Política do Desenvolvedor 

Última atualização: 23 de dezembro de 2019

Esta Política do Desenvolvedor descreve as expectativas da Squarespace para que os Desenvolvedores respeitem a privacidade, a segurança e a proteção de nossos Usuários, dos Seus Usuários e dos Usuários Finais. 

Além dos Termos para Desenvolvedores, a Política estabelece regras e orientações para os Desenvolvedores que usam as Ferramentas do Desenvolvedor para desenvolver, testar e criar Produtos para Desenvolvedores. As violações desta Política para Desenvolvedores são consideradas uma violação ao Contrato do Desenvolvedor. Exigimos que todos os Produtos para Desenvolvedores sigam a Política para Desenvolvedores, bem como o restante do Contrato do Desenvolvedor, incluindo, entre outros, nossos Termos para Desenvolvedores, a Política de Privacidade, os Termos de Serviço, a Política de Uso Aceitável, as Orientações da Marca e as Orientações referentes ao logotipo . Reservamos o direito de tomar as ações que considerarmos necessária caso algum Produto para Desenvolvedores viole esta Política para Desenvolvedores ou qualquer outra parte do Contrato do Desenvolvedor, para proteger o Squarespace, as Ferramentas do Desenvolvedor, os Usuários, Usuários Finais e o Conteúdo do Usuário. 

Todos os termos em maiúsculas não definidos nesta Política do Desenvolvedor têm seus significados estabelecidos em outro parte do Contrato do Desenvolvedor. Seus Produtos e Serviços do Desenvolvedor não podem criar ambientes inseguros para os Seus Usuários e os Usuários Finais deles. Seus Produtos e Serviços do Desenvolvedor devem estar em conformidade com todas as leis e todos os regulamentos aplicáveis, em todos os locais onde os Produtos do Desenvolvedor forem disponibilizados para os Usuários.

Esta Política do Desenvolvedor poderá ser alterada periodicamente e sem aviso prévio. Consulte aqui se há atualizações. Podemos enviar um aviso, inclusive para o e-mail associado à sua Conta de Desenvolvedor, caso façamos alterações importantes nesta Política do Desenvolvedor. 

Geral 

1. Você não criará Produtos do Desenvolvedor ou tomará qualquer ação que permita aos Seus Usuários contornar ou violar os Termos de Serviço, a Política de Privacidade ou a Política de Uso Aceitável da Squarespace.

2. Você não criará Produtos do Desenvolvedor ou de outras formas executará qualquer ação que permita aos Seus Usuários contornar ou violar os termos ou as políticas de terceiros ou de outras plataformas.

3. Você não ludibriará nem induzirá Seus Usuários ao erro quanto ao recurso ou ao uso de dados de seus serviços e Produtos do Desenvolvedor. Seus serviços e Produtos do Desenvolvedor não devem incluir recursos inesperados que não estejam relacionados à função principal dos Produtos do Desenvolvedor e dos seus serviços e que, provavelmente, não são esperados pelos Usuários na instalação, do nome ou descrição do Produto do Desenvolvedor.

4. Você não tentará empregar engenharia reversa ou derivar o código-fonte, comercializar segredos ou conhecimento de ou presentes em nossos Serviços ou nas Ferramentas do Desenvolvedor.

Proteção de dados e privacidade

A Squarespace respeita a privacidade dos Usuários e de seus Usuários Finais. Acreditamos em transparência, não em surpresas. Portanto, esperamos que você, seus serviços e Produtos do Desenvolvedor atendam a todas as leis e regulamentos vigentes, para proteger a segurança e a privacidade de Seus Usuários e respectivos Usuários Finais. Em conformidade com o presente disposto, você deverá garantir que: 

1. Você, seus Produtos do Desenvolvedor e seus serviços cumprem as leis e regulamentos de proteção de dados em vigor.

2. Seus serviços e Produtos do Desenvolvedor devem explicar claramente suas práticas de privacidade de dados e explicar aos Seus Usuários como você pretende coletar, usar, processar, armazenar e compartilhar os dados acessados. Você deverá publicar a sua própria Política de Privacidade de fácil acesso e segui-la. A sua Política de Privacidade deverá atender aos padrões legais e do setor.

3. Você explicará aos Seus Usuários como os seus serviços e Produtos do Desenvolvedor empregarão os dados recebidos da Squarespace e dos Usuários Finais dos Seus Usuários, em todas as Políticas de Privacidade que você publicar ou emitir.

4. Você reconhece os direitos da Squarespace de coletar os referidos dados em quaisquer Políticas de Privacidade que você publicar ou emitir.

5. Você não coletará, usará, processará, armazenará e/ou compartilhará os dados dos Seus Usuários, o Conteúdo do Usuário ou informações pessoais sem colher o devido consentimento dos Seus Usuários ou sem ter base legal para coletar, usar, processar, armazenar ou compartilhar tais dados, Conteúdo do Usuário ou informações pessoais.

6. Você lerá ou acessará os dados presentes na Squarespace exclusivamente na medida permitida pelos Seus Usuários, garantindo que todos os dados serão coletados, usados, processados, armazenados e/ou compartilhados de acordo com o contrato que você tiver firmado com os Seus Usuários.

7. Você não venderá, alugará, explorará ou distribuirá os dados ou o Conteúdo do Usuário dos Seus Usuários sem permissão expressa.

8. Caso queira entrar em contato com os Seus Usuários ou com os respectivos Usuários Finais, você deverá colher a permissão por meio de um processo de permissões separado, explícito e claro, de acordo com as leis vigentes.

9. Você não solicitará aos Seus Usuários que disponibilizem dados sigilosos, privados e confidenciais, tais como números de cartão de crédito ou senhas, salvo quando especificamente necessário para prestar os serviços solicitados pelos Seus Usuários.

10. Se você ou seus Produtos do Desenvolvedor armazenarem as informações pessoais ou o Conteúdo do Usuário de Seus Usuários e o Seu Usuário pedir para acessar, atualizar ou excluir as informações pessoais dele ou o Conteúdo do Usuário, você analisará e atenderá tal solicitação conforme exigido pela lei vigente.

11. Se o Seu Usuário cancelar a permissão que concede a você e a seus Produtos do Desenvolvedor o acesso às informações de conta e aos dados associados do Seu Usuário, você deixará imediatamente de acessar esses dados e excluirá todos os dados associados do Seu Usuário e/ou dos Usuários Finais dele, conforme seu contrato com Seus Usuários, salvo quando houver necessidade de retenção de dados nos termos da legislação ou da regulamentação vigente. A Squarespace tem o direito de auditar suas práticas de exclusão e você deverá auxiliar a Squarespace com tais auditorias na medida razoável.

12. Você não acessará os dados dos Usuários, o Conteúdo do Usuário e/ou os dados do Usuário Final para fins de vigilância, salvo quando necessário para atender ao processo legal obrigatório. Você não poderá permitir ou auxiliar nenhuma entidade a conduzir vigilância ou obter dados usando o seu acesso às Ferramentas do Desenvolvedor, salvo se necessário para cumprir com o processo legal obrigatório.

13. Violação de dados: se os dados do Usuário, os dados do Usuário Final ou o Conteúdo do Usuário forem violados, expostos, explorados ou de outra forma comprometidos por meio de seus Produtos do Desenvolvedor, de sua empresa ou serviço, você deverá informar à Squarespace e a todos os Usuários afetados, de forma razoavelmente imediata e de forma alguma ultrapassando as 72 horas de sua ciência sobre tal incidente, e cooperar com as investigações, auxiliar em todos os avisos necessários e disponibilizar todas as informação razoavelmente solicitadas pela Squarespace. Informe à Squarespace enviando um e-mail para security@squarespace.com..

Segurança

A Squarespace dá alta prioridade à segurança e espera que você faça o mesmo. Siga estas orientações: 

1. Você usará a autenticação para seus Produtos do Desenvolvedor e manterá os registros de auditoria para proteger os seus Produtos do Desenvolvedor, em todos os casos, em consonância com as práticas padrão do setor.

2. Você atenderá ao Padrão de Proteção de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (Payment Card Industry Data Security Standard ou “PCI DSS”) e a todas as leis e estruturas de conformidade de segurança de dados em vigor, conforme pertinentes aos seus serviços.

3. Você não permitirá ou facilitará a condução de transações financeiras de forma insegura ou não aprovada.

4. Você não transmitirá vírus, malware ou outros códigos que possam danificar, ferir, prejudicar, interferir com, interceptar de forma não autorizada ou desapropriar qualquer sistema ou quaisquer dados.

5. Você não acessará as Ferramentas do Desenvolvedor de forma que comprometa, quebre ou contorne, ou que tente fazer nenhum dos procedimentos acima expostos, nenhum processo técnico nem nenhuma medida de segurança associada aos nossos Serviços ou que constitua uma vulnerabilidade de segurança para os nossos Usuários.

6. Você garantirá que conta com as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger todos os dados recebidos da Squarespace, de Seus Usuários e/ou dos respectivos Usuários Finais. Você não permitirá, de forma alguma, que terceiros não autorizados acessem esses dados. Você é responsável em todos os momentos pelas medidas de segurança (inclusive pela falta delas) usadas por terceiros que prestam serviços a você.

7. Análise de Segurança dos seus serviços e Produtos para Desenvolvedores: a exclusivo critério e custo e a qualquer momento, o Squarespace realizará análises de segurança em quaisquer Produtos para Desenvolvedores (que façam parte das Extensões do Squarespace ou não) para obedecer ao Contrato do Desenvolvedor; e que os Produtos para Desenvolvedores não ameacem a segurança, a integridade ou o desempenho dos Serviços ou dos nossos Usuários. Você deve cooperar razoavelmente, às suas próprias custas, com a nossa análise de segurança. O Squarespace poderá realizar a análise de segurança por conta própria ou por meio de um terceiro indicado.

Legislação e segurança 

Os serviços e Produtos do Desenvolvedor devem cumprir com todas as leis e requisitos legais vigentes: 

1. Você e Seus Produtos ou serviços do Desenvolvedor não facilitarão nenhuma violação da lei.

2. Você não fará spam, assediará, perseguirá, intimidará ou ameaçará nossos Usuários, Seus Usuários, os Usuários Finais ou qualquer outra pessoa. Seus Produtos e Serviços do Desenvolvedor não facilitarão o spam, o assédio, a perseguição, a intimidação ou a ameaça de nossos Usuários, de Seus Usuários, dos Usuários Finais ou de qualquer outra pessoa.

3. Você não infringirá os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Seus Produtos e Serviços do Desenvolvedor não facilitarão a violação da propriedade intelectual de outras pessoas.

Acesso, uso e restrições das Ferramentas do Desenvolvedor

Para acessar e usar as Ferramentas para Desenvolvedores, o Desenvolvedor deverá obedecer ao seguinte:

1. Você usará as Ferramentas do Desenvolvedor exclusivamente para desenvolver extensões e/ou aplicativos e/ou conteúdo a serem usados pelos Usuários com os Serviços ou, de outra forma, com sites hospedados pela Squarespace.

2. Você protegerá, manterá privada e não divulgará as credenciais da API da Squarespace. Você usará as Ferramentas do Desenvolvedor exclusivamente conforme permitido.

3. Você não fará uso de nenhuma API não autorizada.

4. Você administrará com segurança todas as credenciais utilizando os protocolos padrão do setor.

5. Você reconhece e concorda que as Ferramentas do Desenvolvedor são de propriedade exclusiva da Squarespace. O acesso e o uso das Ferramentas do Desenvolvedor ocorrem a critério exclusivo da Squarespace.

6. Você não usará ou acessará as Ferramentas do Desenvolvedor para monitorar ou realizar análises comparativas das Ferramentas do Desenvolvedor ou da plataforma Squarespace. Você não comentará publicamente o desempenho das Ferramentas do Desenvolvedor.

7. Você não usará ou acessará as Ferramentas do Desenvolvedor com o intuito de desenvolver ou distribuir extensões, aplicativos ou conteúdo com o objetivo principal de migrar os Usuários para fora da Squarespace.

8. Você não alterará nenhum identificador exclusivo atribuído aos seus Produtos do Desenvolvedor, extensão, aplicativo ou conteúdo.

Projeto de Produtos do Desenvolvedor  

É importante que os seus Produtos do Desenvolvedor estejam em conformidade com o seguinte:

1. Seus Produtos do Desenvolvedor deverão exibir ou revelar claramente a sua identidade, a finalidade do seu serviço e os recursos dos seus serviços e Produtos do Desenvolvedor.

2. Seus Produtos do Desenvolvedor não deverão degradar ou comprometer nossas Ferramentas ou Serviços do Desenvolvedor.

3. Você nos avisará imediatamente caso altere a função dos seus Produtos do Desenvolvedor ou os descontinue.

4. Você declara estar ciente e concordar que a Squarespace não certifica, garante, endossa ou apoia os seus Produtos ou Serviços do Desenvolvedor, independentemente de eles fazerem parte das Extensões da Squarespace ou não. Você declara e garante que não fará nenhuma declaração em contrário que (direta ou indiretamente) insinue que certificamos, garantimos, endossamos ou apoiamos seus serviços ou Produtos do Desenvolvedor, salvo nos casos em que tiver permissão explícita e por escrito da Squarespace para fazê-lo.

5. Você não declarará que seus serviços e Produtos do Desenvolvedor são autorizados ou produzidos por outra empresa ou organização.

6. Você não permitirá a imitação de Usuários ou, de outra forma, permitir declarações equívocas dentro dos Produtos do Desenvolvedor.

7. Você informará, de forma clara e precisa, os Seus Usuários sobre as taxas cobradas como parte do seu serviço e recolherá os consentimentos necessários. Você notificará e recolherá todos os consentimentos necessários antes de fazer quaisquer alterações nas referidas taxas.

8. Você não poderá, sem a permissão expressa dos Seus Usuários, descartar, acessar, baixar, armazenar, construir bancos de dados ou criar, de outra forma, cópias permanentes dos dados dos Seus Usuários, do Conteúdo do Usuário ou dos dados do Usuário Final dos Seus Usuários.

9. Você não fará, sem a permissão expressa dos Seus Usuários, cópia, tradução, modificação, criação de trabalhos derivados, venda, arrendamento, sublicenciamento, distribuição ou exibição pública de nenhum dado dos Seus Usuários ou do Conteúdo do Usuário.

Se solicitado, você deverá nos enviar uma prova de conformidade com esta Política do Desenvolvedor. Embora seja nossa preferência não fazê-lo, poderemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem qualquer aviso prévio, suspender, restringir ou desativar o acesso ou remover a sua Conta de Desenvolvedor, sem qualquer obrigação para com você ou para com qualquer um dos Seus Usuários, inclusive, entre outros, qualquer perda de lucros, receita, dados, boa vontade ou outras perdas intangíveis (salvo quando proibido pela lei em vigor).

As violações desta Política do Desenvolvedor podem resultar no bloqueio dos Seus Produtos e Serviços do Desenvolvedor, na remoção do acesso às Ferramentas do Desenvolvedor, na remoção dos Produtos do Desenvolvedor das Extensões da Squarespace, na revogação das credenciais da API da Squarespace, na revogação dos tokens do OAuth , em notificação ao Usuário, em ação legal ou em qualquer outra ação considerada necessária exclusivamente pela Squarespace. Se violar esta Política do Desenvolvedor, poderemos ou não apresentar notificação antes de tomar as medidas cabíveis. 

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política do Desenvolvedor, as Ferramentas do Desenvolvedor, as Extensões da Squarespace ou sobre o nosso processo de análise, entre em contato com partnerships@squarespace.com que terá prazer em atendê-lo.