Termos de Geração de Conteúdo

Data de vigência: 26 de fevereiro de 2024

Os Serviços podem incluir recursos para auxiliar na geração de texto, imagem ou outro conteúdo (tais recursos constituem os “Recursos de Geração de Conteúdo”). 

Estes Termos de Geração de Conteúdo, juntamente com nossos Termos de Serviço e quaisquer políticas ou outros termos legais mencionados aqui ou neles, aplicam-se ao seu acesso e uso dos Recursos de Geração de Conteúdo. Estes Termos de Geração de Conteúdo estão incorporados por referência aos nossos Termos de Serviço. Quaisquer termos em letras maiúsculas (ou termos em minúsculas especificamente definidos em nossos Termos de Serviço) não definidos nos presentes Termos de Geração de Conteúdo têm seus significados estabelecidos em nossos Termos de Serviço ou nos Termos Específicos do Produtos. Salvo quando expressamente estabelecido nos presentes Termos de Geração de Conteúdo, em caso de conflito ou incoerência, o restante do Contrato prevalecerá, seguido por estes Termos de Geração de Conteúdo. Se quiser fazer comentários ou perguntas sobre esses Termos de Geração de Conteúdo, fique à vontade para entrar em contato conosco.

1. Recursos de Geração de Conteúdo. Os Recursos de Geração de Conteúdo permitem que você disponibilize texto ou outro Conteúdo do Usuário (“Entrada”) e receba em troca texto, imagens ou outro conteúdo gerado (“Resultado”). A Entrada pode incluir Conteúdo do Usuário do seu Site e detalhes sobre o estilo, o tom e a natureza do seu Site (a "Identidade da Marca"). A Identidade da Marca pode ser gerada automaticamente em seu nome e pode ser usada por você para garantir que o Resultado gerado corresponda com mais precisão ao estilo, ao tom e à natureza do Conteúdo do Usuário em seu site. Seu uso do Resultado está sujeito à sua conformidade e à conformidade do Resultado com os presentes Termos de Geração de Conteúdo e com os nossos Termos de Serviço, Política de Uso Aceitável e o restante do Contrato. Se você adicionar o Resultado ao Seu Site, inclusive no modo de editor ou uma versão publicada do Seu Site, esse Resultado será o seu Conteúdo do Usuário e estará sujeita às disposições relativas ao Conteúdo do Usuário em nossos Termos de Serviço.

2. Aviso sobre os Recursos de Geração de Conteúdo. O software de inteligência artificial que gera conteúdo é uma tecnologia nova e emergente. O Resultado pode ser impreciso, estranho ou inadequado para o uso ou para o propósito. Além disso, o Resultado pode não ser exclusivo, seja entre todos os usuários do Squarespace ou outros usuários de software de geração de conteúdo fornecido pelos Provedores de Serviços de Software de IA (conforme definido abaixo). Por exemplo, se você e outro usuário disponibilizarem a mesma Entrada ou uma semelhante, vocês poderão receber o mesmo Resultado ou um semelhante. Mesmo que o Resultado recebido por alguém que não seja você for o mesmo que o Resultado recebido por você: (a) somente o Resultado recebido por você constitui o seu Conteúdo do Usuário; e (b) o Resultado semelhante recebido por alguém que não seja você constitui o Conteúdo do Usuário.

3. Direitos e licenças

3.1. Fornecedores de serviços de software de IA. Além da licença que você nos concede na Seção 2.2 de nossos Termos de Serviço, você também concede ao Squarespace (e aos nossos provedores de hospedagem terceirizados que atuam em nosso nome) o direito e a licença não exclusivos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, isentos de royalties, sublicenciáveis e transferíveis para: (a) usar sua Entrada e Resultado para aperfeiçoar e promover os Recursos de Geração de Conteúdo; (b) transferir sua Entrada para qualquer provedor de serviços terceirizado que nos preste serviços de software de inteligência artificial (cada um deles um “Provedor de Serviços de Software de IA”) para que os Provedores de Serviços de Software de IA a utilizem de acordo com seus termos e políticas; e (c) permitir que o Provedor de Serviços de Software de IA utilizem qualquer Resultado que eles gerarem com a sua Entrada de acordo com os termos e políticas dela. 

3.2. Propriedade da Entrada e do Resultado. Sujeito às disposições dos presentes Termos de Geração de Conteúdo e não obstante qualquer disposição em contrário definida em nossos Termos de Serviço, na medida em que o Resultado possa ser de propriedade, de acordo com as leis aplicáveis, entre você e o Squarespace, você é o proprietário de todas as suas Entradas e Resultados.

4. Suas Responsabilidades. Você é responsável por: (a) revisar minuciosamente todos os Resultados (incluindo, entre outras ações, verificar a precisão e a confiabilidade) antes de publicar, distribuir, exibir ou usar o referido Resultado de qualquer outra forma; (b) decidir se deve editar, remover e/ou publicar o Resultado em Seu Site ou usá-lo de qualquer outra forma; e (c) garantir que a sua Entrada e o seu Resultado estejam em conformidade com as leis vigentes, com os presentes Termos de Geração de Conteúdo e com os nossos Termos de Serviço, Política de Uso Aceitável e o restante do Contrato. 

5. Outras restrições ao uso dos Recursos de Geração de Conteúdo. Além das restrições de uso de nossos Serviços especificadas em nossa Política de Uso Aceitável, você não pode usar os Recursos de Geração de Conteúdo para: (a) enganar os Usuários Finais, ou quaisquer outros usuários que tenham acesso ao Resultado, de que o conteúdo em questão foi gerado por humanos; (b) criar Resultado que: (i) preste orientação médica ou traga informações sobre diagnóstico ou tratamento para uma problema de saúde; ou (ii) prestar consultoria jurídica ou financeira (incluindo impostos e investimentos); (c) criar ou usar o Resultado para tolerar, permitir, promover ou cometer qualquer ato: (i) de violência; (ii) que possa resultar em morte ou lesão corporal; ou (iii) que viole a lei vigente; ou (d) disponibilizar informações que constituam informações pessoais suas ou de qualquer outra pessoa, incluindo, entre outras, nomes, endereços de e-mail ou dados relativos à raça, etnia, nacionalidade, estado de saúde, crenças religiosas, identidade de gênero ou orientação sexual de um indivíduo.  

6. Provedores de Serviços de Software de IA.O Resultado dos Recursos de Geração de Conteúdo é gerado pelo software de inteligência artificial fornecido por nossos Provedores de Serviços de Software de IA. Caso queira saber quem são nossos provedores de serviços de software de IA, essas informações estão disponíveis aqui. Se você usar os recursos de geração de conteúdo, a Entrada será compartilhada pelo Squarespace com o provedor de serviços de software de IA pertinente e o Resultado será gerado pelo provedor de serviços de software de IA pertinente.