Termos de Serviço 

  

Data de vigência: 7 de julho de 2020

Essa página explica nossos termos de serviço, que contêm informações importantes sobre nossos direitos legais. Ao usar o Squarespace, você concorda com esses termos. Para ajudar a entendê-los mais facilmente, incluímos também anotações nessas caixas cinzas. As anotações não fazem parte dos termos oficiais e não têm efeito legal, mas têm como objetivo ajudá-lo a seguir o texto.

Olá e bem-vindo (a) aos Termos de Serviço do Squarespace!

Os Termos de Serviço ("Termos") abrangem o uso de e o acesso a sites, templates, produtos, aplicativos, ferramentas, serviços e recursos (coletivamente, os "Serviços") prestados pelo Squarespace (conforme definido abaixo), incluindo, entre outros, o período de uso do teste gratuito, no site e nos domínios associados do www.squarespace.comwww.acuityscheduling.comwww.stori.es e www.unfold.com ,além dos aplicativos móveis e web e outros aplicativos do Squarespace.

Leia este Contrato (conforme definido abaixo) com atenção! Ele traz informações importantes sobre seus direitos legais e aborda áreas como renovações automáticas das assinaturas, isenções de garantia, limitações de responsabilidade, resolução de disputas por arbitragem e renúncia de ação de classe. Lembre-se que se você é Consumidor da UE (conforme definido abaixo), algumas dessas disposições podem não se aplicar a você, e você poderá ter direitos específicos de acordo com as leis obrigatórias do país em que reside.

Ao usar ou acessar os Serviços, você concorda com estes Termos, com nossos Termos específicos do produto, com nossa Política de direitos autorais, com nossa Política de uso aceitável e com nosso Adendo sobre o processamento de dados (coletivamente, este “Contrato”). Ao usar os Serviços para ou em nome de uma organização, você concorda com este Contrato em nome dessa organização e declara e garante que está apto a representá-la para esses fins. Referências a "você", "seu/sua" e termos semelhantes devem ser interpretados de acordo com este Contrato. Se não concordar com todos os termos deste Contrato, você não poderá usar nem acessar os Serviços.

Se você é residente ou tem seu principal local de negócios nos Estados Unidos da América ou em qualquer de seus territórios ou posses (os “EUA”), você concorda com este Contrato com a Squarespace, Inc., sendo dessa forma um “Usuário dos EUA". Caso contrário, você concorda em firmar este Contrato com a Squarespace Ireland Limited (“Squarespace Ireland”), sendo “Usuário fora dos EUA”. As menções a “Squarespace”, “nós”, “conosco” e “nosso” se referem à Squarespace, Inc. se você for Usuário dos EUA; ou Squarespace Ireland se você for Usuário fora dos EUA. Se o local da sua residência ou da sua principal empresa mudar, a entidade Squarespace com a qual você tem contrato será determinada pela nova residência ou pelo principal local da empresa, conforme especificado acima, a partir da data da mudança. Além disso, determinados serviços podem ser prestados por uma empresa do grupo Squarespace que não a Squarespace, Inc. ou a Squarespace Ireland e podem estar sujeitos a outros termos, celebrados diretamente entre você e outra empresa do grupo Squarespace; esses termos devem especificar o nome da empresa do grupo Squarespace, e seu contrato com essa empresa do grupo Squarespace será exclusivamente com relação a tais termos e serviços.

Nossa intenção é que este Contrato seja justo e direto; mesmo assim, fique à vontade para falar conosco caso tenha alguma dúvida ou sugestão.

1.         Criação de contas

Verifique se as informações da sua conta estão corretas e mantenha a sua conta segura. Você é responsável por suas contas e por qualquer atividade nas mesmas. Além disso, é necessário ser maior de 16 anos para utilizar o Squarespace.

1.1. Inscrição. Para utilizar a maioria dos Serviços, é preciso antes criar uma conta ("Conta"). Diversas partes dos Serviços podem exigir o uso de Contas diferentes. Você concorda em disponibilizar para nós informações precisas, completas e sempre atualizadas para sua Conta. Essas informações podem ser necessárias para entrarmos em contato com você.

1.2. Manutenção da segurança. Proteja as suas Contas e não permita que outras pessoas tenham acesso às Contas ou senhas e a outras credenciais de autenticação (coletivamente "senhas"). Você é o único responsável por qualquer atividade em suas Contas e por manter a confidencialidade e a segurança das senhas. Nós não nos responsabilizamos por qualquer ação ou omissão da sua parte ou por parte de qualquer outra pessoa em relação às suas Contas. Você deve nos avisar imediatamente se souber ou tiver algum motivo para suspeitar que suas Contas ou senhas foram roubadas, desviadas ou comprometidas de alguma outra forma, ou em caso real ou suspeita de uso não autorizado das suas Contas.

1.3. Maiores de dezesseis anos. Os Serviços não se destinam e não podem ser usados por crianças menores de 16 anos. Ao fazer uso dos Serviços, você declara que é maior de 16 anos de idade. Caso seja menor de 18 anos, dependendo do local em que reside, pode ser necessário que um de seus pais ou seu responsável legal consinta com este Contrato e, talvez, que celebrem este Contrato em seu nome. 

2.         Seu conteúdo

Você permanece proprietário do conteúdo que envia para o Squarespace. Você, no entanto, permite que utilizemos esse conteúdo da maneira necessária para fornecer, melhorar, promover e proteger nossos serviços. Por exemplo, ao enviar uma foto, você nos concede o direito de salvá-la e exibi-la em seu site ou na sua história sob sua orientação. Podemos também promover ou divulgar o seu site ou sua história, mas você pode optar por não permitir que façamos isso.

2.1. Seu Conteúdo do Usuário permanece seu. Os usuários dos Serviços (seja você ou terceiros) podem nos fornecer conteúdo, incluindo, entre outros, texto, fotos, imagens, áudio, vídeo, fontes, logotipos, stickers, código e quaisquer outros materiais (“Conteúdo do Usuário”). Seu Conteúdo do Usuário permanece seu, exceto no que tange aos direitos limitados que nos permitem disponibilizar, aprimorar, promover e proteger os Serviços, conforme descrito neste Contrato. O Conteúdo do Usuário inclui, entre outros, o conteúdo que você publica nos Seus Sites. "Seus Sites" são os sites (inclusive as páginas de agendamento ou de histórias do Unfold hospedadas nos Serviços) que você cria ou publica utilizando os Serviços.

2.2. A licença que você nos concede. Ao nos fornecer o Conteúdo do Usuário por meio dos Serviços, você concede ao Squarespace (incluindo os provedores de hospedagem terceirizados que atuam em nosso nome) direito não exclusivo, universal, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável, transferível e com licença de uso, hospedagem, armazenamento, reprodução, modificação, criação de trabalhos derivados (como os resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que façamos para que o Conteúdo do Usuário se adapte melhor aos Serviços), comunicação, publicação, exibição pública, execução e distribuição pública do Conteúdo do Usuário para os fins que se limitam a nos permitir oferecer, aprimorar, promover e proteger os Serviços. Esta Seção não afeta nenhum direito que você possa ter de acordo com a legislação vigente para proteção de dados.

2.3. Divulgação do seu Site. Podemos optar por divulgar Seus Sites (porém não suas páginas de agendamento) ou nomes, marcas comerciais, marcas de serviço ou logos presentes nos Seus Sites. Você nos concede direito perpétuo, universal, isento de royalties, não exclusivo e com licença de uso de qualquer versão de Seus Sites ou de qualquer parte de Seus Sites, incluindo, entre outros, nomes, marcas registradas, marcas de serviço ou logos presentes nos Seus Sites, para os fins que se limitam a permitir as atividades promocionais e de marketing do Squarespace. Por exemplo, podemos divulgar Seus Sites em nossa página de Templates, nas seções de Clientes de nossos sites ou em nossas contas nas redes sociais. Você renuncia a todas as reivindicações contra nós relacionadas a quaisquer direitos morais, direitos artísticos ou quaisquer outros direitos semelhantes em todo o mundo que você possa ter sobre Seus Sites ou nomes, marcas registradas, marcas de serviço ou logos presentes nos Seus Sites e a qualquer direito de inspeção ou aprovação de tal uso. Você pode optar por não ter seu site divulgado por meio da sua Conta ou, no caso do Unfold, entrando em contato com hello@unfold.com. Esta Seção não afeta nenhum direito que você possa ter de acordo com a legislação vigente para proteção de dados.

3.         Suas responsabilidades

Você é responsável pelo conteúdo que publica na Squarespace e nos assegura que não há problemas em utilizá-lo. Siga nossas regras e não faça nada ilegal com os serviços. Lembre-se também de que o que você envia pode ser visto publicamente.

3.1. Use somente conteúdo que você tenha permissão para usar.Você declara e garante que possui todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Usuário ou tem (e continuará a ter) todos os direitos e permissões necessárias para usar, compartilhar, exibir, transferir e licenciar o Conteúdo do Usuário, por meio dos Serviços e da forma estabelecida neste Contrato. Caso façamos uso do seu Conteúdo do Usuário das formas descritas neste Contrato, você declara e garante que tal uso não infringirá nem violará os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos contratuais, segredos comerciais ou qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Além disso, o conteúdo dos Serviços pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual, de segredo comercial ou outros direitos de terceiros. Não copie, envie, baixe ou compartilhe conteúdo, a menos que você tenha o direito de fazê-lo.

3.2. Obedeça às leis. Você declara e garante que uso que faz dos Serviços está em conformidade com a legislação vigente, incluindo, entre outros, controles, regulamentações e sanções aplicáveis à exportação ou importação.

3.3. Compartilhe de forma responsável. Os Serviços permitem que você compartilhe o Conteúdo do Usuário, incluindo, entre outros, nas redes sociais e na web aberta. Portanto, considere seriamente seu Conteúdo do Usuário. Não nos responsabilizamos pelo que você compartilha por meio dos Serviços.

3.4. Cumpra nossa Política de Uso Aceitável.  Você deve cumprir nossa Política de Uso Aceitável (incorporada aqui para referência). Você declara e garante que seu Conteúdo do Usuário e seu uso dos Serviços estão de acordo com a nossa Política de Uso Aceitável.

3.5. Seus Sites e seus Usuários Finais são de sua responsabilidade. Seus Sites podem ter os próprios visitantes, clientes e usuários ("Usuários Finais"). Você entende e concorda que (a) Seus Sites e seus Usuários Finais são de sua responsabilidade; (b) você é o único responsável por fornecer produtos, serviços e suporte aos seus Usuários Finais; e (c) você é o único responsável pelo cumprimento das leis ou regulamentos relacionados aos Seus Sites e/ou aos seus Usuários Finais. Nós não nos responsabilizamos e não ofereceremos nenhum aconselhamento jurídico referente aos Seus Sites ou aos seus Usuários Finais. Este fato não limita nem afeta qualquer responsabilidade que possamos ter para com você em separado por qualquer violação das outras disposições deste Contrato.

3.6. Contas em conformidade com a HIPAA. Se o uso que você faz dos Serviços exigir conformidade com regulamentos específicos do setor, pertinentes ao referido uso, como a HIPAA, você será o único responsável por essa conformidade, salvo nos casos em que a Squarespace tiver firmado acordo com você por escrito. Você não poderá fazer uso dos Serviços de forma a submeter a Squarespace aos referidos regulamentos específicos do setor sem colher, previamente, o consentimento por escrito da Squarespace. Por exemplo, você não poderá fazer uso de nenhum Serviço para colher, usar, revelar, proteger ou, de outra forma, tratar as “informações de saúde protegidas” (conforme definido no 45 C.F.R. §160.103 sob os regulamentos federais dos EUA) salvo se a sua Conta para os referidos Serviços tiver a designação de habilitada pela HIPAA e você celebrar um contrato de associação comercial separado com a Squarespace.

3.7. Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia. No que diz respeito à Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (Código Civ. da Califórnia §§ 1798.100 - 1798.199), sujeito a modificações periódicas (coletivamente, “CCPA”), somente se válido a você e exclusivamente em relação aos dados dos seus “Consumidores” (conforme definido na CCPA) que atendam à definição de “Informações Pessoais” sob a CCPA e pelos quais você é responsável, de acordo com a CCPA (“IP do Prestador de Serviços”), as partes concordam que o Squarespace atua como “Prestador de Serviços” e que você é uma “Empresa” (conforme definição desses termos na CCPA). O Squarespace e você devem cumprir as nossas e as suas obrigações, respectivamente, estipuladas na CCPA. Por exemplo: o Squarespace não deve vender os IP do seu Prestador de Serviços nem deve divulgar esses IP com fins comerciais. Não obstante o acima exposto, você concorda que, de acordo com a CCPA, o Squarespace poderá: (a) usar os IP do Prestador de Serviços internamente para criar e melhorar a qualidade dos Serviços; ou (b) combinar Informações Pessoais dos Usuários Finais seus ou de outras Empresas das quais o Squarespace seja Prestador de Serviços para fins de detecção de incidentes de segurança de dados ou de proteção contra atividades fraudulentas ou ilegais. Essas Informações Pessoais combinadas incluem endereços IP, preferências, páginas da web acessadas antes de chegar ao seu site ou ao site da outra empresa, informações sobre browser, rede ou aparelho (tais como o tipo e a versão do browser, sistema operacional, provedor de serviços de internet, configurações de preferências, ID exclusivo de aparelhos, idioma e outras configurações regionais) e informações sobre como os Usuários Finais interagem com o seu site ou o de outra empresa (como carimbos de data/hora, cliques, rolagem de página, horários de navegação e tempos de carregamento). 

4.         Serviços e sites externos, conteúdo do usuário, Squarespace Specialists e Squarespace Extensions

Se você usar ou conectar outro serviço à Squarespace, clicar em um link para outro site ou trabalhar com alguém que você encontrar no ou pelo Squarespace (como um especialista ou membro do Circle), suas ações são de responsabilidade exclusiva de vocês. Não nos responsabilizamos por isso nem pelas ações de vocês. Além disso, há muito conteúdo na Squarespace enviado por nossos usuários (como você). Tampouco nos responsabilizamos pelo referido conteúdo.

4.1. Serviços Externos. Os Serviços são integrados com diversos serviços e aplicativos externos (coletivamente, “Serviços Externos”) que podem disponibilizar conteúdo, produtos e serviços para você. Entre os exemplos de Serviços Externos estão nosso registro de domínios, plataformas de redes sociais, Squarespace Specialists (conforme definido abaixo), processadores de pagamentos de eCommerce (conforme definido abaixo), extensões inclusas nas Squarespace Extensions (conforme definido abaixo) e outras integrações e extensões, acervos de imagens e assinaturas de serviços de e-mail para venda por meio dos Serviços e outros parceiros de integração e prestadores de serviços. Esses Serviços Externos podem ter os próprios termos e políticas, e o uso que você faz deles é regido por esses termos e políticas. Não controlamos os Serviços Externos e não nos responsabilizamos por Serviços Externos ou por qualquer transação que você venha a realizar com eles, tampouco pelo que eles fizerem. O uso dos Serviços Externos é de sua total responsabilidade. Você concorda também que podemos, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem notificação, suspender e desativar ou retirar o acesso aos Serviços Externos. Não nos responsabilizamos por essa suspensão, desativação ou remoção, incluindo, entre outros, perda nos lucros, receita, dados, patrimônio ou outras perdas intangíveis, interrupção nos negócios, custos ou despesas que você venha a ter, como consequência da ação (exceto quando proibido por lei).  

4.2. Sites de Terceiros. Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Ao acessar sites de terceiros, você o faz por sua conta e risco. Não controlamos e não nos responsabilizamos por esses sites e pelas ações de terceiros.

4.3. Conteúdo do Usuário. Os Serviços ou sites criados por meio dos Serviços podem conter Conteúdo do Usuário: (a)ofensivo ou questionável; (b) contendo erros; (c) que viola propriedade intelectual, segredo comercial, privacidade, publicidade ou outros direitos ou a sua boa reputação ou a de terceiros; (d) nocivo ao seu computador ou redes ou de terceiros; (e) ilícito ou ilegal; ou (f) cujo download, cópia ou uso dos mesmos está sujeito a outros termos e políticas de terceiros ou está protegido pelo direito de propriedade intelectual, segredo comercial, privacidade ou outras leis. Ao operar os Serviços, não declaramos nem sugerimos que sancionamos o seu Conteúdo do Usuário ou de outros usuários, ou que acreditamos que esse Conteúdo do Usuário seja preciso, útil, lícito ou inofensivo. Não somos uma editora e não nos responsabilizamos por nenhum Conteúdo do Usuário enviado, postado, publicado ou, de outra forma, disponibilizado por meio dos Serviços, por você ou por outros usuários. Você é responsável por tomar precauções para proteger a si mesmo, suas Contas e seu computador ou rede, para que o Conteúdo do Usuário não seja acessado por meio dos Serviços.

4.4. Squarespace Specialists. Determinadas partes dos Serviços podem disponibilizar diretórios de, e informações sobre usuários da Squarespace de terceiros independentes ("Squarespace Specialists"), que podem ajudá você a usar os Serviços. A Squarespace não emprega, não é afiliada e não sanciona o Squarespace Specialists.* O Squarespace Specialists é um Serviço de Terceiros, conforme definido na Seção 4.1.

4.5. Squarespace Logo. O Squarespace Logo inclui ícones retirados do The Noun Project, Inc. (“Noun Project”). O Noun Project é um Serviço de Terceiros, conforme definido na Seção 4.1, e o uso dos ícones está sujeito aos termos do Noun Project.

4.6. Squarespace Extensions. Nossos Serviços podem incluir um diretório de extensões para você acessar e vincular determinados Serviços Externos aos Seus Sites (o diretório e recurso para acesso e vinculação, “Squarespace Extensions”). Cabe a você, e não a nós, vincular, ativar ou usar tais Serviços Externos. Não fazemos parte e não somos responsáveis pelos Serviços Externos vinculados aos Seus Sites por meio das Squarespace Extensions ou de outra forma. De acordo com a Seção 4.1, a relação desses Serviços Externos é estritamente entre você e o prestador desse Serviço, e o uso que você faz dos referidos Serviços Externos é regido pelos termos e políticas do prestador desse Serviço. Todas as informações que um Serviço Externo coleta, armazena e processa de você ou dos Seus Sites estão sujeitas aos referidos termos de serviço, aviso de privacidade ou termos semelhantes para Serviços Externos, não estando sujeitas à nossa Política de Privacidade ou ao Adendo de Processamento de Dados. Portanto, avalie e confirme se você confia no Serviço Externo antes de vincular o Seu Site a ele. A inclusão de Serviços Externos nas Squarespace Extensions não será considerada endosso, certificação, afiliação, parceria ou garantia dos Serviços Externos por parte do Squarespace. Os Serviços Externos são os únicos responsáveis por prestar todo o suporte, manutenção e assistência técnica a você no que diz respeito a esses serviços (incluindo a interoperação deles com os Seus Sites). 

5.         Nossa propriedade intelectual

O Squarespace é protegido por várias leis de propriedade intelectual. Essa seção sumariza o que é de nossa propriedade e como compartilhamos.

5.1. A Squarespace é de propriedade da Squarespace. Os Serviços são, entre você e o Squarespace, de propriedade do Squarespace e protegidos por direitos autorais, segredo comercial, marca registrada e outras leis dos EUA e de outros países. Este Contrato não concede a você nenhum direito, título ou interesse nos Serviços, no Conteúdo do Usuário de terceiros, em nossas marcas registradas, nossos logotipos ou outros recursos de marca ou propriedade intelectual, segredos comerciais ou conteúdo de terceiros nos Serviços. Você concorda que não vai alterar, modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados dos Serviços ou do Conteúdo do Usuário de terceiros.

5.2. Podemos fazer uso da sua avaliação sem custos.Fique à vontade para enviar-nos comentários, ideias ou sugestões (coletivamente "Avaliações"). Entretanto, você concorda que façamos uso da sua Avaliação sem restrições ou obrigações, mesmo após o término deste Contrato. Esta seção não limita nem afeta quaisquer direitos que você possa ter em decorrência das leis vigentes de proteção de dados.

5.3. Nosso Conteúdo Demo. Podemos disponibilizar templates ou outros produtos que apresentem conteúdo demo, incluindo, entre outros, texto, fotos, imagens, gráficos, áudio e vídeo (coletivamente "Conteúdo Demo"), para oferecer a você ideias ou inspiração. Salvo quando especificado de outra forma, o Conteúdo Demo (ou qualquer parte dele) não pode permanecer em Seu Site ou ser distribuído, exibido publicamente, apresentado publicamente ou publicado de outra forma.

5.4. Templates. Os Serviços incluem templates sociais, de sites ou outros (coletivamente, “Templates”). Os Templates incluem, entre outros, conteúdo demo, designs, layouts, stickers, selos, sobreposições, elementos e outros materiais. O Squarespace é proprietário dos Templates. Você não pode usar, de forma alguma, de maneira intencional ou não, nenhum Template que concorrer, conforme determinado por nós e a nosso exclusivo critério, com os Serviços. 

5.5. Nossos Betas ainda estão na versão beta. Podemos lançar produtos e recursos que ainda estão sendo testados e avaliados. Esses Serviços serão marcados como conteúdo beta, de prévia ou de acesso antecipado (ou texto semelhante) e podem não ser tão confiáveis quanto nossos outros Serviços. 

6.         Nossos direitos

Para operar com eficácia e garantir a segurança e a integridade da Squarespace, precisamos manter o controle sobre os nossos serviços.

6.1. Coisas Importantes que Podemos Fazer. Reservamo-nos esses direitos, que podemos exercer a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, sem obrigação ou necessidade de notificá-lo  (exceto nos casos proibidos por lei): (a) nós podemos alterar partes ou a totalidade dos Serviços e de seus recursos; (b) podemos suspender ou descontinuar partes ou a totalidade dos Serviços; (c) podemos rescindir, suspender, restringir ou desabilitar seu acesso ou uso de partes ou da totalidade dos Serviços; (d) podemos rescindir, suspender, restringir ou desabilitar o acesso à sua Conta ou partes ou à totalidade de Seus Sites; e (e) podemos alterar nossos critérios de qualificação de uso dos Serviços (e, se tais mudanças nos critérios de qualificação forem proibidas pela lei do local onde você reside, podemos revogar o seu direito de usar os Serviços nessa jurisdição).

6.2. Disputas de propriedade. Às vezes, a propriedade de uma Conta ou site é contestada entre partes, por exemplo entre a empresa e seus funcionários, ou entre um web designer e um cliente. Tentamos não nos envolver nessas disputas. No entanto, reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, determinar a propriedade legítima da Conta ou do site e transferir uma Conta ou site para tal proprietário. A nossa decisão a esse respeito é definitiva. Se acharmos que não podemos determinar, justificadamente, o proprietário de direito, reservamo-nos o direito de suspender uma Conta ou site até que as partes em disputa cheguem a uma resolução. Podemos solicitar também documentação, como uma identificação com foto emitida pelo governo, uma fatura de cartão de crédito ou uma licença comercial, para ajudar a determinar o proprietário legítimo.

6.3. Criptografia HTTPS.Podemos oferecer criptografia HTTPS para Seus Sites. Ao registrar um domínio personalizado por meio dos Serviços ou ao apontar um domínio personalizado para os Serviços, você nos autoriza a criar e manter um certificado com a finalidade exclusiva de disponibilizar HTTPS para Seus Sites.

7.         Privacidade

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e compartilhamos informações pessoais para nossos próprios fins. Leia a referida política com atenção, mas esteja ciente de que ela não faz parte deste Contrato e que pode ser alterada. É muito importante estar de acordo com as leis de proteção de dados ao utilizar os Serviços, tais como de coletar informações pessoais de outras pessoas ou de usar cookies ou tecnologias semelhantes (inclusive as que disponibilizamos mediante sua solicitação, como para web analytics). Nosso Adendo sobre o Processamento de Dados explica como tratamos, mediante suas instruções, as informações pessoais de terceiros coletadas por você ao usar os Serviços ou qualquer Conteúdo do usuário que contenha informações pessoais de terceiros. Leia o referido adendo com atenção.

7.1. Política de Privacidade. Ao usar os Serviços, você confirma que leu e compreendeu nossa Política de Privacidade. Entretanto, essa política não constitui um documento contratual e não faz parte deste Contrato, podendo ser alterada periodicamente. 

7.2. Adendo sobre o Processamento de Dados. Nosso Adendo sobre o Processamento de Dados faz parte deste Contrato.

7.3. Você deve atender às leis de proteção de dados, segurança e privacidade. Você concorda e garante ser o único responsável pelo uso de Seus Sites ou dos Serviços para atender às leis e aos regulamentos de proteção de dados, segurança e privacidade vigentes (incluindo, quando pertinente, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE e a Diretiva/Regulamentação de Privacidade Eletrônica da UE ), incluindo todos os avisos e requisitos de consentimento. Estão inclusos aqui, entre outros, a coleta e o processamento de quaisquer dados pessoais realizados por você, no uso de Seus Sites e dos Serviços, para enviar comunicações de marketing e outras comunicações eletrônicas a indivíduos e ao usar cookies e tecnologias semelhantes em Seus Sites (incluindo, especialmente, aqueles que disponibilizamos para você, a seu pedido, como parte dos Serviços, tais como a realização de análises para você).

7.3.1. Políticas de Privacidade. Se a lei vigente assim exigir, você deve fornecer e disponibilizar para os Usuários Finais de Seus Sites uma política de privacidade juridicamente correta.

7.3.2. Cookies e tecnologias semelhantes. Se a lei assim exigir, você deve fornecer e disponibilizar, para os Usuários Finais dos Seus Sites, uma política de cookies legalmente aceita. Você deve obter o consentimento válido, tanto para você quanto para nós, para uso de cookies ou de quaisquer tecnologias semelhantes no Seu Site ou por meio dele (inclusive as disponibilizadas por solicitação sua ou com sua permissão) quando necessário, inclusive, quando pertinente, pelo Regulamento/Diretiva de Privacidade da UE e pelas leis nacionais correspondentes. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações sobre o uso de cookies e tecnologias semelhantes. 

7.4. Proteção e aprimoramento dos Serviços. Você concorda que podemos proteger e aprimorar nossos Serviços por meio da análise do uso que você faz dos Serviços, do uso dos seus Sites por parte dos Usuários Finais e/ou da análise das suas informações pessoais e das informações pessoais dos Usuários Finais de forma anônima, sob pseudônimo ou de forma despersonalizada e/ou agregada. Se exigido por lei, isto deve estar explicado em sua política de privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como e o que fazemos a esse respeito.

8.         Direitos autorais

Estamos em conformidade com a lei de direitos autorais e respondemos a queixas de infração de direitos autorais de acordo com nossa Política de Direitos Autorais.

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e solicitamos que você faça o mesmo. Respondemos a avisos de suposta violação de direitos autorais se estiverem de acordo com a lei; esses avisos devem ser informados no processo descrito na nossa Política de Direitos Autorais, incorporada como referência a este Contrato. Reservamos o direito de apagar ou desativar conteúdo sob alegação de infração; e de encerrar quaisquer Contas, sem reembolso, que tenham cometido infrações repetidas. 

9.         Serviços pagos e taxas  

Determinados Serviços são serviços pagos. Essa seção explica como lidamos com os pagamentos desses serviços. Para alguns serviços pagos, tal como registros de domínio e inscrição de site, cobraremos você automaticamente em intervalos regulares (por exemplo, mensalmente ou anualmente) a menos que você desabilite a renovação automática ou cancele sua inscrição. É possível fazer isso a qualquer momento.  

9.1. Taxas. É possível acessar determinadas partes dos Serviços mediante o pagamento de uma taxa (os "Serviços Pagos"). Serviços Pagos permanecerão em vigor até que sejam cancelados ou encerrados de acordo com este Contrato. Avisaremos sobre taxas por Serviços Pagos antes de realizar a cobrança. Você pode cancelar os Serviços Pagos a qualquer momento por meio dos Serviços. Se você não mantiver em dia o pagamento dos Serviços Pagos, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar seu acesso aos Serviços Pagos. Taxas de transação e taxas adicionais podem ser também aplicadas a determinadas partes dos Serviços. Avisaremos sobre essas taxas antes de fazermos a cobrança. Nossas taxas serão exibidas em uma fatura disponibilizada por meio dos Serviços, dentro de sua(s) conta(s) do Processador de Pagamentos de eCommerce e/ou em uma fatura de loja de aplicativos para dispositivos móveis, salvo quando indicado de outra forma. Observe que diferentes Serviços Pagos têm taxas e agendamentos de pagamento diferentes, e o cancelamento de um Serviço Pago pode não cancelar todos os seus Serviços Pagos.

9.2. Taxas. Todas as taxas são exclusivas dos impostos nacionais, provinciais, estaduais, locais ou outros impostos (“Impostos”) aplicáveis, salvo quando indicado de outra forma. Você é responsável por todos os Impostos aplicáveis, e cobramos os Impostos como acréscimos às taxas pelos Serviços quando necessário. Se você for isento de impostos, deverá disponibilizar uma documentação de isenção fiscal válida. Reservamo-nos o direito de determinar a validade da documentação disponibilizada. A isenção fiscal, desde que tenhamos certeza de que é válida e pertinente, aplicar-se-á exclusivamente a partir da data em que recebermos tal documentação. Se a Squarespace tiver alguma obrigação jurídica de pagar ou cobrar Impostos indiretos (como imposto sobre valor agregado ou imposto sobre bens e serviços) sobre a venda a você em atendimento às leis de seu país (onde você estiver estabelecido, tiver um endereço permanente ou geralmente residir), você será responsável pelo pagamento dos referidos impostos indiretos. Se a Squarespace não tiver obrigação jurídica de pagar ou cobrar Impostos indiretos sobre uma venda de Serviços Pagos a você, poderá ser necessário que você realize uma auto avaliação desses Impostos sob as leis vigentes do seu país (onde você está estabelecido, tem um endereço permanente ou geralmente reside).

9.3. Renovações automáticas de assinatura. Para garantir um serviço sem interrupção, enviaremos para você uma cobrança automática por determinados Serviços Pagos a partir da data em que você enviar o pagamento inicial e a cada período de renovação ou valor posterior, até o cancelamento. O período de renovação será equivalente, em tempo ou valor, ao período de renovação da sua assinatura atual. Por exemplo: no plano de assinatura mensal, os períodos de renovação passíveis de cobrança serão de um (1) mês. Cobraremos automaticamente o valor vigente por meio do método de pagamento que consta em nosso cadastro. Ao concordar com este Contrato, você nos autoriza a proceder dessa forma. Avisaremos com antecedência se você adquirir um Serviço Pago que incluir pagamento com renovação automática. A autorrenovação pode ser desativada a qualquer momento por meio dos Serviços ou na loja de aplicativos móveis que você usa.

9.4. Reembolsos. Embora possa cancelar quaisquer Serviços Pagos quando quiser, você não receberá reembolso, exceto a nosso exclusivo critério ou se for exigido por lei. Alguns dos Serviços Pagos oferecem uma avaliação gratuita para que você possa experimentar a assinatura. Lembre-se de que os direitos de cancelamento pertinentes previstos em lei não podem resultar em reembolso, pois não cobramos por esse período experimental.

9.5. Alteração de taxas. Podemos alterar nossas taxas a qualquer momento. Você será avisado com antecedência sobre essas alterações de taxa por meio dos Serviços. Novas taxas não se aplicarão de forma retroativa. Se você não concordar com as alterações de taxa, tem o direito de rejeitar a alteração cancelando o Serviço Pago correspondente antes da data do próximo pagamento.

9.6. Estornos. Se você solicitar o banco ou a empresa de cartão de crédito para rejeitar, estornar ou reverter a cobrança de alguma taxa paga a nós ("Estorno"), poderemos encerrar automaticamente a sua Conta. Se você tiver dúvidas sobre um pagamento feito a nós, recomendamos falar com o Atendimento ao Cliente antes de solicitar o Estorno. Reservamos o direito de contestar qualquer Estorno.

9.7. Nosso processador de pagamentos. Utilizamos processadores de pagamentos externos (cada um deles um "Processador de Pagamentos") para fazer as cobranças por meio de uma conta de pagamentos vinculada à sua Conta. O processamento de pagamentos estará sujeito aos termos, às condições e às políticas de privacidade do Processador de Pagamentos, além deste Acordo. Salvo para os pagamentos realizados por meio das lojas de aplicativos para dispositivos móveis, o nosso Processador de Pagamentos atual é o Stripe, e seus pagamentos serão processados pelo Stripe de acordo com os termos de serviço e com a política de privacidade do Stripe. Você concorda em realizar o pagamento, por meio do Processador de Pagamentos, de todas as cobranças nos valores então em vigor, por qualquer compra de acordo com os termos de pagamento pertinentes. Você concorda em realizar o pagamento por meio da forma de pagamento que você indicou em sua Conta. Reservamo-nos o direito de corrigir, ou instruir nosso Processador de Pagamentos a corrigir qualquer erro ou engano, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido.

9.8. Taxas para Serviços de Terceiros. Serviços de Terceiros comprados por meio dos Serviços podem estar sujeitos a políticas de reembolso diferentes ou a outras políticas, determinadas por esses Serviços de Terceiros, e podem não ser reembolsáveis. Os termos e condições de compra para tais Serviços de Terceiros podem ser exibidos durante o processo de compra, como, por exemplo, por meio de um link para os termos e condições de compra. É sua responsabilidade verificar a possibilidade de comprar, cancelar ou obter um reembolso para um Serviço de Terceiro. Salvo quando disposto de outra forma neste Contrato, não oferecemos reembolsos para compras de Serviços de Terceiros.

10.       Termos Específicos do Produto

Certos Serviços estão sujeitos aos termos estabelecidos nos nossos Termos Específicos do Produto.

10.1. Nossos Termos Específicos do Produto regem o acesso e uso de determinados produtos ou serviços específicos disponíveis nos Serviços, conforme especificado nos nossos Termos Específicos do Produto. Nossos Termos Específicos do Produto foram incorporados a este Contrato como referência.

10.2. Definições.

A definição de “Processador de pagamentos de eCommerce” conforme usado neste documento está estabelecida nos nossos Termos Específicos do Produto.

A definição de “Seu eCommerce” conforme usado aqui está estabelecida nos nossos Termos Específicos do Produto.

11.       Duração e Término

Qualquer um de nós pode terminar esse acordo a qualquer momento.

Este Contrato permanecerá em vigor até que seja encerrado por uma das partes. Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento por meio dos Serviços. Reservamos o direito de, a qualquer momento, alterar, suspender ou interromper, encerrar, restringir ou desativar o seu uso ou acesso a partes ou à totalidade dos Serviços ou dos recursos deles, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Podemos, por exemplo, suspender ou encerrar o uso de parte ou da totalidade dos Serviços se você violar estes Termos ou a nossa Política de Uso Aceitável. Faremos o possível para enviar uma notificação prévia ao suspender ou encerrar parte ou a totalidade dos Serviços. Todas as seções deste Contrato que, por sua natureza, devam se manter após a rescisão, continuarão vigentes após a rescisão, incluindo, sem restrições, as seguintes seções nestes Termos e quaisquer seções ou disposições semelhantes no restante deste Contrato: Seu Conteúdo, Nossa Propriedade Intelectual, Isenções de Responsabilidade de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Resolução de Litígios e Outros Termos.

12.       Avisos de Garantia

Trabalhamos com afinco para que o Squarespace atue bem, mas os Serviços são oferecidos como são, sem garantias.

12.1. Aviso. Na máxima extensão permitida pela lei pertinente, a Squarespace não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os Serviços. Os Serviços são prestados “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. A Squarespace isenta-se também de quaisquer garantias de comercialização, adequação para um fim específico e não infração. Nenhum aviso ou informação da Squarespace, seja por meio oral ou escrito, obtida por você, cria qualquer garantia. A Squarespace não dá garantia nem declara que os Serviços: (a) ocorrerão pontualmente, serão ininterruptos ou sem erros; (b) atenderão aos seus requisitos ou expectativas; ou (c) não sofrerão ataques de vírus ou outros componentes danosos.  

12.2. Exceções. Sob determinadas circunstâncias, algumas jurisdições não permitem as isenções de responsabilidade citadas na Seção 12.1, portanto, elas podem não se aplicar a você. No entanto, as isenções aplicam-se na medida máxima permitida pela lei vigente. Você pode ter outros direitos previstos em lei e nenhuma disposição no presente Contrato deve afetar os referidos direitos ou os direitos sob leis obrigatórias. A duração das garantias exigidas juridicamente, se houver, deve ser limitada ao máximo permitido pela lei vigente.

13.       Limitação de responsabilidade

Se algo ruim acontecer como resultado do uso do Squarespace, nossa responsabilidade é limitada.

Exceto se for consumidor da UE, você reconhece e concorda que, por lei, em nenhum evento o Squarespace e afiliadas, diretores, executivos, funcionários e agentes devem ser responsabilizados por quaisquer queixas decorrentes ou relacionadas aos Serviços ou a este Contrato por: (a) danos indiretos, especiais, incidentais, exemplares, punitivos ou consequenciais; (b) lucros cessantes, perdas de receita, de dados, de reputação ou outras perdas intangíveis; (c) Perdas (como definido a seguir) relacionadas ao seu acesso ou uso; ou à impossibilidade de acessar ou usar partes ou a totalidade das suas Contas e dos Seus Sites, ou partes ou a totalidade dos Serviços, incluindo, sem restrições, a interrupção do uso ou cessação ou modificação de qualquer aspecto dos Serviços; (d) Perdas relacionadas à indisponibilidade, degradação, perda, corrupção, roubo, acesso não autorizado ou alteração não autorizada de conteúdo, informação ou dados, incluindo, sem restrições, os dados do Conteúdo do Usuário e do Seu eCommerce; (e) qualquer Conteúdo do Usuário ou pela conduta ou conteúdo de qualquer usuário ou terceiro usando os Serviços, incluindo, sem limitação, condutas ou conteúdos difamatórios, ofensivos ou ilegais; ou (f) Serviços Externos ou sites externos acessados por meio dos Serviços. Se você for consumidor da UE, devemos, acima de qualquer outra disposição deste Contrato, prestar os Serviços com o cuidado adequado, mas não seremos responsabilizados por quaisquer perdas que não tenham sido consequência razoavelmente previsível de nossa violação deste Contrato (exceto em relação à morte ou a danos pessoais resultantes de nossa negligência ou fraude). Essas restrições valem para toda e qualquer teoria de responsabilidade, seja baseada em garantia, contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria legal, independente de o Squarespace ter sido ou não informado sobre a possibilidade de tal dano, e mesmo que uma correção estabelecida neste Contrato tenha falhado em seu propósito essencial. Por lei (independentemente de você ser ou não consumidor da UE), em nenhum caso a responsabilidade total do Squarespace por todas as queixas decorrentes ou relacionadas aos Serviços e a este Contrato excederá vinte dólares (US$ 20) ou os valores pagos por você ao Squarespace nos doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem a tal queixa. Aos consumidores da UE, o Squarespace assume a responsabilidade, de acordo com as disposições previstas em lei por intenção e negligência grave de nossa parte, por parte de nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos. “Consumidor da UE” constitui pessoa física natural dessa região e que atua com fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, técnica ou profissional (em comparação ao Usuário que atua com fins comerciais) e que normalmente reside no Espaço Econômico Europeu.

14.       Indenização

Se você fizer algo que resulte em um processo contra nós, os custos serão seus.

Na máxima medida permitida pela lei, você concorda em indenizar e isentar a Squarespace e suas afiliadas, diretores, executivos, funcionários e agentes, de e contra todos os danos, perdas, responsabilidades, custos, reivindicações, demandas, multas, prêmios e despesas de qualquer tipo (inclusive, entre outros, os custos e honorários advocatícios justificáveis) (coletivamente, "Perdas") decorrentes ou relacionados: (a) à violação deste Contrato; (b) ao seu Conteúdo de Usuário, Seus Sites e Seu eCommerce; (c) a quaisquer reclamações de, em nome de, ou contra seus Usuários Finais; (d) à violação, de sua parte, de qualquer lei, regulamento, direito ou boa reputação de qualquer terceiro; e (e) a quaisquer reivindicações das autoridades fiscais, em qualquer país, em relação às suas operações de eCommerce, incluindo, entre outras, suas vendas para consumidores individuais (incluindo vendas à distância) e outras operações pelas quais a Squarespace possa ser considerada solidariamente responsável. Suas obrigações de indenização de acordo com esta Seção não se aplicarão na medida diretamente causada por nossa violação deste Contrato ou, sendo você um Consumidor da UE, na medida em que as consequências não forem razoavelmente previsíveis.

15.       Resolução de disputas

Esta Seção pode não valer para você. Caso valha, antes de apresentar uma queixa contra o Squarespace, você concorda em, primeiro, tentar encontrar informalmente uma solução conosco. Além disso, todas as disputas formais devem ser resolvidas com arbitração e de acordo com as regras descritas abaixo, a menos que você opte por não realizar a arbitração seguindo o procedimento descrito abaixo. Por fim, as queixas só podem ser feitas individualmente e não como parte de uma ação de classe.

15.1. Aplicabilidade. Esta Seção 15 é aplicável somente a: (a) Usuários nos EUA; (b) Usuários fora dos EUA que não são consumidores da UE; ou (c) Consumidores da UE que apresentarem qualquer reclamação contra o Squarespace nos EUA (desde que não entre em conflito com a Seção 16.2).

15.2. Resolução informal. Antes de registrar uma reclamação contra o Squarespace, você concorda em tentar resolver a disputa, enviando um e-mail para legal@squarespace.com com uma descrição da reclamação. Procuraremos resolver a disputa de modo informal, acompanhando por e-mail, telefone ou outros métodos. Se não resolvermos a disputa dentro de trinta (30) dias a partir do recebimento do seu primeiro e-mail, você ou o Squarespace poderá, então, formalizá-la.

15.3. Compromisso arbitral. A menos que você opte pela não participação durante o Período de Recusa de acordo com a Seção 15.4, você e a Squarespace concordam em resolver quaisquer reivindicações, disputas e assuntos decorrentes de ou em conexão com este Contrato (inclusive, entre outros, sua existência, formação, operação e rescisão) e/ou com os Serviços (inclusive, entre outros, as disputas e os assuntos não contratuais) por meio de arbitragem final e obrigatória e você e a Squarespace renunciam expressamente ao direito a processos judiciais formais (inclusive, entre outros, o julgamento pelo tribunal do júri), exceto conforme estabelecido abaixo. A instrução processual e os direitos de apresentação de recurso em arbitrações geralmente são mais limitados em uma ação judicial, e outros direitos que você e nós teríamos em um tribunal podem não estar disponíveis na arbitragem. Não há juiz ou júri em processos por arbitragem, somente um terceiro experiente, independente e que atuará como árbitro, e a revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada.

15.4. Opção por Não Arbitração. Você pode rejeitar esse acordo por arbitração enviando um e-mail para arbitration-opt-out@squarespace.com dentro de trinta (30) dias a partir da data em que você concordou pela primeira vez com este Acordo ("Período de Opção pela Saída"). Seu e-mail deve ser enviado do endereço de e-mail que você usou para sua Conta e deve incluir sem nome completo, endereço residencial e uma declaração clara de que você quer optar pela não arbitração. Se você optar pela não arbitração de acordo com a Seção 15.4, as Seções 15.3, 15.5, 15.6 e 15.7 destes Termos não se aplicam. Essa opção pela saída não afeta outras seções dos Termos, incluindo as Seções 15.9 (Hora de Arquivamento), 15.10 (Sem ações de classe) e 16.2 (Lei de Controle; Foro Judicial para Disputas). Se você tiver alguma pergunta sobre esse processo, entre em contato pelo e-mail legal@squarespace.com   

15.5. Período de apresentação para arbitragem. Qualquer arbitragem deve ser iniciada pela apresentação de uma demanda para arbitragem dentro de um (1) ano após a data em que a parte que realiza a reivindicação passa a conhecer ou deveria justificadamente conhecer o ato, omissão ou defeito que deu origem à reivindicação. Se a lei aplicável proíbe um período de um (1) ano de limitação para realizar reivindicações, todas as reivindicações devem ser realizadas dentro do período mais curto de tempo permitido pela lei vigente.

15.6. Procedimentos de arbitragem. A JAMS, Inc. (“JAMS”) administrará a arbitragem de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da JAMS (“Regras da JAMS”) em vigor no momento da disputa.

15.6.1. Usuários nos EUA. Se você é Usuário nos EUA, você e a Squarespace concordam que este Contrato afeta o comércio interestadual. Portanto, a Lei de Arbitragem Federal dos EUA e a legislação federal de arbitragem se aplicam e regem a interpretação e aplicação dessas cláusulas (apesar da Seção 16.2 abaixo). Qualquer audiência de arbitragem será realizada em um local acordado, em Nova York, NY, em inglês, e deve ser estabelecido por um (1) árbitro comercial com experiência relevante na resolução de disputas relativas a propriedade intelectual e a contratos comerciais, que deve ser selecionado da lista adequada de árbitros da JAMS de acordo com as Regras da JAMS. O árbitro deve seguir este Contrato e pode conceder as mesmas indenizações e medidas que uma tribunal (inclusive, entre outros, os honorários e custos advocatícios justificados), com a exceção de que o árbitro pode não conceder medida declaratória ou cominatória que beneficie alguma parte que não seja as parte envolvidas na arbitragem. O julgamento da sentença concedida por tal árbitro pode ser levado a qualquer tribunal de jurisdição competente.

15.6.2. Usuários fora dos EUA. Se você é um Usuário fora dos EUA, você e a Squarespace concordam que qualquer audiência de arbitragem ocorrerá em um local a ser acordado em Dublin, Irlanda, em inglês, e será resolvida por um (1) árbitro comercial com experiência relevante na resolução de disputas sobre propriedade intelectual e contratos comerciais, que será selecionado de acordo com as Regras da JAMS. O árbitro deve seguir este Contrato e pode conceder as mesmas indenizações e medidas que um tribunal (incluindo, entre outros, os honorários e custos advocatícios justificados), com a exceção de que o árbitro pode não conceder medida declaratória ou cominatória que beneficie alguma parte que não seja as parte envolvidas na arbitragem. O julgamento da sentença concedida por tal árbitro pode ser levado a qualquer tribunal de jurisdição competente.

15.6.3. Consumidores da UE. Se você é um Consumidor da UE e fizer uma reclamação contra a Squarespace nos EUA, você e a Squarespace concordam que qualquer audiência de arbitragem ocorrerá em um local a ser acordado em Nova York, NY, em inglês, e será resolvida por um (1) árbitro comercial com experiência relevante na resolução de disputas sobre propriedade intelectual e contratos comerciais, que será selecionado da lista adequada de árbitros da JAMS de acordo com as Regras das JAMS. O árbitro deve seguir este Contrato e pode conceder as mesmas indenizações e medidas que um tribunal (incluindo, entre outros, os honorários e custos advocatícios justificados), com a exceção de que o árbitro pode não conceder medida declaratória ou cominatória que beneficie alguma parte que não seja as parte envolvidas na arbitragem. O julgamento da sentença concedida por tal árbitro pode ser levado a qualquer tribunal de jurisdição competente.

15. 7. Taxas de arbitragem. As Regras da JAM devem reger o pagamento de todas as taxas de arbitragem. Não solicitaremos nossos honorários e custos advocatícios na arbitragem, a menos que o árbitro decida que a sua queixa é incabível.

15.8. Exceções ao contrato de arbitragem. Independentemente de qualquer disposição deste Contrato, você ou a Squarespace podem entrar com uma ação apenas como medida cautelar para cessar o uso ou abuso não autorizado dos Serviços, ou infração ou apropriação indevida de propriedade intelectual (por exemplo, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou direitos de patente) sem antes envolver-se em uma arbitragem ou no processo informal de resolução de disputa descrito acima.

15.8.1. Usuários nos EUA. Se você é um usuário nos EUA, você ou o Squarespace podem apresentar uma reivindicação, se ela for qualificada, em tribunais de pequenas causas em Nova York, NY, ou qualquer condado do local onde você mora ou trabalha nos EUA.

15.8.2. Usuários fora dos EUA. Se você for usuário fora dos EUA, você ou o Squarespace pode entrar com um processo, se for qualificado, em um tribunal de pequenas causas de Dublin, na Irlanda, ou em qualquer outro condado da Irlanda onde você mora ou trabalha.

15.8.3. Consumidores da UE. Se você é um consumidor da UE e apresentar uma ação contra o Squarespace nos EUA, essas reivindicações devem ser declaradas, se qualificadas, em uma corte de pequenas causas em Nova York, NY.

15.9. Prazo para registro. Qualquer reivindicação não sujeita a arbitragem deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a data em que a parte que realiza a reivindicação passa a ter conhecimento ou deveria, justificadamente, conhecer o ato, omissão ou defeito que dá origem à reivindicação. Se a lei vigente proíbe um período de um (1) ano de limitação para realizar as reivindicações, todas as reivindicações devem ser realizadas dentro do período mais curto de tempo permitido pela lei vigente.

15.10. SEM AÇÕES DE CLASSE. Você somente poderá resolver disputas conosco individualmente e não deverá realizar uma reivindicação como autor ou membro de uma classe em uma classe, colegiado, ação consolidada ou representativa. Ações de classe, arbitrações de classe, ações coletivas, ações gerais de advogados particulares e consolidações com outras arbitrações não são permitidas.

16.       Outros termos

Esta seção inclui alguns termos importantes adicionais. Por exemplo, este Contrato é o acordo integral entre nós no que diz respeito ao seu uso do Squarespace. Dependendo de onde você reside ou tem o seu local de trabalho, este Contrato é regido pelas leis dos EUA ou da Irlanda. Se, em algum momento, alterarmos este contrato de forma a reduzir significativamente seus direitos, você será notificado e terá a oportunidade de cancelá-lo. Além disso, se você estiver lendo esse acordo em uma língua que não seja o inglês, note que a versão em inglês é a que rege.

16.1.  Contrato integral. Este Contrato constitui o contrato integral entre você e o Squarespace no que tange ao assunto deste Contrato; e suplanta e substitui qualquer outro contrato anterior ou atual, ou termos e condições referentes ao objeto deste Contrato. Você concorda que não se baseou e não possui recursos referentes a qualquer termo, condição, declaração, garantia ou representação, exceto os expressamente estabelecidos neste Contrato. Você também pode estar sujeito a outros termos, políticas ou acordos que podem valer no uso de outros serviços, incluindo Serviços Externos. Este Contrato não cria direitos a terceiros beneficiários, e nenhum terceiro terá direito de solicitar qualquer benefício ou entrar como ação para fazer cumprir este Contrato (exceto o acordado de outra forma e descrito em outros termos entre você e uma empresa do grupo Squarespace que estabeleça direitos a terceiros beneficiários para fazer cumprir este Contrato).

16.2. Lei de controle; foro judicial para disputas.

16.2.1. Usuários dos EUA. Se você for um Usuário dos EUA, este Contrato (inclusive sua existência, formação, operação e encerramento) e os Serviços, bem como todas as disputas e assuntos decorrentes de ou em conexão com este Contrato e com os Serviços (inclusive disputas e assuntos não contratuais) serão regidos, em todos os aspectos, pelas leis do Estado de Nova York, sem levar em conta o conflito de disposições legais, salvo se a Lei Federal de Arbitração ("FAA") exercer prevalência na medida que haja algum conflito entre a FAA e as leis do estado de Nova York no que diz respeito à Seção 15. Se a Seção 15 não se aplicar a você ou à sua reclamação, ou se você optar pela arbitragem de acordo com a Seção 15.4, você e a Squarespace concordam que qualquer processo judicial (exceto ações de pequenas causas) que surja de ou em conexão com este Contrato (inclusive sua existência, formação, operação e encerramento) e/ou com os Serviços (inclusive disputas e assuntos não contratuais) devem ser resolvidos exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais de Nova York, NY, e você e a Squarespace concordam com o local e a jurisdição pessoal nos referidos tribunais.

16.2.2. Usuários fora dos EUA. Se você é um Usuário Fora dos EUA, este Contrato (inclusive sua existência, formação, operação e encerramento) e os Serviços, bem como todas as disputas e assuntos decorrentes de ou em conexão com este Contrato e com os Serviços (inclusive disputas e assuntos não contratuais) serão regidos em todos os aspectos pelas leis da Irlanda, sem levar em conta o conflito de provisões legais. Se você é um Consumidor da UE, esta Seção não limita ou afeta quaisquer direitos que você possa ter sob quaisquer leis obrigatórias do país onde você reside normalmente. Se a Seção 15 não se aplicar a você ou à sua reivindicação, ou se você optar por não participar da arbitragem de acordo com a Seção 15.4, você e a Squarespace concordam que, exceto onde a Seção 16.2.3 for aplicável, qualquer procedimento judicial (exceto ações de pequenas causas) decorrente ou relacionado a este Contrato (inclusive sua existência, formação, operação e encerramento) e/ou os Serviços (inclusive disputas e assuntos não contratuais) deve ser levado exclusivamente aos tribunais da Irlanda, e você e a Squarespace concordam com o local e a jurisdição pessoal em tais tribunais.

16.2.3. Consumidores da UE. Se você é um consumidor da UE, e desde que a Seção 15 não se aplique a você ou à sua reivindicação, você e o Squarespace concordam que qualquer procedimento judicial decorrente ou relacionado a este Contrato (inclusive sua existência, formação, operação e rescisão) e/ou os Serviços (incluindo disputas e assuntos não contratuais) só podem ser apresentados num tribunal localizado na Irlanda ou num tribunal com jurisdição no seu local de residência habitual. Se você é um Consumidor da UE e a Squarespace quiser fazer valer quaisquer de seus direitos contra você como consumidor, podemos fazê-lo apenas nos tribunais da jurisdição em que você reside normalmente.

16.3. Resolução da UE para disputas online. Os consumidores da UE podem acessar a plataforma da Comissão Europeia para resolução de disputas online aqui. A Squarespace Irlanda não tem o compromisso nem é obrigada a usar nenhuma entidade alternativa de resolução de disputas para resolver qualquer disputa com você.  

16.4. Renúncia, divisibilidade e cessão. A falha ou o atraso de nossa parte em aplicar qualquer cláusula deste Contrato não constitui renúncia a nosso direito de fazê-lo posteriormente. Se qualquer cláusula deste Contrato tornar-se inexequível, as cláusulas remanescentes permanecerão em pleno vigor e o termo exequível será substituído, refletindo ao máximo a nossa intenção. Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou qualquer um de seus direitos ou obrigações aqui estabelecidos, sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido não terá efeito. Podemos delegar, transferir ou ceder este Contrato ou alguns ou todos os nossos direitos e obrigações nele estabelecidos, a nosso exclusivo critério, a qualquer uma de nossas afiliadas ou subsidiárias ou a qualquer comprador de qualquer de nossos negócios ou ativos associados aos Serviços, com notificação prévia por escrito de trinta (30) dias. Se você é um Consumidor da UE, garantiremos que a delegação, transferência ou atribuição não afetará negativamente seus direitos estabelecidos neste Contrato.

16.5. Modificações. Podemos modificar este Contrato ocasionalmente e publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se a modificação reduzir significativamente seus direitos, nós o avisaremos (por exemplo, enviando um e-mail ou exibindo um aviso destacado dentro dos Serviços). A notificação especificará um período razoável após o qual os novos termos entrarão em vigor. As modificações não serão aplicadas de forma retroativa. Ao continuar usando ou acessando os Serviços após qualquer modificação entrar em vigor, você concorda em submeter-se ao Contrato modificado e às alterações nos preços. Se você não concordar com as nossas alterações, deverá parar de usar os Serviços e cancelar todos os Serviços Pagos.

16.6. Eventos fora do nosso Controle. Não consistirá violação deste Contrato nem nos responsabilizamos perante você se houver qualquer falha total ou parcial de desempenho dos Serviços decorrente de qualquer ato, circunstância, evento ou questão que saia do controle cabível a nós. Podem estar inclusos aqui os eventos decorrentes de qualquer caso fortuito, incêndio, ato oficial do governo ou estado ou regulamento, guerra, comoção civil, terrorismo, insurreição, incapacidade de comunicar-se com terceiros por qualquer motivo, falha de qualquer negociação por computador ou sistema necessário, falha ou atraso na transmissão de comunicações, falha de qualquer provedor de serviços de internet, greve, ação industrial ou bloqueio ou qualquer outra razão fora do nosso controle razoável.

16.7. Tradução. Este Contrato foi escrito originalmente em Inglês. Podemos traduzir este Contrato para outros idiomas. Em caso de conflito entre a versão traduzida e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá, exceto quando proibido pela legislação vigente.