Termos de Uso do Desenvolvedor 

Última atualização: 23 de dezembro de 2019

Obrigado pelo seu interesse em desenvolver com o Squarespace!

A Squarespace oferece várias ferramentas e documentação, tais como as interfaces de programação de aplicativos da Squarespace, (“APIs”), credenciais de API, kits de desenvolvimento de software (“SDKs”), integração, extensão e diretórios de aplicativos, código, plug-ins, programas, Templates (conforme definido abaixo), software, código-fonte, scripts, tokens de acesso e páginas de desenvolvedor, além da documentação relacionada (coletivamente, “Ferramentas do Desenvolvedor”) para desenvolvedores (“Desenvolvedores”). Os presentes Termos de Uso do Desenvolvedor ("Termos do Desenvolvedor") aplicam-se ao seu acesso e ao uso das Ferramentas do Desenvolvedor, para desenvolver, testar e criar Produtos do Desenvolvedor (conforme definido abaixo) como Desenvolvedor. 

Estes Termos do Desenvolvedor, em conjunto com nossos Termos de Serviço, Política do Desenvolvedor, Política de Privacidade, Política de Uso Aceitável, Orientações de Marcae Orientações do Logotipo constituem o contrato integral entre você e a Squarespace no que diz respeito às Ferramentas do Desenvolvedor e superam e substituem todos os outros contratos anteriores ou atuais ou termos e condições aplicáveis às Ferramentas do Desenvolvedor (em conjunto, o “Contrato do Desenvolvedor”). Na ocorrência de conflito ou inconsistência, nossos Termos de Serviço terão regência, seguidos pelos Termos do Desenvolvedor.

Todos os termos iniciados em maiúsculas e não definidos nesta Política do Desenvolvedor têm seus significados estabelecidos em outra parte do Contrato do Desenvolvedor.

Caso tenha alguma dúvida sobre os Termos do Desenvolvedor, entre em contato conosco.

1.     Nossas licenças para você

1.1. Nossas Ferramentas do Desenvolvedor. Sujeito à sua conformidade contínua com o Contrato do Desenvolvedor, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso das Ferramentas do Desenvolvedor para desenvolver, testar e criar seus produtos e serviços (“Produtos do Desenvolvedor”). Você reconhece que, entre você e a Squarespace, a Squarespace detém todos os direitos, títulos e interesses mundiais nas Ferramentas do Desenvolvedor, incluindo, entre outros, todos os direitos à propriedade intelectual e que o Contrato do Desenvolvedor não concede a você nenhum direito sobre nenhum de nossos Serviços ou conteúdos acessados por meio dos Serviços. Caso você venha a adquirir quaisquer direitos sobre as Ferramentas do Desenvolvedor, por força de lei ou de outra forma, você, sem nenhum custo para a Squarespace, cede aqui todos esses direitos para a Squarespace. Alguns dos software utilizados nas Ferramentas do Desenvolvedor podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto. As disposições presentes na licença de código aberto, e não estes Termos do Desenvolvedor, governarão o uso do referido software.

1.2. Os ativos da nossa marca. Você pode usar as palavras, frases, símbolos, designs e outros recursos de marca associados à Squarespace e aos nossos Serviços (coletivamente, "Ativos da Marca") disponibilizados nas Ferramentas do Desenvolvedor, desde que esse uso esteja em conformidade com o Contrato do Desenvolvedor e com toda a documentação disponibilizada com as Ferramentas do Desenvolvedor. Você concorda que qualquer boa reputação derivada do uso que você fizer dos Ativos da Marca beneficiará apenas a Squarespace. Caso você venha a adquirir quaisquer direitos sobre os Ativos da Marca, por força de lei ou de outra forma, você, sem nenhum custo para a Squarespace, cede aqui todos esses direitos à Squarespace.

1.3. Nossas Ferramentas do Desenvolvedor e direitos do consumidor. As Ferramentas do Desenvolvedor, utilizadas para desenvolver, testar e criar Produtos do Desenvolvedor, destinam-se ao uso por parte de Desenvolvedores com capacidade profissional para tal. As referidas Ferramentas do Desenvolvedor não se destinam ao uso por parte dos consumidores. Na extensão máxima permitida por lei, você concorda que os direitos do consumidor não se aplicam ao uso que você faz das Ferramentas do Desenvolvedor. Se, no entanto, algum direito do consumidor não puder ser legalmente excluído, nada constante no Contrato do Desenvolvedor restringirá, excluirá ou modificará quaisquer direitos legais ou medida judicial reparatória que você possa ter.

1.4. Código-fonte do template. As Ferramentas do Desenvolvedor incluem código-fonte que você pode usar para construir websites ("Templates"). Salvo disposto em contrário nos nossos Termos de Serviço, você é o proprietário de qualquer site que desenvolver com os Templates ("Website Desenvolvido"), sujeito à propriedade dos Templates da Squarespace. Somente é permitido usar os Templates para desenvolver websites hospedados pela Squarespace. Se você é desenvolvedor da web e cria Websites Desenvolvidos para clientes, poderá transferir o Website Desenvolvido para o seu cliente, desde que você e seu cliente atendam a estes Termos do Desenvolvedor. 

2.    A Licença que Você nos Concede.

2.1. Licença para os seus Produtos do Desenvolvedor. Ao usar as Ferramentas do Desenvolvedor, você concorda que podemos: (a) coletar e usar informações relativas a você e a qualquer usuário de seus Produtos do Desenvolvedor (“Seus Usuários”) conforme descrito em nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade ; (b) usar métodos automatizados para analisar seus Produtos do Desenvolvedor; e (c) avaliar ou monitorar as Ferramentas do Desenvolvedor (incluindo, entre outros, a maneira como nossos Serviços estão sendo acessados e usados) para fins de controle de qualidade, aprimoramento dos Serviços, verificação da sua conformidade com o Contrato do Desenvolvedor ou outros fins coerentes com o Contrato do Desenvolvedor. Você concorda que não temos nenhuma obrigação de revisar ou monitorar as Ferramentas do Desenvolvedor ou nossos Serviços. Nós concordamos que o Contrato do Desenvolvedor não nos concede propriedade sobre seus Produto do Desenvolvedor.

2.2. Licença a marcas. Você concede à Squarespace uma licença perpétua, não exclusiva e intransferível para usar as suas marcas registradas, marcas de serviço, logotipos ou nomes comerciais (coletivamente, "Marcas") e materiais descritivos que você publica sobre qualquer versão ou parte dos seus Produtos do Desenvolvedor ou o seu uso das Ferramentas do Desenvolvedor, para fins de atividades promocionais e de marketing da Squarespace e para reconhecer ou promover o seu uso das Ferramentas do Desenvolvedor e, onde pertinente, distribuir os seus Produtos do Desenvolvedor. Nós concordamos que este Contrato do Desenvolvedor não nos garante propriedade sobre suas Marcas, e qualquer boa reputação oriunda do uso de suas Marcas beneficiará exclusivamente a você.

3.    Suas Representações e Garantias

Você declara, garante e compromete-se que: (a) todas as informações que disponibilizou e disponibilizará para a Squarespace são verdadeiras, precisas e estão completas; (b) você detém pleno direito, poder e autoridade para fazer, distribuir, operar, apoiar e promover os seus Produtos do Desenvolvedor, usar as Ferramentas do Desenvolvedores e celebrar o Contrato do Desenvolvedor; e (c) seus Produtos do Desenvolvedor, uso contemplado deles e o uso que você fizer das Ferramentas do Desenvolvedor não violarão propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de outrem, tampouco violarão qualquer legislação, incluindo, entre outras: (i) o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento 2016/679); (ii) a Diretiva de Privacidade e Comunicação Eletrônica (Diretiva 2002/58/CE) ou qualquer lei local ou europeia que a implemente ou substitua; (iii) a Lei Canadense de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrônicos (S.C. 2000, c. 5); (iv) a Lei da Comissão Federal do Comércio de 1914 (15 U.S.C. § 43); (v) A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia; (vi) a Lei de Proteção da Privacidade Infantil Online (15 U.S.C. § 6501–6505) ou quaisquer regulamentos implementados nos termos deste disposto; e (vii) quaisquer orientações, modificações ou outras alterações ao acima exposto (i)-(vi). 

4.     Seu Uso das Ferramentas do Desenvolvedor

4.1. Cumprimento de nossas políticas. Todo o uso das Ferramentas do Desenvolvedor deve seguir a Política do Desenvolvedor e todas as outras políticas e todos os requisitos estabelecidos nos Serviços ou em outra documentação fornecida pela Squarespace, que pode ser ocasionalmente modificada.

4.2. Ações proibidas. Além das suas obrigações estabelecidas na Política do Desenvolvedor, você, o uso que você faz das Ferramentas do Desenvolvedor e os seus Produtos do Desenvolvedor não podem realizar, ou tentar realizar, qualquer um dos procedimentos a seguir:

4.2.1. Violar, encorajar ou facilitar a violação do Contrato do Desenvolvedor.

4.2.2. Acessar ou tentar acessar as Ferramentas do Desenvolvedor por outros meios que não os descritos na documentação fornecida pela Squarespace. Se você receber credenciais de Desenvolvedor (por exemplo, IDs de cliente ou chaves de API), deverá usá-las com as Ferramentas do Desenvolvedor aplicáveis e não poderá deturpar ou mascarar sua identidade ou a identidade de seu cliente, tampouco personificar a identidade de outra pessoa.

4.2.3. Enganar, confundir ou surpreender Seus Usuários. Por exemplo, seus Produtos do Desenvolvedor devem deixar claro para os Seus Usuários sobre o que fazem e você deve colher o consentimento prévio de Seus Usuários para: (a) modificar as configurações da conta, os dados ou o dispositivo dos Seus Usuários; (b) armazenar ou compartilhar o conteúdo dos Seus Usuários; ou (c) tentar adquirir quaisquer direitos sobre o conteúdo ou os dados dos Seus Usuários.

4.2.4. Salvo se autorizado por escrito pela Squarespace, reproduzir consideravelmente os Serviços ou quaisquer outros produtos ou serviços oferecidos pela Squarespace ou por uma afiliada da Squarespace. 

4.2.5. Vender, alugar, transferir, sublicenciar ou, de outra forma, permitir a terceiros o uso de quaisquer direitos concedidos no Contrato do Desenvolvedor, exceto conforme expressamente permitido aqui.

Se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que você violou ou tentou violar qualquer termo, condição ou o espírito de qualquer uma dessas regras, sua licença e a possibilidade de usar e acessar as Ferramentas do Desenvolvedor podem ser temporária ou permanentemente revogadas, com ou sem aviso prévio.

4.3. Limites de uso. A Squarespace define e impõe limites para o uso das Ferramentas do Desenvolvedor (por exemplo, limite do número de solicitações de API que você pode fazer ou do número de usuários que você pode atender), a nosso exclusivo critério. Você não pode contornar ou sequer tentar contornar tais limites.

4.4. Informações sobre Seus Usuários. Se você coletar informações de ou sobre os Seus Usuários e/ou dos Usuários Finais destes por meio de seu Produto do Desenvolvedor ou das Ferramentas do Desenvolvedor, deverá garantir que essas informações sejam coletadas, processadas, transmitidas, mantidas e usadas em conformidade com todas as leis aplicáveis, práticas de segurança padrão do setor e com uma política de privacidade e/ou termos de serviço que publicar e disponibilizar claramente aos Seus Usuários.

5.     Seus usuários e Produtos do Desenvolvedor

5.1. As Ferramentas do Desenvolvedor podem conter recursos que permitam conectar seus serviços aos websites dos Usuários. Não fazemos parte e não nos responsabilizamos pelos seus Produtos do Desenvolvedor e pelos serviços que você prestar aos Seus Usuários. A relação entre os Seus Usuários e você acontece estritamente entre os Seus Usuários e você. Você é o único responsável pelos seus Produtos do Desenvolvedor e pelos serviços que presta aos Seus Usuários e pela conformidade com todas as leis ou regulamentos relacionados a eles, incluindo, entre outros, o seguinte:  

5.1.1. Impostos. Você é o único responsável por: (a) todos os impostos e taxas associados aos seus Produtos do Desenvolvedor, incluindo, entre outros, todos os impostos relacionados à venda ou prestação de serviços vinculados aos seus Produtos do Desenvolvedor; (b) coleta, elaboração de informativos e reemissão dos impostos exigidos às autoridades governamentais competentes; (c) informar seus Usuários Finais sobre os impostos obrigatórios e disponibilizar a eles as faturas, conforme exigido pela lei vigente; d) monitorar os limites de vendas à distância na UE e outros impostos indiretos (tais como imposto sobre valor agregado ou imposto sobre bens e serviços) e limites de registo nos países onde você tem clientes ou para onde envia bens ou presta serviços; e (e) registrar os impostos indiretos em países onde esse registro é obrigatório. Você concorda também que as estimativas de impostos, relatórios ou materiais relacionados que podemos disponibilizar por meio de Serviços destinam-se somente a fins ilustrativos e que você não pode basear-se neles para cumprir suas obrigações tributárias. Nós não oferecemos orientação fiscal e nenhuma de nossas comunicações deve ser interpretada como tal. 

5.1.2. Cumprimento e entrega. Você é o único responsável por cumprir e entregar seus serviços aos seus Usuários.  

5.1.3. Reclamações e garantias. Você é o único responsável por todas as reclamações ou garantias que fizer em conexão com os seus Produtos do Desenvolvedor e com os seus serviços e por todas as reclamações feitas pelos Seus Usuários contra você. 

5.1.4. Suporte. Você reconhece que não somos obrigados a oferecer qualquer suporte para as Ferramentas do Desenvolvedor ou para os seus Produtos do Desenvolvedor (ou para a interoperação deles com as Ferramentas do Desenvolvedor ou com os nossos Serviços). Você é o único responsável por prestar todo o suporte, toda a manutenção e assistência técnica aos Seus Usuários referentes aos seus serviços ou Produtos do Desenvolvedor. Você não declarará que a Squarespace prestará qualquer suporte, manutenção ou assistência técnica aos Seus Usuários com relação aos seus serviços e Produtos do Desenvolvedor (ou para a interoperação deles com as Ferramentas do Desenvolvedor ou com os nossos Serviços). Se os seus Produtos do Desenvolvedor fizerem parte das Extensões da Squarespace, você deverá responder às perguntas sobre os seus Produtos do Desenvolvedor dentro de um período de tempo razoável, com boa qualidade, com esmero e de maneira profissional, coerente com os padrões geralmente aceitos no setor dos seus Produtos do Desenvolvedor. 

5.1.5. Leis do consumidor, eCommerce e outras.Você é responsável também por cumprir todas as leis relativas ao consumidor, eCommerce, produtos, serviços e leis relacionadas aos seus serviços e Produtos do Desenvolvedor, incluindo, entre outras, as leis relacionadas a privacidade, publicidade ou marketing. 

5.2. De acordo com os nossos Termos de Serviço, os seus serviços e Produtos do Desenvolvedor são Serviços de Terceiros. A Squarespace não se responsabiliza por Serviços de Terceiros. 

5.3. De acordo com a nossa Política do Desenvolvedor, você é responsável por colher o consentimento adequado para coletar, usar, processar, armazenar e/ou compartilhar os dados dos Seus Usuários, o Conteúdo do Usuário ou informações pessoais. Disponibilizamos a você, e aos seus Produtos do Desenvolvedor, o acesso aos dados dos Seus Usuários ou ao Conteúdo do Usuário exclusivamente como resultado da solicitação expressa e da permissão dos Seus Usuários obtidas por você. Não vendemos aos Desenvolvedores nenhum dos dados dos Seus Usuários ou Conteúdo do Usuário. Se os seus Produtos do Desenvolvedor leram e/ou gravaram dados de acesso ou conteúdo em ou, de outra forma, relacionados às Contas ou Websites dos Seus Usuários Na Squarespace, você é responsável por garantir que os Seus Usuários tenham ciência sobre o que os seus Produtos do Desenvolvedor fazem.

6.     Confidencialidade

6.1. "Informações Confidenciais" são informações financeiras, comerciais, jurídicas ou técnicas, incluindo, entre outras, software, especificações e outras informações não públicas relacionadas às Ferramentas do Desenvolvedor marcadas ou identificadas como proprietárias ou confidenciais, no momento da divulgação ou que, por sua natureza, uma pessoa razoável consideraria proprietárias ou confidenciais. As Informações Pessoais incluem, entre outras, as credenciais da API.

6.2. Salvo se autorizado de outra forma e por escrito pela Squarespace, você concorda que usará Informações Confidenciais exclusivamente conforme permitido neste documento e que não divulgará, venderá, licenciará, transferirá ou disponibilizará, de qualquer outra forma, qualquer Informação Confidencial a qualquer pessoa ou entidade (incluindo, entre outros, os Seus Usuários), exceto para seus afiliados, funcionários, agentes ou consultores profissionais que precisam conhecê-las e que concordaram por escrito (ou no caso de consultores profissionais, que de outra forma estão obrigados) em mantê-las em confidencialidade. Você concorda em proteger as Informações Confidenciais contra o uso, o acesso ou a divulgação não autorizados, da mesma forma que protegeria as suas próprias informações confidenciais e proprietárias de natureza semelhante e, de maneira alguma, com um grau de cuidado inferior ao razoável. As suas obrigações de confidencialidade, tal como se aplicam a quaisquer Informações Confidenciais divulgadas antes da rescisão, subsistirão à rescisão.

7.     Término

7.1. Você pode parar de usar as nossas Ferramentas do Desenvolvedor a qualquer momento, com ou sem motivo ou aviso prévio. A Squarespace pode rescindir ou suspender as Ferramentas do Desenvolvedor ou o Contrato do Desenvolvedor, ou desativar o acesso às Ferramentas do Desenvolvedor ou à sua Conta do Desenvolvedor, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio, sem qualquer responsabilidade para com você ou Seus Usuários, incluindo, entre outras, qualquer perda de lucros, receitas, dados, reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei pertinente). Após qualquer rescisão ou suspensão de acesso, você poderá perder o acesso ao conteúdo, aos materiais ou a outras informações que você disponibilizou para a Squarespace por meio das Ferramentas do Desenvolvedor ou relacionadas aos seus Produtos do Desenvolvedor. Todas as seções deste Contrato do Desenvolvedor que, por sua natureza, devem sobreviver ao término, sobreviverão ao término, incluindo, entre outras, Suas Licenças concedidas a nós (2) e Ações Proibidas (4.2), Confidencialidade (5), Término (6), Isenção de Garantia (7), Limitação de Responsabilidade (8) e Indenização (9).

7.2. A Squarespace poderá estabelecer comunicação independente com os Seus Usuários para informar sobre a rescisão ou a suspensão do seu direito de usar as Ferramentas do Desenvolvedor (inclusive a sua Conta do Desenvolvedor).

8.     Isenção de Garantia

8.1. Na máxima extensão permitida por lei, a Squarespace não oferece garantias, sejam expressas ou implícitas, em relação às Ferramentas do Desenvolvedor. As Ferramentas do Desenvolvedor são disponibilizadas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantia, declaração ou condição de qualquer tipo. A Squarespace isenta-se também de quaisquer garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não infração. Nenhum aviso ou informação por parte da Squarespace, seja por meio oral ou escrito, obtida por você, gera qualquer garantia. A Squarespace não oferece garantia ou declaração de que as Ferramentas do Desenvolvedor: (a) ocorrerão pontualmente, sem ininterrupções ou erros; (b) atenderão aos seus requisitos ou expectativas; ou (c) não sofrerão ataques de malware ou outros componentes danosos. Não declaramos que as Ferramentas do Desenvolvedor são apropriadas ou estão disponíveis para uso em todos os locais 

8.2. Sob determinadas circunstâncias, algumas jurisdições não permitem as isenções de responsabilidade citadas na Seção 8.1, portanto, elas podem não ser aplicadas a você. No entanto, as isenções aplicam-se na medida máxima permitida pela lei vigente. Você pode ter outros direitos previstos em lei e nenhuma disposição no presente Contrato do Desenvolvedor afetará os referidos direitos ou os direitos garantidos nas leis obrigatórias. A duração das garantias exigidas juridicamente, se houver, deve ser limitada ao máximo permitido pela lei vigente.

9.    Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, em nenhum caso a Squarespace será responsável no que se refere a reivindicações oriundas de ou relacionadas às Ferramentas do Desenvolvedor ou ao Contrato do Desenvolvedor por: (a) qualquer dano indireto, especial, incidental, exemplar, punitivo ou consecutivo; (b) qualquer perda de lucros, receita, reputação ou outras perdas intangíveis; (c) qualquer dano relacionado ao seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar as Ferramentas do Desenvolvedor, incluindo, entre outras, a interrupção do uso ou a cessação ou modificação de qualquer aspecto das Ferramentas do Desenvolvedor; (d) qualquer dano relacionado à perda ou à corrupção de qualquer conteúdo ou dados, incluindo, entre outros, ao Conteúdo de Usuário e aos dados dos Produtos do Desenvolvedor; (e) qualquer Conteúdo do Usuário ou outra conduta ou conteúdo de qualquer usuário ou terceiro que esteja usando as Ferramentas do Desenvolvedor, incluindo, entre outras, a conduta ou conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal; ou (f) qualquer site de terceiros ou Serviços de Terceiros acessados por meio das Ferramentas do Desenvolvedor. Essas limitações aplicam-se a qualquer teoria de responsabilidade, seja ela baseada em garantia, contrato, delito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria legal, tenha a Squarespace sido ou não informada sobre a possibilidade de ocorrência de tal dano e mesmo que a solução estabelecida aqui tenha reconhecidamente falhado em seu propósito fundamental. Na máxima extensão permitida pela lei, em nenhuma situação a responsabilidade agregada da Squarespace para todas as reivindicações oriundas de ou relacionadas às Ferramentas do Desenvolvedor e ao Contrato do Desenvolvedor excederão a soma de vinte dólares dos EUA (US$ 20) ou as quantias pagas por você à Squarespace nos doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à referida reivindicação. Algumas localidades não permitem os tipos de limitação estabelecidos neste parágrafo, assim, eles podem não se aplicar a você.

10.    Indenização

Na máxima extensão permitida por lei, você concorda em indenizar e isentar a Squarespace de e contra todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo, entre outros, os honorários e custos advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) seus Produtos do Desenvolvedor; (b) todas as reclamações de Seus Usuários; (c) violação, de sua parte, de qualquer lei ou regulamento ou dos direitos de qualquer terceiro (incluindo, entre outros, quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou propriedade intelectual); (d) o uso que você faz das Extensões da Squarespace; (e) qualquer violação real ou suposta de suas declarações, garantias ou obrigações estabelecidas no Contrato do Desenvolvedor, (f) o uso indevido ou injusto, de sua parte, das Ferramentas do Desenvolvedor, do Conteúdo do Usuário ou dos dados do Usuário; e (g) o uso, por qualquer outra parte, das credenciais da API atribuídas a você.

11.     Modificações

11.1. Modificações das Ferramentas do Desenvolvedor. As Ferramentas do Desenvolvedor estão em constante desenvolvimento, conforme refinamos, adicionamos e possivelmente removemos recursos para atender às necessidades de nossos usuários, de Seus Usuários e Desenvolvedores. Assim sendo, consulte com regularidade as versões mais recentes. A Squarespace pode atualizar e/ou descontinuar ocasionalmente as Ferramentas do Desenvolvedor ou pode descontinuar o suporte de versões anteriores das Ferramentas do Desenvolvedor, a nosso exclusivo critério. Você reconhece que tais modificações podem exercer efeito adverso sobre os seus Produtos do Desenvolvedor, incluindo, entre outros, a alteração da maneira como os seus Produtos do Desenvolvedor se comunicam ou interagem com os Serviços e/ou com as Ferramentas do Desenvolvedor; além disso, você concorda que a Squarespace não será responsável perante você de maneira alguma em relação a nenhum desses efeito adversos. A Squarespace pode exigir que os Desenvolvedores reconfigurem ou atualizem os seus Produtos do Desenvolvedor para continuarem usando as Ferramentas do Desenvolvedor a seu exclusivo custo e despesa. Tentaremos mantê-lo informado sobre quaisquer alterações, com antecedência razoável, para que você possa ajustar o seu uso das Ferramentas do Desenvolvedor. No entanto, você concorda que não temos qualquer obrigação de fazê-lo.

11.2. Modificações dos Termos do Desenvolvedor. Podemos modificar estes Termos do Desenvolvedor (e a Política do Desenvolvedor) ocasionalmente e publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se uma modificação reduzir muito os seus direitos, nós o informaremos de acordo com os procedimentos estabelecidos em nossos Termos de Serviço. A continuidade do seu acesso e uso das Ferramentas do Desenvolvedor, após os Termos do Desenvolvedor atualizados estarem em vigor, constitui a sua aceitação de tais atualizações dos Termos do Desenvolvedor. Se não concordar com as nossas alterações, informe a Squarespace para remover suas credenciais da Conta do Desenvolvedor. Além disso, você deve parar imediatamente de usar as Ferramentas do Desenvolvedor e a sua Conta de Desenvolvedor.

12. Ferramentas e comentários beta do desenvolvedor

12.1. A Squarespace pode lançar, a nosso exclusivo critério, Ferramentas do Desenvolvedor que estivermos testando e avaliando (“Ferramentas Beta do Desenvolvedor”). Essas Ferramentas Beta do Desenvolvedor estarão indicadas como beta, prévia ou de acesso antecipado (ou texto semelhante) e podem não ser tão confiáveis quanto as nossas outras Ferramentas do Desenvolvedor. As Ferramentas Beta do Desenvolvedor podem estar sujeitas a outros termos e condições. Entretanto, serão sempre consideradas Informações Confidenciais. A Squarespace não oferece nenhuma declaração ou garantia de que as Ferramentas Beta do Desenvolvedor funcionarão e não temos nenhuma responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo causado pelo uso de ou em conexão com as Ferramentas Beta do Desenvolvedor. Podemos descontinuar as referidas Ferramentas Beta do Desenvolvedor a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

12.2. Você pode nos enviar uma avaliação (contendo informações sobre erros, sugestões, comentários, melhorias, ideias etc.) para aprimorarmos as Ferramentas do Desenvolvedor (inclusive as Extensões da Squarespace) e as Ferramentas Beta do Desenvolvedor. Você concorda que podemos usar a sua avaliação sem qualquer restrição ou obrigação para com você, mesmo depois que você deixar de usar as Ferramentas do Desenvolvedor, sem qualquer obrigação de confidencialidade, atribuição, controle ou compensação.

13. Termos específicos do Serviço: Extensões da Squarespace

Esta seção contém termos específicos do serviço que vão além dos Termos do Desenvolvedor e aplicam-se exclusivamente se você fizer uso do diretório de extensões disponibilizado pela Squarespace para disponibilizar determinados Produtos do Desenvolvedor, diretamente aos usuários, para conexão com seus websites da Squarespace (“Extensões da Squarespace”). Esses termos específicos do serviço têm regência no caso de conflitos com os outros Termos do Desenvolvedor.

13.1. A Squarespace não tem obrigação alguma de aceitar um envio, relacionar ou promover seus serviços ou Produtos do Desenvolvedor nas Extensões da Squarespace. Reservamo-nos o direito de remover ou tomar qualquer ação (inclusive a remoção de quaisquer Produtos do Desenvolvedor inclusos nas Extensões da Squarespace) para qualquer finalidade que a Squarespace julgar necessária, a nosso exclusivo critério.

13.2. Pode ser necessário que você envie seus Produtos do Desenvolvedor à Squarespace para análise, incluindo para fins de testes funcionais, testes de experiência do usuário (UX), compatibilidade com as Extensões da Squarespace e websites da Squarespace, análise de segurança e análise de privacidade. Fica a nosso exclusivo critério a inclusão dos seus Produtos do Desenvolvedor nas Extensões da Squarespace. Ao enviar os seus Produtos do Desenvolvedor para análise, você concorda em não apresentar nenhuma queixa contra a Squarespace caso ela se recuse a publicar seus Produtos do Desenvolvedor nas Extensões da Squarespace. Salvo quando acordado de outra forma, por escrito, pela Squarespace, você não pode divulgar ou revelar a disponibilidade de seus serviços ou Produtos do Desenvolvedor nas Extensões da Squarespace, até que tenham sido analisados e aprovados pela Squarespace. Você nos concede uma licença não exclusiva, intransferível e revogável, para usarmos os seus serviços e Produtos do Desenvolvedor para testes, análise ou outros fins relacionados, para garantir que os seus Produtos do Desenvolvedor estejam em conformidade com o Contrato do Desenvolvedor. Você pode revogar esta licença a qualquer momento, enviando-nos uma notificação por escrito. Se você revogar esta licença, o seu acesso às Ferramentas do Desenvolvedor (incluindo as Extensões da Squarespace) será encerrado.

13.3. Antes da inclusão de seus Produtos do Desenvolvedor nas Extensões da Squarespace, ou posteriormente, podemos exigir a realização de testes de penetração de segurança em seus serviços ou nos seus Produtos do Desenvolvedor por terceiros de boa reputação, de forma coerente com os padrões do setor para os referidos testes. O relatório resumido dos resultados do teste de penetração deve ser enviado à Squarespace para análise. Podemos exigir, e você nos concede permissão (ou a um terceiro designado por nós), a realização de outros testes ou testes adicionais de segurança e penetração em seus serviços ou Produtos do Desenvolvedor, conforme exigência razoável por parte da Squarespace. Salvo quando exigido por lei, trataremos os resultados de tais testes de segurança e penetração de forma confidencial e os usaremos apenas para nossa análise.

13.4. Você deverá fornecer à Squarespace, no momento do envio de seus Produtos do Desenvolvedor, ou anteriormente, seus termos de serviço, a política de privacidade e/ou informações de suporte ao cliente; considerando, no entanto, que a Squarespace não tem nenhuma obrigação de analisar os referidos materiais, seja em relação à integralidade dos mesmos, a divulgação coerente com as leis aplicáveis ou qualquer outra opção.

13.5. Salvo quando autorizado por escrito pela Squarespace, você não poderá usar as Extensões da Squarespace para anunciar, promover ou endossar (direta ou indiretamente) qualquer produto ou serviço que, a critério exclusivo da Squarespace, concorra com a Squarespace.

13.6. Podemos modificar, encerrar ou interromper a manutenção das Extensões da Squarespace a qualquer momento e sem aviso prévio.

13.7. Reservamo-nos o direito de tomar qualquer ação que considerarmos necessária (incluindo, entre outras, o encerramento do acesso e/ou a remoção das Extensões da Squarespace e a desconexão de todas as outras Ferramentas do Desenvolvedor) se a Squarespace suspeitar, a seu exclusivo critério, que os seus serviços ou Produtos do Desenvolvedor violam este Contrato do Desenvolvedor, ou quaisquer outros termos, políticas ou orientações aplicáveis, ou qualquer ação necessária para proteger a Squarespace, Seus Usuários, nossos Usuários e ou Usuários Finais deles.

13.8. As Extensões da Squarespace podem permitir que os Seus Usuários classifiquem e avaliem você, seus serviços ou Produtos do Desenvolvedor e/ou a experiência de Seus Usuários com os mesmos (“Avaliação do Produto do Desenvolvedor”), e podemos disponibilizar essa Avaliação do Produto do Desenvolvedor para consulta pelos visitantes das Extensões da Squarespace. Embora a Squarespace possa, ocasionalmente e a seu exclusivo critério, remover a Avaliação do Produto do Desenvolvedor (por exemplo, por violação de qualquer política de avaliação da Squarespace), a Squarespace terá a obrigação de (i) analisar a Avaliação do Produto do Desenvolvedor quanto à veracidade, precisão ou conteúdo, ou (ii) remover qualquer Avaliação do Produto do Desenvolvedor. Essas classificações ou avaliações podem determinar a sua colocação ou exibição nas Extensões da Squarespace, sujeito ao direito da Squarespace de alterar a sua colocação ou exibição a nosso exclusivo critério. A Squarespace não terá nenhuma responsabilidade para com você e você libera a Squarespace de todas as reivindicações relacionadas a, decorrentes de ou vinculadas a qualquer Avaliação do Produto do Desenvolvedor.

13.9. Podemos coletar determinados dados de uso e de desempenho das Extensões da Squarespace para aprimorar o diretório. Os dados podem ser estudados de forma agregada para aprimorar as Extensões da Squarespace de acordo com nossa Política de Privacidade. Você concorda em reconhecer os direitos da Squarespace de coletar os referidos dados em quaisquer políticas de privacidade que você publicar ou emitir.

13.10. Você concorda que não temos nenhuma obrigação de revisar ou monitorar nossas Ferramentas ou Serviços do Desenvolvedor (incluindo as Extensões da Squarespace) ou seus Produtos do Desenvolvedor, mas que podemos suspender, remover e/ou desconectar seus Produtos do Desenvolvedor se formos notificados por você ou tomarmos conhecimento de que seus serviços ou Produtos do Desenvolvedor violam qualquer termo do Contrato do Desenvolvedor.

14.    Termos Adicionais

O Contrato do Desenvolvedor não cria direitos de terceiros beneficiários (expressos ou implícitos). A não aplicação, de nossa parte, de qualquer cláusula deste Contrato do Desenvolvedor não constitui renúncia ao nosso direito de fazê-lo posteriormente. Se qualquer cláusula deste Contrato do Desenvolvedor tornar-se inexequível, as cláusulas remanescentes permanecerão em pleno vigor e o termo exequível será substituído, refletindo ao máximo a nossa intenção. Você não poderá ceder nenhum dos seus direitos dispostos no Contrato do Desenvolvedor, sem o nosso consentimento prévio, por escrito, e o referido consentimento não poderá ser exageradamente retido ou adiado. Podemos atribuir nossos direitos estabelecidos neste Contrato do Desenvolvedor a qualquer um de nossos afiliados ou de nossas subsidiárias, ou a qualquer sucessor em interesse de qualquer negócio associado às Ferramentas do Desenvolvedor.