Política do Desenvolvedor 

Última atualização: 16 de dezembro de 2025

Esta Política do Desenvolvedor descreve as expectativas e os requisitos do Squarespace em relação a Desenvolvedores que participam de um Programa para Desenvolvedores. Todos os termos em maiúsculas não definidos nesta Política do Desenvolvedor têm seus significados estabelecidos nos nossos Termos do Desenvolvedor ou em outra parte do Contrato do Desenvolvedor. Se tiver algum comentário ou dúvida sobre esta Política do Desenvolvedor, entre em contato conosco.

Esta Política do Desenvolvedor poderá ser alterada periodicamente e sem aviso prévio. Consulte aqui se há atualizações. Podemos enviar um aviso, inclusive para o e-mail associado à sua Conta de Desenvolvedor, caso façamos alterações importantes nesta Política do Desenvolvedor. 

Mediante solicitação, você deverá nos fornecer um comprovante da sua conformidade com esta Política do Desenvolvedor. 

1. Geral 

1.1. Não circunvenção. Você não deverá criar Produtos de Desenvolvedor nem fazer nada que cause ou permita que o Squarespace ou Clientes Compartilhados contornem ou violem: (a) nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Uso Aceitável, Adendo de Processamento de Dados e qualquer outro termo ou política vinculado a um dos anteriores; ou (b) os termos ou políticas de terceiros ou seus respectivos serviços ou plataformas.

1.2. Conformidade. Você e seus Produtos de Desenvolvedor devem cumprir todas as Leis Aplicáveis, inclusive em todos os locais onde você opera e/ou disponibiliza seus Produtos de Desenvolvedor aos Clientes. 

1.3. Transparência. Os Desenvolvedores não devem enganar nem deturpar as informações prestadas aos Clientes a respeito de você ou de sua organização, ou da funcionalidade ou uso de dados dos seus Produtos de Desenvolvedor. Seus Produtos de Desenvolvedor não devem incluir funcionalidades inesperadas que não estejam relacionadas com a função principal dos seus Produtos de Desenvolvedor e/ou que não sejam esperadas pelos Clientes no ato da instalação, com base no nome ou na descrição do Produto de Desenvolvedor.

1.4. Respeite nossos Serviços e Ferramentas para Desenvolvedores. Você não tentará empregar engenharia reversa nem derivar o código-fonte, comercializar segredos ou conhecimento de ou presentes nos nossos Serviços ou Ferramentas para Desenvolvedores.

1.5. Auditoria e cumprimento. A qualquer momento, o Squarespace terá o direito de auditar sua conformidade com esta Política do Desenvolvedor e com o restante do seu Contrato de Desenvolvedor, e você deverá auxiliar o Squarespace de forma razoável nessas auditorias. Se solicitado, você deverá nos enviar uma prova de conformidade com esta Política do Desenvolvedor e com o restante do seu Contrato de Desenvolvedor. A violação desta Política do Desenvolvedor pode resultar em: (a) bloqueio ou retirada temporária ou permanente dos seus Produtos de Desenvolvedor dos Diretórios do Squarespace ou de outros diretórios/listas de integrações de Serviços de Terceiros; (b) suspensão temporária ou revogação permanente do seu acesso e credenciais às Ferramentas para Desenvolvedores e/ou suspensão temporária ou encerramento permanente da sua participação em um Programa para Desenvolvedores; (c) aviso aos Clientes Compartilhados sobre as suas violações; e (d) ação judicial ou qualquer outra ação que o Squarespace julgar necessária, a nosso exclusivo critério. Podemos ou não dar aviso prévio antes de tomar uma das medidas supramencionadas. 

2. Privacidade dos dados

2.1. Geral. O Squarespace acredita na transparência e respeita a privacidade dos nossos Clientes e respectivos Usuários Finais. Esperamos, e você concorda, que você e seus Produtos de Desenvolvedor façam o mesmo. 

2.2. Cumprimento das Leis de Privacidade Aplicáveis. Você, seus Produtos de Desenvolvedor e seu uso das nossas Ferramentas para Desenvolvedores devem cumprir, em todos os momentos, as Leis de Privacidade Aplicáveis. 

2.3. Sua Política de Privacidade. Você deverá informar seus Clientes Compartilhados sobre a Política de Privacidade do Desenvolvedor, publicá-la e mantê-la atualizada. Sua Política de Privacidade para Desenvolvedores deverá: (a) cumprir as Leis de Privacidade Aplicáveis; e (b) incluir detalhes sobre como os Clientes Compartilhados podem enviar solicitações para exercer os direitos (por exemplo, acesso, exclusão, portabilidade, retificação) de acordo com as Leis de Privacidade Aplicáveis. 

2.4. Minimização dos dados. Você e seus Produtos de Desenvolvedor deverão cumprir o princípio da minimização dos dados (e conceitos semelhantes com nomes parecidos). Para isso, deverá limitar a coleta e a retenção de Informações Pessoais ao mínimo absoluto necessário para uma finalidade específica.

2.5. Comunicações eletrônicas. Você não poderá contatar Clientes Compartilhados e respectivos Usuários Finais sem antes obter a permissão de acordo com as Leis Aplicáveis. 

2.6. Cancelamento. Caso um Cliente Compartilhado rescinda a permissão para você e seus Produtos de Desenvolvedor processarem os Dados Compartilhados do Cliente, você deverá cessar imediatamente o acesso a esses Dados Compartilhados do Cliente e deverá apagar quaisquer Dados Compartilhados do Cliente guardados ou outras Informações Pessoais do Cliente Compartilhado ou do Usuário Final, de acordo com sua Política de Privacidade de Desenvolvedor e seu Contrato com o Cliente de Desenvolvedor, exceto nos casos em que a retenção dos dados seja exigida pelas Leis Aplicáveis. 

2.7. Solicitações de aplicação da lei. Você não deverá divulgar os Dados Compartilhados do Cliente a órgãos policiais, regulatórios e governamentais, a menos que seja exigido pelas Leis Aplicáveis, e irá se opor a solicitações ilegais. Caso você seja obrigado a divulgar ou dar acesso a Dados Compartilhados de Clientes a órgãos de aplicação da lei, regulatórios ou governamentais, você deverá primeiro avisar o Cliente Compartilhado e fornecer-lhe uma cópia da solicitação para que ele possa buscar uma ordem de proteção ou outra medida cabível (exceto se essa notificação for proibida pelas Leis Aplicáveis). 

3. Segurança

3.1. Geral. No Squarespace, a segurança é prioridade máxima, e esperamos o mesmo de todos os usuários das nossas Ferramentas para Desenvolvedores. 

3.2. Requisitos mínimos de segurança. Os desenvolvedores devem manter medidas de segurança administrativas, físicas e técnicas que atendam ou superem as normas do setor, para proteger os Clientes Compartilhados, os Dados dos Clientes Compartilhados e a segurança, confidencialidade e integridade de nossos Serviços. Os Desenvolvedores também devem manter um programa de segurança da informação por escrito, conforme exigido pelas Leis Aplicáveis. Além disso, os Desenvolvedores devem manter as seguintes medidas básicas de segurança: 

(a) A equipe de Desenvolvedor deve usar autenticação multifator para acessar os Dados Compartilhados do Cliente e qualquer código, dados ou conteúdo que interaja com nossas Ferramentas para Desenvolvedores; 

(b) A equipe de Desenvolvedor e o ambiente de Desenvolvedor devem empregar práticas de vulnerabilidade de segurança padrão do setor ou melhores; 

(c) Limitar o acesso e os privilégios administrativos para os Dados Compartilhados do Cliente e qualquer código, dados ou conteúdo que interaja com nossas Ferramentas para Desenvolvedores às funções de trabalho que exijam acesso ou privilégios, e os níveis de acesso e privilégio devem ser configurados para permitir o acesso mínimo razoavelmente suficiente para viabilizar essa função; 

(d) Atualizar e implantar proativamente patches para qualquer software e ferramentas usados em ou em conexão com seus Produtos de Desenvolvedor e nossas Ferramentas para Desenvolvedores; 

(e) Analisar regularmente (pelo menos trimestralmente) sua infraestrutura tecnológica e aplicações quanto a vulnerabilidades; 

(f) Realizar regularmente avaliações de segurança e de risco das suas práticas, bem como das práticas dos fornecedores que utiliza em relação aos Dados Compartilhados do Cliente, aos Produtos do Desenvolvedor e às nossas Ferramentas para Desenvolvedores, para garantir o uso de salvaguardas administrativas, físicas e técnicas padrão do setor ou melhores, em conformidade com seu Contrato de Desenvolvedor; 

(g) Exigir que todo o pessoal e fornecedores protejam e assegurem os Dados Compartilhados do Cliente de acordo com as Leis de Privacidade Aplicáveis e as práticas padrão ou melhores do setor; 

(h) Enviar e receber solicitações de/para Ferramentas para Desenvolvedores via HTTPS usando criptografia TLS v1.2 ou posterior e um certificado SSL válido e empregando conjuntos de cifras que sejam conhecidos por serem criptograficamente sólidos; 

(i) Proteger de ataques de falsificação de solicitação entre sites e scripts, bem como outras vulnerabilidades de segurança conhecidas; e

(j) Todos os sistemas usados para acessar Dados Compartilhados do Cliente ou Produtos do Desenvolvedor, ou que sejam usados em conexão com nossas Ferramentas para Desenvolvedores, devem: (i) ser protegidos por senha e exigir autenticação multifator; (ii) não permitir o uso de senhas compartilhadas; (iii) ter criptografia padrão do setor ou melhor; (iv) ser monitorados usando software antimalware padrão do setor ou melhor e registro; e (v) não conter scripts nem código malicioso. 

3.3. Não circunvenção. Os Desenvolvedores não poderão acessar as Ferramentas para Desenvolvedores de forma que prejudique, interrompa ou burle, ou tente prejudicar, interromper ou burlar, quaisquer processos técnicos ou medidas de segurança associadas aos nossos Serviços ou Ferramentas para Desenvolvedores, ou que represente uma vulnerabilidade de segurança para nossos Clientes.

3.4. Avaliação de segurança. A qualquer momento, a nosso exclusivo critério, o Squarespace poderá realizar uma Avaliação de Segurança dos seus Produtos de Desenvolvedor, do seu uso das nossas Ferramentas para Desenvolvedores e/ou do seu uso de Dados Compartilhados de Clientes. Essas Avaliações de Segurança podem ser realizadas para garantir o cumprimento do seu Contrato de Desenvolvedor e/ou que os Produtos de Desenvolvedor não ameacem a segurança, a integridade ou o desempenho das nossas Ferramentas para Desenvolvedores ou dos nossos Serviços. Você deverá cooperar de forma razoável, por sua conta e risco, com qualquer Avaliação de Segurança desse tipo. O Squarespace poderá realizar Avaliações de Segurança por conta própria e/ou em conjunto com ou por meio de terceiros designados. Após uma Avaliação de Segurança, o Squarespace poderá solicitar que você ou sua organização façam ajustes ou melhorias razoáveis nas suas práticas de segurança como condição para usar ou continuar usando nossas Ferramentas para Desenvolvedores e/ou participar ou continuar participando de um Programa para Desenvolvedores. As Avaliações de Segurança podem incluir:

(a) uma avaliação das suas práticas para garantir que você mantenha salvaguardas administrativas, físicas e técnicas de acordo com os padrões do setor ou superiores para proteger quaisquer Dados Compartilhados do Cliente acessados pelo seu Produto do Desenvolvedor; 

(b) sua participação em avaliações razoáveis de segurança de dados e conformidade realizadas pelo Squarespace; 

(c) fornecimento por você de detalhes e/ou cópias ou links para os seguintes itens relativos aos seus Produtos de Desenvolvedor: (i) Contrato de Cliente de Desenvolvedor aplicável; (ii) Política de Privacidade de Desenvolvedor aplicável; e (iii) guias e práticas de suporte ao cliente; e

(d) a exigência de que você realize testes de penetração de segurança nos seus Produtos de Desenvolvedor e/ou no seu ambiente por meio de uma empresa terceirizada de boa reputação, dentro dos padrões do setor para tais testes, e forneça um relatório resumido dos resultados desses testes ao Squarespace para posterior análise. Caso o Squarespace determine, a exclusivo critério, que nós (ou terceiros designados por nós) precisamos realizar testes de penetração de segurança complementares nos seus Produtos de Desenvolvedor e/ou no seu ambiente, você dá permissão ao Squarespace para realizar esses testes complementares e concorda em cooperar razoavelmente com o Squarespace nesse sentido. A menos que exigido de outra forma pelas Leis Aplicáveis, trataremos os resultados desses testes de penetração de segurança como Informações Confidenciais. 

4. Legislação e segurança 

4.1. Cumprimento do PCI. Os Desenvolvedores devem: (a) cumprir o Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento (“PCI DSS”) e todas as estruturas de conformidade de cartões de pagamento semelhantes e as Leis Aplicáveis; e (b) não permitir nem facilitar que as transações financeiras sejam realizadas de forma insegura ou não aprovada.

4.2. Leis Aplicáveis. Os Desenvolvedores e os respectivos Produtos de Desenvolvedor não devem incentivar nem facilitar quaisquer violações das Leis Aplicáveis por parte de Clientes Compartilhados ou quaisquer outras partes.

4.3. Sem assédio. Os Desenvolvedores e respectivos Produtos de Desenvolvedor não devem fazer, incentivar nem facilitar que Clientes Compartilhados ou quaisquer outras partes enviem spam, assediem, persigam, intimidem ou ameacem Clientes Compartilhados, Usuários Finais, funcionários do Squarespace ou quaisquer outras partes. 

4.4. Direitos de terceiros. Os Desenvolvedores e respectivos Produtos de Desenvolvedor não devem fazer, incentivar nem facilitar que Clientes Compartilhados ou terceiros infrinjam, violem ou se apropriem indevidamente da propriedade intelectual, dos direitos morais, de publicidade ou de outros direitos de terceiros.

5. Outro

5.1. Documentação. Os Desenvolvedores devem cumprir as regras, diretrizes e recomendações estabelecidas na Documentação, bem como o espírito e a intenção de toda a referida Documentação. 

5.2. Uso. Os Desenvolvedores só podem usar nossas Ferramentas para Desenvolvedores para os fins estabelecidos no Contrato de Desenvolvedor. Os seguintes usos das nossas Ferramentas para Desenvolvedores são estritamente proibidos: (a) criar uma integração entre os Produtos de Desenvolvedor e o site ou outra presença online de uma pessoa que não esteja hospedada nos nossos Serviços; (b) acessar as Ferramentas para Desenvolvedores para monitorar ou comparar nossas Ferramentas para Desenvolvedores ou nossos Serviços; ou (c) criar aplicação, conjunto de dados ou conteúdo cujo objetivo principal, conforme determinado por nós a nosso critério, seja: (i) permitir que os Clientes parem de usar nossos Serviços; ou (ii) migrar Clientes e/ou Dados Compartilhados de Clientes para fora de nossos Serviços.

5.3. Apenas uso autorizado. Nossos Serviços são viabilizados por diversos componentes, incluindo APIs internas, APIs não públicas e outros softwares que não são Ferramentas para Desenvolvedores. Os Desenvolvedores só estão autorizados a usar Ferramentas para Desenvolvedores que façam parte de um Programa para Desenvolvedores e para as quais exista Documentação pública. Em caso de dúvida sobre se uma API ou outro software faz parte das nossas Ferramentas para Desenvolvedores, fale conosco.

5.4. Sem alterações nem modificações. Os Desenvolvedores não devem alterar nenhum nome, identificador exclusivo ou outro componente alocado aos Produtos de Desenvolvedor.

5.5. Uso razoável. O uso que os Desenvolvedores fazem das nossas Ferramentas para Desenvolvedores deve ser razoável e não deve degradar nem prejudicar nossas Ferramentas para Desenvolvedores ou Serviços.

5.6. Aviso. Os Desenvolvedores devem avisar o Squarespace caso alterem a função ou descontinuem Produtos de Desenvolvedor.

5.7. Transparência nas taxas. Os Desenvolvedores devem: (a) informar de forma clara e precisa os Clientes sobre as taxas que serão cobradas como parte dos Produtos de Desenvolvedor; e (b) avisar os Clientes e obter todos os consentimentos necessários antes de cobrar essas taxas ou fazer alterações nessas taxas.