Termos do Circle

Data de vigência: 1 de abril de 2021

O Squarespace disponibiliza sites, templates, produtos, aplicativos, ferramentas e recursos (coletivamente, os "Serviços") para que seus usuários possam criar e manter uma presença on-line. Os Serviços incluem o Circle ("Circle"), um programa para auxiliar a comunidade de criadores, desenvolvedores e designers que utilizam os Serviços para criar sites para si mesmos e para seus clientes ("Clientes"). Todo membro do Circle é um "Filiado" e possui uma "Filiação". 

Ao solicitar uma Filiação e virar Filiado, você está concordando com os Termos do Circle (os "Termos do Circle") e com os Termos de Serviço do Squarespace (nossos "Termos de Serviço" e, juntamente com os Termos do Circle, o "Contrato do Circle"). Se estiver utilizando o Circle para uma organização, você está aceitando este Contrato do Circle em nome dessa organização e declara estar ciente e que garante que está apto a representá-la para esses fins. Se você não concordar com todos os termos presentes nos Termos do Circle, não poderá solicitar Filiação nem tampouco ser Filiado. 

Todos os termos com iniciais em maiúsculas que não estiverem definidos nos Termos do Circle têm a definição correspondente a eles estabelecida nos nossos Termos de Serviço. Na ocorrência de conflito ou incoerência, nossos Termos de Serviço terão precedência, seguidos pelos Termos do Circle. Caso queira fazer algum comentário ou alguma pergunta sobre o Circle ou os presentes Termos do Circle, fique à vontade para entrar em contato conosco.


1. Inscrição Para poder ser Filiado, é necessário ser colaborador em três (3) ou mais sites ativos no Squarespace nos últimos seis (6) meses e disponibilizar as informações adicionais de qualificação solicitadas pelo Squarespace (coletivamente, os "Requisitos"). Você concorda em disponibilizar para nós informações precisas, completas e atualizadas para sua inscrição no Circle e, se aceito, seu perfil no Circle. 

Reservamos o direito, que podemos exercer a quando quisermos e a nosso exclusivo critério, e sem responsabilidade para com você ou a necessidade de aviso: (a) modificar os Requisitos; (b) conceder ou recusar sua Filiação; ou (c) cancelar sua Filiação. Você entende que a satisfação dos Requisitos não garante a Filiação ou a continuidade dela.

2. Benefícios
Sua Filiação pode incluir acesso aos benefícios do Circle (os "Benefícios"). Sujeito à sua Filiação, o Squarespace concede a você uma licença não exclusiva, não sublicenciável, não transferível, sem royalties, revogável e limitada para uso do distintivo do Circle (o "Distintivo do Circle") com o único propósito de anunciar qualquer design de site e serviços de desenvolvimento que você oferecer aos seus Clientes utilizando os Serviços (os referidos serviços referem-se aos "Serviços de Desenvolvimento do Cliente", e a referida licença limitada refere-se à "Licença do Logotipo"). A Licença do Logotipo é um Benefício. O encerramento da sua Filiação resultará no encerramento imediato da sua Licença do Logotipo. O uso que você faz do Distintivo do Circle está sujeito às Diretrizes da Marca do Squarespace e às Diretrizes do Selo do Circle. 

Os benefícios estão em constante evolução enquanto refinamos, adicionamos e, em algumas ocasiões, removemos recursos, portanto, verifique sempre para ver os benefícios mais recentes. O Squarespace reserva-se o direito, que podemos exercer quando quisermos e a nosso exclusivo critério, e sem responsabilidade para com você ou necessidade de aviso, de modificar ou encerrar o Circle ou qualquer um dos Benefícios.

Salvo se permitido de outra forma no Contrato do Circle ou autorizado por escrito pelo Squarespace, você não poderá referir-se a si mesmo como funcionário, afiliado ou endossado pelo Squarespace, desde que você possa referir-se a si mesmo como Filiado durante o prazo da sua Filiação. O Contrato do Circle e sua Filiação não criarão nenhum agenciamento, parceria ou empreendimento conjunto entre você e o Squarespace. 


3. Uso dos seus dados
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e compartilhamos suas informações e as dos seus Clientes.


4. Uso dos serviços por você
O Circle é oferecido pelo Squarespace com exclusividade aos Filiados. Salvo se permitido de outra forma no Contrato do Circle ou autorizado por escrito pelo Squarespace, você não reproduzirá, copiará, exibirá, compartilhará, negociará ou revenderá nenhum material do Circle, incluindo, entre outros, os Benefícios.

Proteja toda Conta que você utilizar para acessar o Circle e todos os Serviços relacionados e garanta que outras pessoas não tenham acesso às suas Contas ou senhas. Você deve nos avisar imediatamente sobre qualquer perda real ou suspeita de perda, roubo ou uso não autorizado da sua Filiação, Contas ou senhas. Você é o único responsável por qualquer atividade que ocorrer em suas Contas.


5. Confidencialidade
"Informações Confidenciais" são informações financeiras, comerciais, jurídicas ou técnicas marcadas ou, de outra forma, identificadas como proprietárias ou confidenciais no momento da divulgação, ou que, por sua natureza, uma pessoa razoável as entendesse como sendo proprietárias ou confidenciais." As informações confidenciais devem incluir, entre outros itens: (a) conteúdo de Benefícios; e (b) quaisquer publicação feita pelo Squarespace, ou Filiados atuais ou anteriores, no fórum da comunidade no Circle (o "Fórum de Filiados"). 

Salvo se autorizado de outra forma e por escrito pela Squarespace, você concorda que usará Informações Confidenciais exclusivamente conforme permitido neste documento e que não divulgará, venderá, licenciará, transferirá ou disponibilizará, de qualquer outra forma, qualquer Informação Confidencial a qualquer pessoa ou entidade (incluindo, entre outros, os Seus Clientes), exceto para seus afiliados, funcionários, agentes ou consultores profissionais que precisem conhecê-las e que concordaram por escrito (ou no caso de consultores profissionais, que de outra forma estão obrigados) em mantê-las em confidencialidade. Suas obrigações de confidencialidade, tal como se aplicam a todas as Informações Confidenciais divulgadas antes da rescisão, subsistirão à rescisão.


6. Prazo e Encerramento
O Contrato do Circle permanecerá em vigor até que seja encerrado por você ou por nós. Para encerrar o Contrato do Circle, você pode entrar em contato conosco ou simplesmente deixar de participar do Circle quando quiser. 

Reservamo-nos o direito, que podemos exercer a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem aviso ou responsabilidade para com você, de suspender ou encerrar: (a) no todo ou em parte, o Circle e os Benefícios; ou (b) sua Filiação. Por exemplo, podemos: (1) suspender ou encerrar a sua Filiação se você estiver violando o Contrato do Circle; (2) interromper qualquer Benefício; ou (3) encerrar totalmente o Circle. O encerramento do Circle ou de sua Filiação encerrará os Termos do Circle quanto a você. Todas as seções dos Termos do Circle, que por sua natureza devem sobreviver ao encerramento, devem sobreviver ao encerramento, incluindo, entre outros, Confidencialidade, Prazo e Encerramento, Declarações, Indenização e Outros Termos.


7. Declarações
Como Filiado, você declara o seguinte: (a) você goza de pleno direito, poder e autoridade para celebrar o Contrato do Circle e cumprir todas as suas obrigações descritas aqui; (b) você está em total conformidade com todos os termos do Contrato do Circle; (c) você cumprirá todas as leis vigentes em conexão com o Contrato do Circle; e (d) nenhum Conteúdo do Usuário que você utilizar, publicar, distribuir ou compartilhar em conexão com a sua Filiação, incluindo, entre outros, Conteúdo do Usuário publicado no Fórum de Filiados, infringirá ou violará os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Como Filiado, você declara também que se empenhará de boa fé para prestar Serviços de Desenvolvimento do Cliente aos seus Clientes de maneira satisfatória. Além disso, você concorda em informar aos seus Clientes que: (1) você não é funcionário, afiliado ou endossado pelo Squarespace (desde que você possa se referir a si mesmo como Filiado durante o período da sua Filiação); (2) o Squarespace não faz parte de nenhum contrato, seja escrito ou oral, firmado entre você e seus Clientes; (3) o Squarespace não faz declarações tampouco oferece garantias sobre a qualidade dos Serviços de Desenvolvimento do Cliente que você presta aos seus Clientes; e (4) o Squarespace não é, de forma nenhuma, responsável pela execução, ou responsável de qualquer maneira por quaisquer Serviços de Desenvolvimento do Cliente que você preste aos seus Clientes.


8. Indenização
Na medida máxima permitida pela legislação, você concorda em indenizar a Squarespace e isentá-la de danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo, entre outras, honorários e custos razoáveis com advogados) decorrentes de ou relacionados a: (a) sua violação do Contrato do Circle; (b) sua Filiação, incluindo, entre outros, qualquer Conteúdo do Usuário que você publique no Fórum de Filiados; e (c) quaisquer reclamações de seus Clientes ou de seus Usuários Finais, incluindo, entre outras, todas as reclamações relacionadas às sua prestação de Serviços de Desenvolvimento do Cliente e respectivo marketing e promoção. 


9. Modificações
Podemos, ocasionalmente, modificar os Termos do Circle e sempre publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se uma modificação reduzir muito seus direitos, nós o informaremos de acordo com os procedimentos estabelecidos em nossos Termos de Serviço. Ao continuar participando do Circle após qualquer modificação entrar em vigor, você estará concordando em obedecer os Termos do Circle modificados. Se discordar das nossas alterações, você deverá interromper sua participação no Circle.


10. Outros Termos
O Contrato do Circle constitui a totalidade do avençado entre você e o Squarespace no que diz respeito ao Circle e à sua Filiação, e tem precedência e substitui todos os outros contratos anteriores ou contemporâneos, ou termos e condições aplicáveis ao Circle. Os Termos do Circle não criam direitos de terceiros beneficiários. Se deixarmos de aplicar qualquer Termo do Circle isso não constitui renúncia ao nosso direito de fazê-lo posteriormente. Se qualquer cláusula do Termo do Circle for considerada inexequível, as cláusulas remanescentes permanecerão em pleno vigor e o termo exequível será substituído, refletindo ao máximo a nossa intenção. Você não pode atribuir nenhum dos seus direitos estabelecidos nos Termos do Circle, e toda tentativa nesse sentido será nula. Podemos atribuir nossos direitos estabelecidos nos Termos do Circle a qualquer um de nossos afiliados ou de nossas subsidiárias, ou a qualquer sucessor em interesse de qualquer negócio Filiado ao Circle.