Termos do Circle

Última atualização: 3 de março de 2025

O Squarespace disponibiliza sites, templates, produtos, aplicações, ferramentas e recursos (coletivamente, os "Serviços") para que seus usuários possam criar e manter uma presença on-line. Os Serviços incluem o Circle ("Circle"), um programa para auxiliar a comunidade de criadores, desenvolvedores e designers que utilizam os Serviços para criar sites para eles e para os respectivos clientes ("Clientes"). Cada participante do Circle é um “Parceiro Circle”. 

Ao se cadastrar e virar Parceiro Circle, você concorda com estes Termos do Circle (“Termos do Circle”) e com os Termos de Serviço do Squarespace (junto com os Termos do Circle, o “Acordo do Circle”). Ao usar o Circle para ou em nome de uma organização, você está concordando com o Acordo do Circle em nome dessa organização e declara e garante que está apto a representá-la para esses fins. Você só pode ser Parceiro Circle se concordar com o Acordo do Circle na íntegra. 

Todos os termos com iniciais em maiúsculas não definidos nestes Termos do Circle têm a definição correspondente estabelecida nos nossos Termos de Serviço. Salvo expressamente estabelecido em contrário nos presentes Termos do Circle, em caso de conflito ou disparidade, nossos Termos de Serviço têm precedência, seguidos pelos presentes Termos do Circle. Para deixar comentários ou perguntas sobre o Circle ou os presentes Termos do Circle, fale conosco.

1.        SOLICITAÇÃO

Para ser Parceiro Circle, você precisa se registrar no Circle e dar as informações solicitadas pelo Squarespace (coletivamente, os “Requisitos”). Você concorda em dar informações precisas, completas e atualizadas para o ser perfil no Circle.

Temos o direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem responsabilização nem aviso prévio: (a) modificar os Requisitos; (b) permitir ou vetar sua participação no Circle; ou (c) encerrar sua participação na Circle. Você está ciente de que a satisfação dos Requisitos não garante sua participação inicial nem contínua no Circle.

2.       BENEFÍCIOS

Sua participação no Circle pode incluir acesso aos benefícios do Circle (os “Benefícios”). Sujeito à sua participação no Circle e à sua conformidade com o Acordo do Circle, o Squarespace concede a você uma licença não exclusiva, não sublicenciável, intransferível, isenta de royalties, revogável e limitada para usar o selo do Circle (os “Selos do Circle”) correspondente ao seu nível de participação no Circle, com o único propósito de anunciar os serviços de design e de desenvolvimento de sites que você prestar aos seus Clientes via os Serviços (tais serviços, os “Serviços de Desenvolvimento de Clientes”, e essa licença limitada, a “Licença do Logotipo”). A Licença do Logotipo é um Benefício. Ao exibir qualquer Selo do Circle, você deve exibir o Selo do Circle mais atualizado, correspondente ao seu nível de participação. O encerramento da sua participação no Circle resultará na rescisão imediata da sua Licença do Logotipo. Seu uso dos Selos do Circle está sujeito às Diretrizes da Marca Squarespace.

Os Benefícios estão sempre mudando enquanto refinamos, adicionamos e, em algumas ocasiões, retiramos recursos do Circle. Portanto, confira sempre os Benefícios mais recentes. O Squarespace tem o direito de, a qualquer momento e a exclusivo critério, sem responsabilização nem aviso prévio, modificar ou encerrar o Circle ou quaisquer benefícios.

Salvo se permitido de outra forma no Acordo do Circle ou autorizado por escrito pelo Squarespace, você não poderá se referir como funcionário, afiliado ou endossado pelo Squarespace, desde que você possa se referir como Parceiro Circle durante sua participação no Circle. Nem o Acordo do Circle, nem sua participação no Circle resultam na agência, afiliação ou joint venture entre você e o Squarespace. 

Conforme descrito neste guia, o Circle inclui um sistema de níveis no qual um parceiro do Circle pode acumular pontos ao realizar determinadas ações. A cada ano civil, os Parceiros Circle acumulam pontos para se qualificarem para um determinado nível. O Squarespace tem o direito de, a qualquer momento e a exclusivo critério, sem responsabilização nem aviso prévio, modificar, atualizar ou rebaixar seu nível. Se você não acumular o número mínimo de pontos para manter o status em um determinado ano civil, você irá automaticamente para um nível inferior no ano civil seguinte.

3.       USO DOS SEUS DADOS

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e divulgamos as Informações Controladas pelo Squarespace (conforme definido na nossa Política de Privacidade), incluindo suas informações e as de seus Clientes. Nosso Adendo de Processamento de Dados explica como processamos as Informações Controladas pelos Clientes (conforme definido na nossa Política de Privacidade) em seu nome e de seus Clientes.

4.       O SEU USO DOS SERVIÇOS

O Circle é oferecido pelo Squarespace exclusivamente para os Parceiros Circle. Salvo se permitido de outra forma no Acordo do Circle ou autorizado por escrito pelo Squarespace, você não pode reproduzir, copiar, mostrar, repassar, negociar nem revender nenhum material do Circle, incluindo, entre outros, os Benefícios.

Você deve proteger as Contas utilizadas para acessar o Circle e todos os Serviços relacionados, e garantir que nenhuma pessoa tenha acesso e essas Contas e senhas. Você deve nos avisar imediatamente sobre qualquer perda real ou suspeita de perda, roubo ou uso não autorizado das Contas ou senhas associadas ao Circle. Você é o único responsável por qualquer atividade nas suas Contas.

5.        CONFIDENCIALIDADE

“Informações Confidenciais” são informações financeiras, legais, técnicas, de negócios ou de produtos do Squarespace que estão marcadas ou identificadas como de propriedade do Squarespace ou confidenciais no ato da divulgação, ou que, por sua natureza, são razoavelmente consideradas como de propriedade do Squarespace ou confidenciais. As informações confidenciais devem incluir, entre outras: (a) conteúdo dos Benefícios; e (b) publicações do Squarespace ou de Parceiros Circle ou ex-Parceiros Circle, no fórum da comunidade Circle (o “Fórum do Circle”).

Salvo se autorizado de outra forma e por escrito pelo Squarespace, você concorda em usar as Informações Confidenciais exclusivamente conforme permitido neste documento e que não divulgará, venderá, licenciará, transferirá nem disponibilizará, de qualquer outra forma, qualquer Informação Confidencial a qualquer pessoa ou entidade (incluindo, entre outros, os Seus Clientes), exceto para seus afiliados, funcionários, agentes ou consultores profissionais que precisem conhecê-las e que concordaram por escrito (ou no caso de consultores profissionais, que de outra forma estão obrigados) em mantê-las em confidencialidade. Suas obrigações de confidencialidade, conforme valem no caso de qualquer Informação Confidencial divulgada antes da rescisão do Acordo do Circle, sobreviverão à rescisão. 

Devido à natureza exclusiva das Informações Confidenciais, a violação ou ameaça de violação desta Seção 5 pode causar não apenas danos financeiros como danos irreparáveis ao Squarespace, para os quais a compensação monetária talvez não seja uma solução adequada. Portanto, o Squarespace terá o direito, além de quaisquer outros recursos legais ou equitativos, de buscar uma liminar ou medida equitativa similar contra qualquer violação ou ameaça de violação.

6.        PRAZO E ENCERRAMENTO

O Acordo Circle fica em vigor até que nossos Termos de Serviço sejam rescindidos de acordo com os termos nele contidos. Todas as seções destes Termos do Circle que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, assim o fará, incluindo, entre outros, as seções relacionadas às suas obrigações de confidencialidade e suas representações.  

Temos o direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem responsabilização nem aviso prévio, suspender ou encerrar: (a) no todo ou em parte, o Circle e os Benefícios; ou (b) sua participação no Circle. Exemplo: (1) suspender ou encerrar sua participação no Circle se você violar o Acordo do Circle; (2) suspender qualquer Benefício; ou (3) rescindir o Circle em sua totalidade. O encerramento do Circle ou da sua participação no Circle encerrará os Termos do Circle em relação a você. Todas as seções dos Termos do Circle que, por sua natureza, devam permanecer ativas após o encerramento dele continuarão vigentes, incluindo, entre outros, Confidencialidade, Prazo e Encerramento, Declarações, Indenização e Outros Termos.

7.        REPRESENTAÇÕES

Como Parceiro Circle, você declara que: (a) você goza de pleno direito, poder e autoridade para celebrar o Acordo do Circle e cumprir todas as suas obrigações descritas aqui; (b) você está em total conformidade com todos os termos do Acordo do Circle; (c) você cumprirá todas as leis vigentes em conexão com o Acordo do Circle; e (d) nenhum Conteúdo do Usuário que você utilizar, publicar, distribuir ou repassar em conexão com a sua participação no Circle, incluindo, entre outros, Conteúdo do Usuário publicado no Fórum do Circle, infringirá ou violará os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Como Parceiro Circle, você declara também que se empenhará de boa fé para prestar Serviços de Desenvolvimento do Cliente aos seus Clientes de maneira satisfatória. Além disso, você concorda em informar seus Clientes de que: (1) você não é funcionário, afiliado nem endossado pelo Squarespace (desde que você possa se referir como Parceiro Circle durante o período da sua participação no Circle); (2) o Squarespace não faz parte de nenhum acordo, seja escrito ou oral, firmado entre você e seus Clientes; (3) o Squarespace não faz declarações tampouco oferece garantias sobre a qualidade dos Serviços de Desenvolvimento do Cliente que você presta aos seus Clientes; e (4) o Squarespace não é, de forma nenhuma, responsável pela execução, ou responsável de qualquer maneira por quaisquer Serviços de Desenvolvimento do Cliente que você preste aos seus Clientes.

8.        INDENIZAÇÃO

Na medida máxima permitida por lei, você concorda em indenizar o Squarespace e isentá-lo de danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo, entre outros, honorários e custos razoáveis com advogados) decorrentes de ou relacionados a: (a) sua violação do Contrato do Circle; (b) sua participação no Circle, incluindo, entre outros, qualquer Conteúdo do Usuário que você publique no Fórum do Circle; e (c) quaisquer reclamações de seus Clientes ou de seus Usuários Finais, incluindo, entre outros, todas as reclamações relacionadas à sua prestação de Serviços de Desenvolvimento do Cliente e respectivo marketing e promoção.

9.        MODIFICAÇÕES

Podemos modificar os presentes Termos do Circle periodicamente. Publicaremos sempre a versão mais atual no nosso site. Se alguma modificação reduzir muito os seus direitos, nós informaremos você de acordo com os procedimentos estabelecidos nos nossos Termos de Serviço. Ao continuar participando do Circle após qualquer modificação entrar em vigor, você concorda com os Termos do Circle modificados. Se discordar das nossas alterações, você deve interromper sua participação no Circle.

10.        OUTROS TERMOS

O Acordo do Circle constitui a totalidade do acordo entre você e o Squarespace no que diz respeito ao Circle e à sua participação no Circle e tem precedência e anula todos os outros acordos anteriores ou vigentes ou termos e condições referentes ao Circle. Os Termos do Circle não criam direitos de terceiros beneficiários. Se deixarmos de aplicar quaisquer Termos do Circle, isso não constitui renúncia ao nosso direito de fazê-lo posteriormente. Se alguma cláusula dos Termos do Circle for considerada inexequível, as cláusulas remanescentes permanecerão em pleno vigor e o termo exequível será substituído, refletindo ao máximo a nossa intenção. Você não pode repassar nenhum dos seus direitos estabelecidos nos Termos do Circle, e toda tentativa nesse sentido será nula. Podemos repassar nossos direitos estabelecidos nos Termos do Circle a qualquer um dos nossos afiliados ou subsidiárias ou a qualquer sucessor em interesse de qualquer negócio associado ao Circle.