ao nos fornecer o Conteúdo do Usuário através dos Serviços, você concede ao Squarespace (incluindo nossos provedores de hospedagem terceirizados agindo em nosso nome) um direito não exclusivo, universal, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável, transferível e com licença de uso, hospedagem, armazenamento, reprodução, modificação, produção de trabalhos derivados (como aqueles resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que o Conteúdo do Usuário se adapte melhor aos Serviços), comunicação, publicação, exibição, execução e distribuição pública do Conteúdo do Usuário para o fins que se limitam a nos permitir fornecer, melhorar, promover e proteger os Serviços. Esta Seção não afeta quaisquer direitos que você possa ter sob as leis de proteção de dados aplicáveis.

2.3. Divulgação do seu Site. Podemos optar por divulgar os sites cujos Serviços de produção e publicação você usa ("Seus Sites") ou nomes, marcas comerciais, marcas de serviço ou logos incluídos nos Seus Sites. Você nos concede um direito perpétuo, universal, isento de royalties, não exclusivo e com licença de uso de qualquer versão de seus sites ou qualquer parte de seus sites, incluindo, sem limitação, nomes, marcas registradas, marcas de serviço ou logos presentes nos Seus Sites, para os fins que se limitam a permitir as atividades promocionais e de marketing do Squarespace. Por exemplo, podemos divulgar seus sites em nossa página de Templates, nas seções de Clientes de nossos sites ou em nossas contas de mídia social. Você renuncia a quaisquer reivindicações contra nós relacionadas a quaisquer direitos morais, direitos artísticos ou quaisquer outros direitos similares em todo o mundo que você possa ter em seus sites ou nomes, marcas registradas, marcas de serviço ou logos presentes nos Seus Sites e qualquer direito de inspeção ou aprovação de tal uso. Você pode optar por não ter seu site divulgado por meio da sua Conta. Esta Seção não afeta quaisquer direitos que você possa ter sob as leis de proteção de dados aplicáveis.

3.    Suas Responsabilidades

Você é responsável pelo conteúdo que publica no Squarespace e nos assegura que ele está ok para uso. Solicitamos que você siga nossas regras e não faça nada ilegal com os serviços. Lembre-se também de que o que você envia pode ser exibido publicamente.

3.1. Use Somente Conteúdo que Você tem Permissão para Usar. Você declara e garante que possui todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Usuário ou tem (e continuará a ter) todos os direitos e permissões para usar, compartilhar, exibir, transferir e licenciar legalmente o Conteúdo do Usuário através dos Serviços e sob as condições exigidas neste Contrato. Caso usemos o Conteúdo do Usuário da forma descrita neste Contrato, você declara e garante que tal uso não infringirá ou violará os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de contrato, segredos comerciais ou qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de proprietários. Adicionalmente, o conteúdo dos Serviços pode estar protegido pelo direito de propriedade intelectual, de segredo comercial ou outros direitos de terceiros. Por favor, não copie, faça upload, baixe ou compartilhe conteúdo, a menos que você tenha o direito de fazê-lo.

3.2. Siga a Lei. Você declara e garante que seu uso dos Serviços não é contrário à lei, incluindo, sem limitação, controles e regulamentações e sanções aplicáveis à exportação ou importação.

3.3. Compartilhe de Forma Responsável Os Serviços permitem que você compartilhe o Conteúdo do Usuário, incluindo, sem limitação, as redes sociais e a Web aberta, portanto, pense cuidadosamente sobre seu Conteúdo do Usuário. Não nos responsabilizamos pelo que você compartilha por meio dos Serviços.

3.4. Siga a nossa Política de Uso Aceitável.  Você deve cumprir com a nossa Política de Uso Aceitável.  Você declara e garante que todo o seu Conteúdo do usuário está em conformidade com nossaPolítica de Uso Aceitável.

3.5. Seus Sites e seus Usuários Finais são sua Responsabilidade. Seus Sites podem ter seus próprios visitantes, clientes e usuários ("Usuários finais"). Você compreende e concorda que Seus Sites e seus Usuários Finais são sua Responsabilidade, e que você é o único responsável pela conformidade com quaisquer leis ou regulamentos relacionados a Seus Sites e/ou seus Usuários Finais. Não somos responsáveis por fornecer nenhum aconselhamento jurídico em relação a Seus Sites e Usuários Finais. Isso não limita ou afeta qualquer responsabilidade que possamos ter com você separadamente por qualquer violação das outras disposições deste Contrato.

4.    Serviços e Sites de Terceiros, Conteúdo de Usuários e Squarespace Specialists

Se você usar ou conectar outro serviço ao Squarespace, seguir um link para outro site ou trabalhar com alguém que você encontre no Squarespace (como um especialista ou membro do Circle), o que acontece é entre vocês. Não nos responsabilizamos por isso ou pelas ações de vocês. Também há muito conteúdo no Squarespace adicionado por nossos usuários (como você). Não nos responsabilizamos por isso também.

4.1. Serviços de Terceiros. Os Serviços são integrados com vários serviços e aplicativos de terceiros (coletivamente chamados de “Serviços de Terceiros”) que podem disponibilizar seu conteúdo e produtos. Exemplos de Serviços de Terceiros incluem nosso registrador de domínios, plataformas de mídia social, Squarespace Specialists (conforme definido abaixo), Processadores de Pagamento de eCommerce (conforme definido abaixo), imagens e assinaturas de serviços de e-mail para venda através dos Serviços e outros parceiros de integração e provedores de serviços. Esses Serviços de Terceiros podem ter seus próprios termos e políticas, e o uso que você faz deles será regido por esses termos e políticas. Não controlamos os Serviços de terceiros e não somos responsáveis por serviços de terceiros ou por qualquer transação que você possa fazer com eles ou pelo que eles fazem. Sua segurança ao usar serviços de terceiros é de sua responsabilidade. Você também concorda que podemos, a qualquer tempo, a nosso critério exclusivo, e sem notificação, suspender e desabilitar o acesso a Serviços de Terceiros ou removê-los. Não estamos sujeitos a você por tal suspensão, desativação ou remoção, incluindo qualquer perda de lucros, receita, dados, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, sem a isso se limitar, que você possa experimentar como resultado disso (exceto quando proibido pela lei aplicável).

4.2. Sites de Terceiros. Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Ao acessar sites de terceiros, você o faz sob seu próprio risco. Não controlamos e não nos responsabilizamos por esses sites e pelas ações de terceiros.

4.3. Conteúdo do Usuário. Os Serviços ou sites criados usando os Serviços podem conter Conteúdo do Usuário: (a) que seja ofensivo ou questionável; (b) que contenha erros; (c) que viole propriedade intelectual, segredo comercial, privacidade, publicidade ou outros direitos ou a sua boa reputação ou de terceiros; (d) que seja danoso ao seu computador ou redes e de terceiros; (e) que seja ilícito ou ilegal; ou (f) cujo download, cópia ou uso dos mesmos esteja sujeito aos termos e políticas adicionais de terceiros ou esteja protegido pelo direito de propriedade intelectual, segredo comercial, privacidade ou outras leis. Ao operar os Serviços, não representamos nem sugerimos que sancionamos o seu Conteúdo ou o Conteúdo do Usuário, ou que acreditamos que esse Conteúdo do usuário seja preciso, útil, lícito ou inofensivo. Não somos uma editora e não somos responsáveis por qualquer Conteúdo do Usuário enviado, postado, publicado ou, de outra forma, disponibilizado pelos Serviços por você ou por outros usuários. Você é responsável por tomar precauções para proteger a você mesmo e seu computador ou rede do Conteúdo de Usuário acessado por meio dos Serviços.

4.4. Squarespace Specialists. Determinadas partes dos Serviços podem oferecer diretórios e informações sobre usuários do Squarespace de terceiros ("Squarespace Specialists"), que podem ajudá-lo a usar os Serviços. O Squarespace não emprega, não é afiliado a e não sanciona o Squarespace Specialists. O Squarespace Specialists é um Serviço de Terceiros, conforme definido na Seção 4.1.

4.5. Squarespace Logo. O Squarespace Logo inclui ícones obtidos do The Noun Project, Inc. (“Noun Project”). O Noun Project é um Serviço de Terceiros, conforme definido na Seção 4.1, e o uso de seus ícones está sujeito aos termos do Noun Project.

4.6. Termos do Desenvolvedor. O Squarespace pode fornecer a você a funcionalidade de conexão, integração ou compartilhamento de informações com Serviços de Terceiros através das Ferramentas do Desenvolvedor (conforme definido nos Termos do Desenvolvedor). Ao acessar, usar ou fornecer a um Serviço de Terceiros acesso ou uso das Ferramentas do Desenvolvedor, você concorda com os Termos do Desenvolvedor. Qualquer acesso ou uso de tais Serviços de Terceiros é por sua conta e risco e é de sua responsabilidade, e é regido pelos termos dos Serviços de Terceiros na Seção 4.1.

5.    Nossa Propriedade Intelectual

O Squarespace é protegido por várias leis de propriedade intelectual. Essa seção sumariza o que é de nossa propriedade e como compartilhamos.

5.1. Squarespace é de Propriedade do Squarespace. Os serviços são protegidos por direitos autorais, marca registrada e outras leis dos EUA e estrangeiras. Este Contrato não concede a você nenhum direito, título ou interesse nos Serviços, no Conteúdo do Usuário de terceiros, em nossas marcas registradas, logos ou outros recursos de marca ou propriedade intelectual, segredos comerciais ou conteúdo de terceiros nos Serviços. Você concorda em não alterar, traduzir ou criar trabalhos derivados a partir dos Serviços ou do Conteúdo do Usuário de terceiros.

5.2. Podemos Usar seu Feedback sem Custos. Estamos abertos a seu feedback, ideias ou sugestões ("Feedback"), mas você concorda que podemos usar sem Feedback sem restrições ou obrigações perante você, mesmo depois que esse Acordo tiver sido concluído. Esta seção não limita ou afeta quaisquer direitos que você possa ter sob as leis de proteção de dados aplicáveis.

5.3. Nosso Conteúdo de Demonstração. Podemos fornecer templates ou outros produtos que contenham conteúdo de demonstração, incluindo, sem limitação, texto, fotos, imagens, gráficos, áudio e vídeo ("Conteúdo de Demonstração"), para oferecer a você ideias ou inspiração. A menos que especificado em contrário, o Conteúdo de Demonstração (ou qualquer parte dele) não pode permanecer em seu site ou ser distribuído, exibido publicamente, apresentado publicamente ou publicado de outra forma.

5.4. Nossos Betas Ainda estão na Versão Beta. Podemos liberar produtos e recursos que ainda estão em teste e avaliação. Esses Serviços serão marcados como conteúdos beta, de pré-visualização ou de acesso antecipado (ou texto similar) e podem não ser tão confiáveis quanto nossos outros Serviços.

6.    Nossos Direitos

Para operar efetivamente e proteger a segurança e integridade do Squarespace, precisamos manter controle sobre o que acontece em nossos serviços.

6.1. Coisas Importantes que Podemos Fazer. Nós nos reservamos esses direitos, que podemos exercer a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, sem obrigação ou necessidade de notificá-lo (exceto nos casos proibidos pela lei): (a) nós podemos alterar partes ou a totalidade dos Serviços e suas funcionalidades; (b) podemos suspender ou descontinuar partes ou a totalidade dos Serviços; (c) podemos rescindir, suspender, restringir ou desabilitar seu acesso ou uso de partes ou a totalidade dos Serviços; (d) podemos rescindir, suspender, restringir ou desabilitar o acesso à partes ou à totalidade das suas contas ou Seus Sites; e (e) podemos alterar nossos critérios de elegibilidade de uso dos Serviços (e, se tais mudanças nos critérios de elegibilidade forem proibidas pela lei do local onde você reside, podemos revogar seu direito de usar os Serviços nessa jurisdição).

6.2. Como Lidamos com Disputas de Posse. Às vezes, a propriedade de uma Conta ou site é contestada entre as partes, como entre uma empresa e seu funcionário, ou entre um web designer e um cliente. Tentamos não nos envolver nessas disputas. No entanto, nos reservamo o direito de, a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, determinar a propriedade legítima da Conta ou do site e transferir uma Conta ou site para tal proprietário. Nossa decisão a esse respeito será final. Se acharmos que não podemos determinar razoavelmente o proprietário de direito, nos reservamos o direito de suspender uma Conta ou site até que as partes em disputa cheguem a uma resolução. Também podemos solicitar documentação, como uma identificação com foto emitida pelo governo, uma fatura de cartão de crédito ou uma licença comercial, para ajudar a determinar o proprietário legítimo.

6.3. Encriptação HTTPS. Podemos oferecer encriptação HTTPS para Seus Sites. Ao registrar um domínio personalizado por meio dos Serviços ou ao apontar um domínio personalizado para os Serviços, você nos autoriza a criar e manter um certificado para o fim limitado de fornecer HTTPS para Seus Sites.

7.    Privacidade

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e compartilhamos informações pessoais para nossos próprios fins. Certifique-se de lê-la cuidadosamente, mas observe que ela não faz parte deste Contrato e pode ser alterada. É muito importante que você esteja em conformidade com as leis de proteção de dados ao usar os serviços, para coletar informações pessoais de outras pessoas ou usar cookies ou tecnologias similares (incluindo aquelas que são fornecidas por você, como para análises da web). Nosso Adendo de Processamento de Dados explica como lidamos, sob suas instruções, com as informações pessoais de terceiros coletadas por você ao usar os serviços ou qualquer Conteúdo do Usuário contendo informações pessoais de terceiros. Certifique-se de lê-lo cuidadosamente também.

7.1. Política de Privacidade. Ao usar os Serviços, você confirma que leu e compreendeu nossa Política de Privacidade. No entanto, essa política não é um documento contratual e não faz parte deste Contrato, podendo ser alterada de tempos em tempos.  

7.2. Adendo de Processamento de Dados. Nosso Adendo de Processamento de Dados faz parte deste Contrato.

7.3. Você deve cumprir as leis de proteção de dados, segurança e privacidade. Você concorda e garante que é o único responsável pelo uso de Seus Sites ou dos Serviços para cumprir as leis e regulamentos de proteção de dados, segurança e privacidade aplicáveis (incluindo, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE e a Diretiva/Regulamentação de Privacidade Eletrônica da UE ), incluindo qualquer aviso e requisitos de consentimento. Isso inclui, sem limitação, a coleta e o processamento de quaisquer dados pessoais feitos por você, incluindo quando do uso de Seus Sites e dos Serviços para enviar comunicações de marketing e outras comunicações eletrônicas a indivíduos e ao usar cookies e tecnologias similares em Seus Sites (incluindo, em particular, aqueles que nós disponibilizamos para você, a seu pedido, como parte dos Serviços, tais como a realização de análises de métricas).

7.3.1. Políticas de Privacidade. Se a lei aplicável assim o exibir, você deve fornecer e disponibilizar para os Usuários Finais de seus Sites uma política de privacidade legalmente compatível.

7.3.2. Cookies e Tecnologias Similares. Se a lei aplicável assim o exigir, você deve fornecer e disponibilizar para os Usuários Finais de Seus Sites uma política de cookies legalmente compatível. Você deve obter o consentimento válido, tanto para você quanto para nós, para uso de cookies ou quaisquer tecnologias similares no Seu Site (incluindo as que forem lançadas sob sua solicitação ou com sua permissão) quando necessário, incluindo, quando aplicável, sob o Regulamento/Diretiva de Privacidade da UE e sob as leis nacionais que implementam as mesmas, Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre como usamos cookies e tecnologias similares.  

7.4. Proteção e Aprimoramento dos Serviços. Você concorda que podemos proteger e melhorar nossos Serviços através da análise de seu uso dos Serviços, o uso de seus Sites pelos Usuários Finais e/ou a análise de suas informações pessoais e de seus Usuários Finais de forma anonimizada, pseudônima, despersonalizada e/ou agregada. Se a lei aplicável exigir, você deve explicar isso em sua política de privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre como e o que fazemos a esse respeito.

8.    Direitos Autorais

Estamos em conformidade com a lei de direitos autorais e respondemos a queixas de infração de direitos autorais de acordo com nossa Política de Direitos Autorais.

Respeitamos a propriedade intelectual de outros e solicitamos que você faça o mesmo. Respondemos a avisos de suposta violação de direitos autorais se estiverem em conformidade com a lei, e tais avisos devem ser informados por meio do processo descrito em nossa Política de Direitos Autorais, que é incorporada para referência a este Contrato. Reservamo-nos o direito de excluir ou desabilitar conteúdo sob alegação de infração e de interromper Contas de usuários que tenham cometido infrações repetidas sem reembolso.

9.    Serviços Pagos e Taxas

Determinados Serviços são serviços pagos. Essa seção explica como lidamos com os pagamentos desses serviços. Para alguns serviços pagos, tal como registros de domínio e inscrição de site, cobraremos você automaticamente em intervalos regulares (por exemplo, mensalmente ou anualmente) a menos que você desabilite a renovação automática ou cancele sua inscrição. É possível fazer isso a qualquer momento.

9.1. Taxas. É possível acessar determinadas partes dos Serviços por meio da submissão de um pagamento de taxa (como serviços adicionais, "Serviços Pagos"). Serviços Pagos permanecerão em efeito até que sejam cancelados ou interrompidos de acordo com esse Acordo. Notificaremos você sobre taxas por Serviços Pagos antes de cobrá-lo. Você pode cancelar os Serviços Pagos a qualquer momento através dos Serviços. Se você não pagar por Serviços Pagos em dia, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar seu acesso aos Serviços Pagos. Taxas de transação e taxas adicionais também podem se aplicar a determinadas partes dos Serviços e notificaremos você sobre essas taxas antes de cobrá-lo. Nossas taxas serão exibidas em uma fatura que fornecemos por meio dos Serviços, dentro de suas contas do Processador de Pagamentos de eCommerce e/ou em uma fatura de loja de aplicativos para dispositivos móveis, salvo especificação em contrário. Observe que diferentes Serviços Pagos têm taxas e agendamentos de pagamento diferentes, e o cancelamento de um Serviço Pago pode não cancelar todos os seus Serviços Pagos

9.2. Taxas. Todas as taxas são exclusivas dos impostos nacionais, provinciais, estaduais, locais ou outros impostos (“Impostos”) aplicáveis, salvo indicação em contrário. Você é responsável por todas as Taxas aplicáveis, e nós cobramos Taxas em acréscimo às taxas pelos Serviços quando for necessário. Se você for isento de impostos, deverá fornecer uma documentação válida de isenção fiscal Reservamo-nos o direito de determinar se a documentação fornecida é válida. A isenção fiscal, desde que tenhamos certeza de que é válida e aplicável, será aplicada somente a partir da data em que recebermos tal documentação. Se o Squarespace tiver uma obrigação legal de pagar ou cobrar Impostos indiretos (como imposto sobre valor agregado ou imposto sobre bens e serviços) sobre a venda para você sob as leis de seu país (onde estiver estabelecido, tenha um endereço permanente ou resida), você será responsável pelo pagamento de tais impostos indiretos. Onde o Squarespace não tem uma obrigação legal de pagar ou cobrar impostos indiretos sobre uma venda de Serviços Pagos a você, você pode ser obrigado a autoavaliar esses Impostos sob as leis aplicáveis de seu país (onde você está estabelecido, tem um endereço permanente ou geralmente ou reside).

9.3. Renovações Automáticas de Inscrição. Para garantir serviço sem interrupção, cobramos você automaticamente por determinados Serviços Pagos a partir da data em que você submeteu seu pagamento inicial e a cada período de renovação posterior até o cancelamento. Seu período de renovação será igual em tempo ao período de renovação da sua inscrição atual. Por exemplo: se você estiver em um plano de inscrição mensal, cada período de renovação passível de cobrança será de um (1) mês. Cobraremos automaticamente o mês aplicável usando o método de pagamento que você registrou conosco. Avisaremos com antecedência se você estiver comprando um Serviço Pago que inclui pagamentos de renovação automática. Você pode desativar a renovação automática a qualquer tempo através dos Serviços.

9.4. Reembolsos. Embora você possa cancelar quaisquer Serviços Pagos a qualquer tempo, você não receberá reembolso, exceto a nosso exclusivo critério ou se for exigido por lei. Oferecemos uma avaliação gratuita para que você possa experimentar a assinatura do seu site. Observe que os direitos estatutários de cancelamento aplicáveis não podem resultar em reembolso, pois não cobramos este período experimental.

9.5. Mudanças nas Taxas. Podemos alterar nossas taxas a qualquer momento. Forneceremos um aviso antecipado sobre essas alterações de taxa por meio dos Serviços. Novas taxas não se aplicarão retroativamente. Se você não concordar com as mudanças de taxa, você tem o direito de rejeitar a mudança, cancelando o Serviço Pago aplicável antes da próxima data de pagamento.

9.6. Pedidos de Estorno. Se você entrar em contato com seu banco ou com a companhia de cartão de crédito para rejeitar, pedir estorno ou reverter a cobrança de qualquer taxa paga a nós de outra maneira ("Pedido de Estorno"), podemos encerrar automaticamente sua Conta. Se você tiver dúvidas sobre um pagamento feito para nós, o incentivamos a entrar em contato com o Atendimento ao Cliente antes de solicitar um Estorno. Reservamo-nos o direito de colocar em disputa qualquer Pedido de Estorno.

9.7. Nosso Processador de Pagamento. Usamos um processador de pagamento externo (o "Processador de Pagamento") para cobrar você por meio de uma conta de pagamento relacionada a sua Conta. O processamento de pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamento, em acréscimo a esse Acordo. Nosso Processador de Pagamento atual é o Stripe, e seus pagamentos serão processados pelo Stripe de acordo com os Termos de Serviço e a política de privacidade do Stripe. Você concorda em nos pagar, por meio do Processador de Pagamento, todas as cobranças nos valores então em efeito por qualquer compra de acordo com os termos de pagamento aplicáveis. Você concorda em fazer o pagamento usando o método de pagamento que você forneceu com sua Conta. Reservamo-nos o direito de corrigir, ou de instruir nosso Processador de Pagamento a corrigir, qualquer erro ou engano, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido.

9.8. Taxas para Serviços de Terceiros. Serviços de Terceiros comprados por meio dos Serviços podem estar sujeitos a políticas de reembolso diferentes determinadas por esses Serviços de Terceiros e podem não ser reembolsáveis. Os termos e condições de compra para tais Serviços de Terceiro serão exibidos durante o processo de compra, como, por exemplo, por meio de um link para os termos e condições de compra. É sua responsabilidade verificar sua possibilidade de comprar, cancelar ou obter um reembolso para um Serviço de Terceiro. Salvo disposição em contrário neste Contrato, não oferecemos reembolsos para compras de serviços de terceiros.

10.    Seu eCommerce no Squarespace

Oferecemos ferramentas para ajudar você a conduzir atividades de eCommerce no Squarespace, como a venda de seus produtos ou coleta de doações. A maneira como você conduz suas atividades de eCommerce é de sua responsabilidade. Nós não nos responsabilizamos por isso. Além disso, certifique-se de seguir nossas regras de eCommerce ou podemos encerrar sua conta. Por fim, se estiver usando um terceiro para processar pagamentos para suas atividades de eCommerce, lembre-se de que sua relação é com ele e não conosco.  

10.1. Responsabilidades de eCommerce. Os Serviços incluem recursos que permitem que você ofereça ou venda produtos e serviço para seus Usuários Finais ou colete pagamentos deles de outra formas (tais atividades são "Seu eCommerce"). Não somos parte e nem somos responsáveis pelo seu eCommerce. Você é o único responsável pelo seu eCommerce e pela conformidade com quaisquer leis ou regulamentos relacionados a ele, incluindo, sem limitação, o seguinte:  

10.1.1. Taxas. Você é o único responsável por: (a) todos os Impostos e taxas associados ao Seu eCommerce, incluindo, sem limitação, quaisquer Impostos relacionados à compra ou venda de produtos ou serviços relacionados ao seu eCommerce; (b) coleta, análise e reemissão dos impostos exigidos às autoridades governamentais competentes; (c) informar seus Usuários Finais sobre os impostos exigidos e fornecer faturas conforme exigido pela lei aplicável; d) monitorar os limites de vendas à distância na UE, e outros impostos indiretos (tais como imposto sobre o valor agregado ou imposto sobre bens e serviços) e limites de registo nos países onde tem clientes ou para onde envia bens ou presta serviços; e (e) registrar os Impostos indiretos em países onde você é obrigado a se registrar. Você também concorda que estimativas de impostos, relatórios ou materiais relacionados que podemos fornecer por meio de Serviços têm apenas fins ilustrativos e que você não pode se apoiar neles para atender a seus impostos obrigatórios. Nós não damos conselhos fiscais, e nada do que dizemos deve ser interpretado como tal.

10.1.2. Execução e Entrega. Você é o único responsável por executar e entregar seus produtos e serviços a Usuários Finais.  

10.1.3. Reclamações e Garantias. Você é o único responsável por quaisquer reivindicações ou garantias que fizer em conexão com o seu eCommerce e quaisquer reivindicações feitas pelos Usuários Finais contra você.

10.1.4. Serviço ao Cliente. Você é o único responsável por tratar qualquer comentário ou reclamação relacionados a Seu eCommerce, incluindo, sem limitação, problemas relacionados a pagamentos, promoções, reembolsos ou estornos. Você concorda em fornecer informações de contato precisas e completas em Seus Sites, de maneira que seus Usuários Finais possam submeter comentários ou reclamações a você.

10.1.5. Termos de Site, Políticas e Conformidade Legal. Você concorda em publicar e disponibilizar claramente em seus sites uma política de privacidade e cookies, e quaisquer outros termos ou políticas que possam ser exigidos pela lei aplicável, e garante que Seus Sites e seu eCommerce e sua conduta cumprirão todas as leis aplicáveis e regulamentos. Você concorda que não ofereceremos qualquer aconselhamento jurídico em relação a tais termos, políticas ou conformidade.

10.1.6. Consumidor, eCommerce e outras Leis. Você também é responsável pelo cumprimento das do código de defesa do consumidor, eCommerce e leis relacionadas.

10.2. Restrições de eCommerce. Você não pode oferecer ou vender qualquer produto ou serviço que, a nosso critério exclusivo: (a) consideramos perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, ofensivo ou abusivo; (b) que tenha venda, distribuição e uso proibido; ou (c) falhe de outra maneira em cumprir qualquer lei ou regulamento aplicável, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais, direitos de privacidade ou publicidade, proteção ao consumidor, segurança de produtos ou regulamentos comerciais ou controles de exportação, regulamentos ou sanções.

10.3. Suspensões de eCommerce. Embora tenhamos preferência por não fazê-lo, podemos, a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério, e sem notificação prévia, suspender, restringir ou desabilitar o acesso a ou remover sua Conta, Seus Sites ou seu eCommerce, sem qualquer responsabilidade em relação à você ou a qualquer Usuário Final, incluindo, sem limitação, qualquer perda de lucros, receita, dados, reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei aplicável). Por exemplo: podemos suspender Seu eCommerce se você violar este Contrato.

10.4. Processadores de Pagamentos de eCommerce. Sua relação com tais Processadores de Pagamentos de eCommerce é regida pelos termos e políticas dos Processadores de Pagamentos de eCommerce. O seu relacionamento com esses Processadores de Pagamento de eCommerce é regido pelos termos e políticas desses Processadores de Pagamento de eCommerce. Não controlamos e não somos responsáveis por nenhum Processador de Pagamentos de eCommerce ou por qualquer transação que você possa realizar com ou por meio de qualquer Processador de Pagamentos de eCommerce. Processadores de Pagamentos de eCommerce são Serviços de Terceiros, como definido na Seção 4.1. Embora tentemos fornecer um aviso prévio, você concorda que podemos, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, e sem qualquer aviso prévio, suspender, restringir ou desabilitar o acesso ou remover os Serviços, ou qualquer Processador de Pagamentos, sem qualquer responsabilidade para com você ou qualquer Usuário Final, incluindo, sem limitação, qualquer perda de lucros, receita, dados, reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei aplicável). Seus Processadores de Pagamento de eCommerce devem fornecer faturas de quaisquer taxas de impostos associados a suas transações de eCommerce.

11.    Domínios

Essa seção explica como fornecemos nossos serviços de domínio. Seus registros de domínio também estão sujeitos aos acordos com terceiros, incluindo ICANN e seus parceiros de registro externos.

11.1. Serviços de Revendedor. Trabalhamos com empresas de registro de domínios externas para fornecer a você serviços de domínio. Quando você registra um nome de domínio, ou renova ou transfere um nome de domínio existente, por meio dos Serviços, você está sujeito aos termos e condições do registrador de domínio relevante. Os Registradores de Domínios são um Serviço de Terceiros, conforme definido na Seção 4.1. No momento, a empresa registradora de domínios é a Tucows Inc., e todos os registros e renovações feitos através dos Serviços estão sujeitos aosTermos e Condições da Tucows (os “Termos da Tucows”), sob os quais somos o “Revendedor”. A violação dos Termos da Tucows é uma violação deste Contrato.

11.2. ICANN. Seu uso de nossos serviços de domínio está sujeito às políticas, incluindo as políticas de resolução de disputa, da Corporação de Internet para Atribuição de Nomes e Números ("ICANN"). Seus direitos e responsabilidades como registrante de um nome de domínio sob o Acordo de Credenciamento de Registar 2009 da ICANN estão resumidos aqui. Você pode obter mais informações sobre o registro de nomes de domínio em geral aqui. Os nomes de domínio de nível superior de código de país podem não estar sujeitos às políticas da ICANN. Em tais casos, as políticas aplicáveis são estabelecidas nos Termos da Tucows.

11.3. Transferências, Renovações e Reembolsos. Você pode não conseguir transferir um nome de domínio nos primeiros sessenta (60) dias após o registro. Para renovações, nós ou o nosso registrador tentaremos notificá-lo com (30) dias de antecedência, cinco (5) dias antes e (3) dias após a data de renovação de domínio agendada. No entanto, você concorda que renovar seu domínio é de sua exclusiva responsabilidade. Se você cancelar uma compra de nome de domínio nos primeiros cinco (5) dias após sua compra, e os Termos da Tucows permitirem, poderemos fornecer um reembolso total. No entanto, não oferecemos reembolsos para renovações ou transferências de domínios.

12.    Duração e Término

Qualquer um de nós pode terminar esse acordo a qualquer momento.

Este Contrato permanecerá em efeito até que seja encerrado por um de nós. Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento por meio dos Serviços. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar ou encerrar, restringir ou desativar seu uso ou acesso a partes ou à totalidade dos Serviços, ou a sua funcionalidade, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Por exemplo, podemos suspender ou encerrar seu uso de parte ou da totalidade dos Serviços se você violar estes Termos ou nossa Política de Uso Aceitável . Faremos o possível para lhe enviar uma notificação prévia ao suspender ou rescindir parte ou a totalidade dos Serviços. Todas as seções deste Contrato que, por sua natureza, devem se manter após o encerramento, incluindo, sem limitação, Seu Conteúdo, Nossa Propriedade Intelectual, Aviso de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Resolução de Disputa e Termos Adicionais.

13.    Avisos de Garantia.

Trabalhamos com afinco para que o Squarespace atue bem, mas os Serviços são oferecidos como são, sem garantias.

13.1. Aviso. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Squarespace não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os Serviços. Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. O Squarespace também se isenta de quaisquer garantias de comercialização, adequação para um fim particular e não infração. Nenhum aviso ou informação do Squarespace, seja por meio oral ou escrito, obtida por você cria qualquer garantia. O Squarespace não dá garantia ou representação de que os Serviços: (a) ocorrerão pontualmente, serão ininterruptos ou livres de erros; (b) atenderão aos seus requisitos ou expectativas; ou (c) serão livres de vírus ou outros componentes danosos. No entanto, o Squarespace fornecerá os Serviços com o cuidado adequado.

13.2. Exceções. Sob certas circunstâncias, algumas jurisdições não permitem as isenções de responsabilidade citadas na Seção 13.1, portanto, elas podem não se aplicar a você. No entanto, as isenções de responsabilidade aplicam-se à extensão máxima permitida pela lei aplicável. Você pode ter outros direitos estatutários e nenhuma disposição no presente Contrato deve afetar seus direitos estatutários ou direitos sob leis obrigatórias. A duração das garantias legalmente exigidas, se houver, deve ser limitada à extensão máxima permitida pela lei aplicável.

14.    Limitação de Responsabilidade

Se algo ruim acontecer como resultado do uso do Squarespace, nossa responsabilidade é limitada.

A menos que você seja um consumidor da UE, você reconhece e concorda que, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum evento o Squarespace e suas afiliadas e seus diretores, executivos, funcionários e agentes serão responsabilizados com relação a quaisquer reivindicações decorrentes ou relacionadas aos Serviços ou a este Contrato por: (a) quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, exemplares, punitivos ou consequenciais; (b) qualquer perda de lucros, receita, dados, reputação ou outras perdas intangíveis; (c) quaisquer danos relacionados ao seu acesso, uso ou impossibilidade de acessar ou usar partes ou a totalidade das suas Contas e Seus Sites, ou partes ou a totalidade dos Serviços, incluindo, sem limitação, interrupção de uso ou cessação ou modificação de qualquer aspecto dos Serviços; (d) quaisquer danos relacionados à indisponibilidade, degradação, perda, corrupção, roubo, acesso não autorizado ou alteração não autorizada de qualquer conteúdo, informação ou dados, incluindo, sem limitação, os dados do Conteúdo do Usuário e do Seu eCommerce; (e) qualquer Conteúdo do Usuário ou pela conduta ou conteúdo de qualquer usuário ou terceiro usando os Serviços, incluindo, sem limitação, condutas ou conteúdos difamatórios, ofensivos ou ilegais; ou (f) quaisquer Serviços de Terceiros ou sites de terceiros acessados através dos Serviços. Se você é um consumidor da UE, devemos, apesar de qualquer outra disposição deste Contrato, fornecer os Serviços com o cuidado adequado, mas não seremos responsabilizados por quaisquer perdas que não tenham sido uma consequência razoavelmente previsível de nossa violação deste Contrato (exceto em relação a morte ou danos pessoais resultantes de nossa negligência ou fraude). Estas limitações aplicam-se a qualquer teoria de responsabilidade, seja baseada em garantia, contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria legal, quer o Squarespace tenha sido ou não informado da possibilidade de tal dano, e mesmo que um remédio estabelecido neste Contrato tenha falhado em seu propósito essencial. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável (independentemente de você ser ou não um consumidor da UE), em nenhum caso a responsabilidade total do Squarespace por todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas aos Serviços e a este Contrato excederá vinte dólares (US$ 20) ou os valores pagos por você à Squarespace nos doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem a tal reivindicação. Se você é um consumidor da UE, o Squarespace é responsável sob as disposições estatutárias por intenção e negligência grave por nós, nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos. “Consumidor da UE” significa uma pessoa física que atua com fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional (em oposição a um Usuário que atua com fins comerciais ou comerciais), que reside atualmente no Espaço Econômico Europeu.

15.    Indenização

Se você fizer algo que resulte em um processo contra nós, os custos serão seus.

Na máxima extensão permitida pela lei, você concorda em indenizar e isentar o Squarespace e suas afiliadas, e diretores, executivos, funcionários e agentes, de e contra todos os danos, perdas, responsabilidades, custos, reivindicações, demandas, multas, prêmios e despesas de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, os custos e taxas advocatícias razoáveis) decorrentes ou relacionadas: (a) à violação deste Contrato; (b) ao seu Conteúdo de Usuário, Seus Sites e seu eCommerce; (c) a quaisquer reclamações de, em nome de, ou contra seus Usuários Finais; (d) à violação de qualquer lei, regulamento, direito ou boa reputação de qualquer terceiro; e (e) a quaisquer reclamações de autoridades fiscais em qualquer país em relação às suas operações de eCommerce, incluindo, sem limitação, suas vendas para consumidores individuais (incluindo vendas à distância) e outras operações pelas quais o Squarespace possa ser considerado solidariamente responsável. Suas obrigações de indenização de acordo com esta Seção não se aplicarão na medida diretamente causada por nossa violação deste Contrato ou, quando você for um Consumidor da UE, na medida em que as consequências não forem razoavelmente previsíveis.

16.    Resolução de Disputa

A Seção 16 pode não se aplicar a você. Se se aplicar, antes de apresentar uma reivindicação contra o Squarespace, você concorda em procurar antes resolvê-la informalmente conosco. Além disso, todas as disputas formais devem ser resolvidas por meio de arbitração e de acordo com as regras descritas abaixo, a menos que você opte por não realizar a arbitração seguindo o procedimento descrito abaixo. Por fim, as reivindicações só podem ser apresentadas individualmente e não como parte de uma ação de classe.

16.1. Aplicabilidade. Esta Seção 16 é aplicável somente a: (a) Usuários nos EUA; (b) Usuários fora dos EUA que não são consumidores da UE; ou (c) Consumidores da UE que apresentarem qualquer reclamação contra o Squarespace nos EUA (desde que não entre em conflito com a Seção 17.2).

16.2. Resolução Informal. Antes de apresentar uma reivindicação contra o Squarespace, você concorda em procurar resolver a disputa antes enviando um e-mail para legal@squarespace.com, descrevendo a sua reivindicação. Procuraremos resolver a disputa informalmente, dando continuidade por e-mail, telefone ou outros métodos. Se não pudermos resolver a disputa dentro de trinta (30) dias a partir do recebimento do seu primeiro e-mail, você ou o Squarespace podem, então, formalizá-la.

16.3. Acordo de Arbitração. A menos que você opte pela recusa da arbitragem durante o Período de Recusa de acordo com a Seção 16.4, você e o Squarespace concordam em resolver quaisquer reivindicações, disputas e assuntos decorrentes de ou em conexão com este Contrato (incluindo, sem limitação, sua existência, formação, operação e rescisão) e/ou com os Serviços (incluindo, sem limitação, disputas e assuntos não contratuais) através de arbitragem final e obrigatória e você e o Squarespace renunciam expressamente ao direito a processos judiciais formais (incluindo, sem limitação, julgamento por júri), exceto conforme estabelecido abaixo. A instrução processual e os direitos de apresentação de recurso em arbitrações geralmente são mais limitados em uma ação judicial, e outros direitos que você e nós teríamos em uma corte podem não estar disponíveis na arbitração. Não há juiz ou júri em processos por arbitragem, apenas um terceiro independente que atuará como árbitro, e a revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada.

16.4. Opção por Não Arbitração. Você pode recusar este acordo de arbitragem enviando um e-mail para arbitration-opt-out@squarespace.com em até trinta (30) dias a partir da data de celebração deste Contrato ("Período de Cancelamento"). Seu e-mail deve ser enviado do endereço de e-mail que você usou para sua Conta e deve incluir sem nome completo, endereço residencial e uma declaração clara de que você quer optar pela não arbitração. Se você optar pela não arbitração de acordo com a Seção 16.4, as Seções 16.3, 16.5, 16.6 e 16.7 desses Termos não se aplicam a você. A opção de recusa da arbitração não afeta outras seções dos Termos, incluindo as Seções 16.9 (Hora de Arquivamento), 16.10 (Sem Ações de Classes) e 17.2 (Lei de Controle; Foro Judicial para Disputas). Se você tiver alguma dúvida sobre esse processo, entre em contato com legal@squarespace.com.   

16.5. Período de Apresentação para Arbitração. Qualquer arbitração deve ser iniciada pela apresentação de uma demanda por arbitração dentro de um ano (1) após a data em que a parte que realiza a reivindicação passa a conhecer ou deveria razoavelmente conhecer o ato, omissão ou defeito que deu origem à reivindicação. Se a lei aplicável proíbe um período de um (1) ano de limitação para realizar reivindicações, qualquer reivindicação deve ser realizada dentro do período mais curto de tempo permitido pela lei aplicável.

16.6. Procedimentos de Arbitração. A JAMS, Inc. (“JAMS”) administrará a arbitragem de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da JAMS (“Regras da JAMS”) em vigor no momento da disputa.

16.6.1. Usuários nos EUA. Se você for um Usuário nos EUA, você e o Squarespace concordam que este Contrato afeta o comércio interestadual, portanto, a Lei de Arbitragem Federal dos EUA e a lei federal de arbitragem se aplicam e regem a interpretação e aplicação dessas cláusulas (a despeito da Seção 17.2 abaixo). Qualquer conhecimento de arbitração será realizado em um local acordado em Nova York, NY, em inglês, e deve ser estabelecido por um (1) arbitrador comercial com experiência relevante na resolução de disputas de propriedade intelectual e contrato comercial, que deve ser selecionado da lista de arbitradores da JAMS adequados de acordo com as Regras da JAMS. O arbitrador deve seguir este Contrato e pode conceder as mesmas indenizações e desagravos que uma corte (incluindo honorários e custos razoáveis de advogado, sem a eles se limitar), com a exceção de que o arbitrador pode não conceder desagravo declaratório ou injuntivo que beneficie alguma parte que não seja as parte na arbitração. O julgamento em relação ao desagravo concedido por tal arbitrador pode ser levado a qualquer corte da jurisdição competente.

16.6.2. Usuários Fora dos EUA. Se você for um Usuário fora dos EUA, você e o Squarespace concordam que qualquer audiência de arbitragem ocorrerá em um local a ser acordado em Dublin, Irlanda, em inglês, e será resolvida por um (1) árbitro comercial com substancial experiência na resolução de disputas sobre propriedade intelectual e contrato comercial, que serão selecionadas de acordo com as Regras JAMS. O arbitrador deve seguir este Contrato e pode conceder as mesmas indenizações e desagravos que uma corte (incluindo honorários e custos razoáveis de advogado, sem a eles se limitar), com a exceção de que o arbitrador pode não conceder desagravo declaratório ou injuntivo que beneficie alguma parte que não seja as parte na arbitração. O julgamento em relação ao desagravo concedido por tal arbitrador pode ser levado a qualquer corte da jurisdição competente.

16.6.3. Consumidores da UE. Se você é um consumidor da UE e fizer uma reclamação contra o Squarespace nos EUA, você e o Squarespace concordam que qualquer audiência de arbitragem ocorrerá em um local a ser acordado em Nova York, NY, em inglês, e será resolvida por um (1) árbitro comercial com experiência na resolução de controvérsias sobre propriedade intelectual e contratos comerciais, que serão selecionados da lista adequada de árbitros JAMS de acordo com as Regras JAMS. O arbitrador deve seguir este Contrato e pode conceder as mesmas indenizações e desagravos que uma corte (incluindo honorários e custos razoáveis de advogado, sem a eles se limitar), com a exceção de que o arbitrador pode não conceder desagravo declaratório ou injuntivo que beneficie alguma parte que não seja as parte na arbitração. O julgamento em relação ao desagravo concedido por tal arbitrador pode ser levado a qualquer corte da jurisdição competente.

16.7. Taxas de Arbitração. As Regras da JAM irão reger o pagamento de todas as taxas de arbitração. Não solicitaremos nossos honorários e custos com advogado na arbitração, a menos que o arbitrador decida que sua reivindicação é leviana.

16.8. Exceções ao Acordo de Arbitração. Você ou o Squarespace podem entrar com uma ação apenas como medida cautelar para cessar o uso ou abuso não autorizado dos Serviços, ou infração ou apropriação indevida de propriedade intelectual (por exemplo, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou direitos de patente) sem se envolver primeiro em uma arbitração ou no processo informal de resolução de disputa descrito acima.

16.8.1. Usuários nos EUA. Se você é um usuário nos EUA, você ou o Squarespace podem apresentar uma reivindicação, se ela for qualificada, em tribunais de pequenas causas em Nova York, NY, ou qualquer condado do local onde você mora ou trabalha nos EUA.

16.8.2. Usuários fora dos EUA. Se você é um Usuário fora dos EUA, você ou o Squarespace podem apresentar uma reivindicação, se ela for qualificada, em um tribunal de pequenas causas em Dublin, na Irlanda, ou em qualquer outro condado da Irlanda onde você mora ou trabalha.

16.8.3. Consumidores da UE. Se você é um consumidor da UE e apresentar uma ação contra o Squarespace nos EUA, essas reivindicações devem ser declaradas, se qualificadas, em uma corte de pequenas causas em Nova York, NY.

16.9. Tempo de Arquivamento. Qualquer reivindicação não sujeita à arbitração deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a data em que a parte que realiza a reivindicação passa a conhecer ou deveria razoavelmente conhecer o ato, omissão ou defeito que dá origem à reivindicação. Se a lei aplicável proíbe um período de um (1) ano de limitação para realizar reivindicações, qualquer reivindicação deve ser realizada dentro do período mais curto de tempo permitido pela lei aplicável.

16.10. SEM AÇÕES DE CLASSE. Você poderá resolver disputas conosco apenas individualmente e não deve realizar uma reivindicação como autor ou membro de uma classe em uma classe, ação consolidada ou representativa. Ações de classe, arbitrações de classe, ações gerais de advogados particulares e consolidações com outras arbitrações não são permitidas.

17.    Termos Adicionais

Esta seção inclui alguns termos importantes adicionais. Por exemplo, este Contrato é o acordo integral entre nós no que diz respeito ao seu uso do Squarespace. Dependendo de onde você reside ou tem o seu local de trabalho, este Contrato é regido pelas leis dos EUA ou da Irlanda. Se, em algum momento, alterarmos este contrato de forma a reduzir significativamente seus direitos, você será notificado e terá a oportunidade de cancelá-lo. Além disso, se você estiver lendo esse acordo em uma língua que não seja o inglês, note que a versão em inglês é a que rege.

17.1. Acordo Integral. Este Contrato constitui o acordo integral entre você e o Squarespace no que diz respeito ao assunto deste Contrato e suplanta e substitui qualquer outro acordo anterior ou contemporâneo, ou termos e condições aplicáveis ao assunto deste Contrato. Você concorda que não confiou e não possui recursos em relação a qualquer termo, condição, declaração, garantia ou representação, exceto aqueles expressamente estabelecidos neste Contrato. Você também pode estar sujeito a termos, políticas ou acordos adicionais que podem ser aplicados quando você usa outros serviços, incluindo Serviços de Terceiros. Este Acordo não cria direitos de beneficiários externos.

17.2. Lei de Controle; Foro Judicial para Disputas.

17.2.1. Usuários nos EUA. Se você for um usuário nos EUA, este Contrato (incluindo sua existência, formação, operação e rescisão) e os Serviços, bem como todas as disputas e assuntos decorrentes de ou em conexão com este Contrato e os Serviços (incluindo disputas e assuntos não contratuais) reger-se-ão em todos os aspectos pelas leis do Estado de Nova York, sem levar em conta o conflito de provisões legais. Se a Seção 16 não se aplicar a você ou a sua reclamação, ou se você optar pela arbitragem de acordo com a Seção 16.4, você e o Squarespace concordam que qualquer processo judicial (exceto ações de pequenas causas) que surja de ou em conexão com este Contrato (incluindo sua existência, formação, operação e rescisão) e/ou os Serviços (incluindo disputas e assuntos não contratuais) devem ser resolvidos exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais de Nova York, NY, e você e o Squarespace concordam com o local e a jurisdição pessoal em tais tribunais.

17.2.2. Usuários fora dos EUA. Se você for um usuário fora dos EUA, este Contrato (incluindo sua existência, formação, operação e rescisão) e os Serviços, bem como todas as disputas e assuntos decorrentes de ou em conexão com este Contrato e os Serviços (incluindo disputas e assuntos não contratuais) reger-se-ão em todos os aspectos pelas leis da Irlanda, sem levar em conta o conflito de provisões legais. Se você é um Consumidor da UE, esta Seção não limita ou afeta quaisquer direitos que você possa ter sob quaisquer leis obrigatórias do país onde você mora habitualmente. Se a Seção 16 não se aplicar a você ou a sua reivindicação, ou se você optar por não participar da arbitragem de acordo com a Seção 16.4, você e o Squarespace concordam com esses termos, exceto onde a Seção 17.2.3 for aplicável, qualquer procedimento judicial (exceto ações de pequenas causas) decorrente ou relacionado a este Contrato (incluindo sua existência, formação, operação e rescisão) e/ou os Serviços (incluindo disputas e assuntos não contratuais) deve ser trazido exclusivamente para os tribunais da Irlanda, e você e o Squarespace concordam com o local e a jurisdição pessoal em tais tribunais.

17.2.3. Consumidores da UE. Se você for um consumidor da UE, e desde que a Seção 16 não se aplique a você ou à sua reivindicação, você e o Squarespace concordam que qualquer procedimento judicial decorrente ou relacionado a este Contrato (incluindo sua existência, formação, operação e rescisão) e/ou os Serviços (incluindo disputas e assuntos não contratuais) só podem ser apresentados num tribunal localizado na Irlanda ou num tribunal com jurisdição no seu local de residência habitual. Se você é um consumidor da UE e o Squarespace quiser fazer valer quaisquer de seus direitos contra você como consumidor, podemos fazê-lo apenas nos tribunais da jurisdição em que você reside habitualmente.

17.3. Resolução de Disputas da UE On-line. Se você é um Consumidor da UE, pode acessar a plataforma de resolução de disputas on-line da Comissão Europeia aqui. Observe que a Squarespace Ireland não está comprometida nem é obrigada a usar uma entidade alternativa de resolução de disputas para resolver disputas com você.

17.4. Renúncia, Divisibilidade e Cessão. Uma falha da nossa parte em aplicar qualquer cláusula deste Acordo não é uma renúncia a nosso direito de o fazer posteriormente. Se qualquer cláusula deste Acordo vier a ser inaplicável, as cláusulas remanescentes permanecerão em vigor e um termo de aplicação será substituído, refletindo nossa intenção o máximo possível. Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou qualquer um de seus direitos ou obrigações aqui estabelecidos sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa desse tipo não terá efeito. Podemos delegar, transferir ou ceder alguns ou todos os nossos direitos e obrigações estabelecidos neste Contrato, a nosso exclusivo critério, a qualquer uma de nossas afiliadas ou subsidiárias ou a qualquer comprador de qualquer de nossos negócios ou ativos associados aos Serviços, com notificação prévia por escrito de trinta (30) dias. Se você for um consumidor da UE, garantiremos que a delegação, transferência ou atribuição não afete negativamente seus direitos sob este Contrato.

17.5. Modificações Podemos modificar este Contrato ocasionalmente e sempre publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se a modificação reduzir significativamente seus direitos, nós lhe notificaremos (por exemplo, enviando um e-mail ou exibindo um aviso evidente nos Serviços). A notificação especificará um período razoável após o qual os novos termos entrarão em vigor. As modificações nunca serão aplicadas retroativamente. Ao continuar usando ou acessando os Serviços após qualquer modificação entrar em vigor, você concorda em submeter-se ao Contrato modificado e às alterações de preços. Se você não concordar com nossas alterações, deverá parar de usar os Serviços e cancelar todos os Serviços Pagos.

17.6. Eventos Fora do nosso Controle. Não consistirá em violação deste Contrato ou nos responsabilizamos por você se houver qualquer falha total ou parcial de desempenho dos Serviços decorrentes de qualquer ato, circunstância, evento ou questão que saia do controle cabível a nós. Isso pode incluir eventos decorrentes de qualquer ato de Deus, incêndio, ato oficial do governo ou estado ou regulamento, guerra, comoção civil, terrorismo, insurreição, incapacidade de se comunicar com terceiros por qualquer motivo, falha de qualquer negociação por computador ou sistema necessário, falha ou atraso na transmissão de comunicações, falha de qualquer provedor de serviços de internet, greve, ação industrial ou bloqueio ou qualquer outra razão além de controle cabível a nós.

17.7. Tradução. Este Contrato foi escrito originalmente em Inglês. Podemos traduzir este Contrato para outros idiomas. Em caso de conflito entre a versão traduzida e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá, exceto quando proibido pela legislação aplicável.