Termos Específicos do Produto

Data de vigência: 25 de novembro de 2025

Os presentes Termos Específicos do Produto, em conjunto com os nossos Termos de Serviço e todas as políticas ou outros termos legais mencionados neste ou naquele instrumento, aplicam-se ao seu acesso e ao uso de determinados produtos ou serviços específicos disponíveis por meio dos Serviços. Os presentes Termos Específicos do Produto estão incorporados por referência aos nossos Termos de Serviço. Todos os termos apresentados em maiúsculas (ou termos em minúsculas especificamente definidos em nossos Termos de Serviço), não definidos nos presentes Termos Específicos do Produto, têm seus significados estabelecidos em nossos Termos de Serviço. Salvo expressamente estabelecido em contrário nos presentes Termos Específicos do Produto, em caso de conflito ou incoerência, nossos Termos de Serviço terão precedência, seguidos pelos presentes Termos Específicos do Produto. Caso queira fazer algum comentário ou alguma pergunta sobre os presentes Termos Específicos do Produto, entre em contato conosco.

Sumário

1. eCommerce

1.1. Responsabilidades do eCommerce.Os Serviços incluem recursos que permitem a oferta ou a venda de produtos e serviços para os Usuários Finais ou a coleta de pagamentos dos usuários de outras formas (tais atividades são "Seu eCommerce"). Não fazemos parte do Seu eCommerce e não nos responsabilizamos por ele. Você é o único responsável pelo Seu eCommerce e por cumprir todas as leis e todos os regulamentos relacionados a ele, incluindo:

1.1.1. Impostos. Você é o único responsável por: (a) todos os Impostos e taxas associados ao Seu eCommerce, incluindo, entre outros, quaisquer Impostos relacionados à compra ou venda de produtos ou serviços vinculados ao seu eCommerce; (b) coleta, elaboração de informativos e reemissão dos Impostos exigidos às autoridades governamentais competentes; (c) informar seus Usuários Finais sobre os Impostos exigidos e disponibilizar faturas conforme exigido pela lei; (d) monitorar os limites de vendas à distância na UE, e outros Impostos indiretos (tais como imposto sobre valor agregado ou imposto de bens e serviços) e limites de registro nos países onde tem clientes ou para onde envia bens ou presta serviços; e (e) registrar os Impostos indiretos em países onde esta ação é obrigatória. Você concorda também que as estimativas de impostos, relatórios ou materiais relacionados que podemos disponibilizar pelos Serviços destinam-se somente a fins ilustrativos e que você não pode basear-se neles para cumprir suas obrigações tributárias. Nós não oferecemos orientação fiscal e nenhuma de nossas comunicações deve ser interpretada como tal. Consulte a Seção 12 destes Termos Específicos do Produto sobre os Impostos Automatizados.

1.1.2. Execução e Entrega. Você é o único responsável pela conclusão e a entrega dos seus produtos e serviços aos Usuários Finais.

1.1.3. Reclamações e garantias. Você é o único responsável pelas reclamações ou garantias que fizer em conexão com o Seu eCommerce e pelas reclamações feitas pelos Usuários Finais contra você.

1.1.4. Atendimento ao cliente. Você é o único responsável pelo tratamento de qualquer comentário ou reclamação relacionados a Seu eCommerce, incluindo, entre outros, os problemas relacionados a pagamentos, promoções, reembolsos ou estornos. Você concorda em disponibilizar informações de contato precisas e completas nos Seus Sites, de maneira que seus Usuários Finais possam enviar comentários ou reclamações para você.

1.1.5. Termos, políticas e conformidade jurídica do site. Além das suas obrigações estabelecidas nos Termos de Serviço de disponibilizar determinadas políticas, você concorda em publicar e disponibilizar claramente em Seus Sites quaisquer outros termos ou políticas que possam ser exigidos pela lei vigente, você garante que os Seus Sites e o seu eCommerce, além de sua conduta, atenderão a todas as leis e a todos os regulamentos vigentes. Você concorda que não oferecemos e não vamos oferecer nenhum aconselhamento jurídico relacionado a tais termos, políticas ou conformidade.

1.1.6. Código de Defesa do consumidor e leis relativas ao eCommerce e outros. Você é responsável também pelo cumprimento do código de defesa do consumidor e das leis referentes ao eCommerce, produtos, bens e serviços.

1.2. Restrições do eCommerce. Não é permitido oferecer ou vender nenhum produto ou serviço que, a nosso exclusivo critério: (a) consideramos perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, abusivo ou contrário aos nossos interesses ou à nossa reputação; (b) cuja venda, distribuição e uso seja proibido; ou (c) que de outra maneira não cumpra as leis ou regulamentos vigentes, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais, direitos de privacidade ou publicidade, proteção ao consumidor, envio ou transporte, segurança dos produtos ou regulamentos comerciais ou controles, regulamentos ou sanções de exportação.

1.3. Suspensões do eCommerce. Embora tenhamos preferência por não fazê-lo, podemos, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem notificação prévia, suspender, restringir ou desabilitar o acesso, ou remover sua Conta, Seus Sites ou Seu eCommerce, sem nenhuma responsabilidade em relação a você ou a qualquer Usuário Final, incluindo, entre outros, qualquer lucro cessante, receita, dados, reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei vigente). Por exemplo, podemos suspender Seu eCommerce se você violar nossos Termos de Serviço.

1.4. Squarespace Payments. Se você acessar e usar os Serviços de Pagamento (conforme definido nos Termos do Squarespace Payments), você concorda e sujeita-se aos Termos do Squarespace Payments. A violação, de sua parte, dos Termos do Squarespace Payments constitui violação dos nossos Termos de Serviço.

1.5. Processadores de Pagamentos de eCommerce.Você pode integrar Seus Sites a processadores de pagamento externos (“Processadores de pagamentos de eCommerce”).

1.5.1. Serviço externos. Sua relação com os referidos Processadores de Pagamentos de eCommerce é regida pelos termos e pelas políticas desses Processadores de Pagamentos de eCommerce. Não controlamos e não somos responsáveis por nenhum Processador de Pagamentos de eCommerce ou por qualquer transação que você possa vir a realizar com ou por algum Processador de Pagamentos de eCommerce. Os Processadores de Pagamentos de eCommerce são Serviços Externos, conforme definido nos nossos Termos de Serviço.

1.5.2. Dados. Os dados para pagamento dos seus Usuários Finais serão processados por esses processadores de pagamentos de eCommerce de acordo com os respectivos termos e políticas. Se seu site estiver integrado assim, transmitiremos todos os dados para pagamento dos seus Usuários Finais, quando eles os fornecerem ou atualizarem inicialmente, para os processadores de pagamentos de eCommerce que você concorda em usar. Se a lei exigir, sua política de privacidade deve divulgar o exposto acima.

1.5.3. Exclusão de processadores e faturas de pagamento de eCommerce. A despeito do fato de que tentaremos enviar um aviso prévio, você concorda que podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem qualquer aviso prévio, suspender, restringir ou desabilitar o acesso ou remover dos Serviços, qualquer Processador de Pagamentos de eCommerce, sem qualquer responsabilidade perante você ou qualquer Usuário Final, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receitas, de dados, de reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei vigente). Seus Processadores de Pagamentos de eCommerce devem disponibilizar faturas de todas as taxas de transação associadas às transações do seu eCommerce.

1.6. Serviços de Ponto de Venda. Seguindo os critérios, você pode vincular e usar nossos Serviços para aceitar pagamentos de Usuários Finais por transações presenciais em um ponto de venda ("Serviços de PDV"). Para usar nossos serviços de PDV no seu site, o site precisa estar vinculado aos Serviços de Pagamento ou a um Processador de Pagamentos de eCommerce.

1.6.1. Segurança. Você pode ativar os Serviços de PDV via app do Squarespace em um aparelho compatível ("Aparelho Ativado"), incluindo, entre outros, a funcionalidade "Pagamento por aproximação". Proteja seus Aparelhos Ativados e assegure-se de que outras pessoas não tenham acesso às suas senhas nem a outras credenciais de autenticação. Em particular, consulte a Seção 1.2 (Como manter a segurança) dos Termos de Serviço.

1.6.2. Conformidade. Você declara e garante que seu uso dos Serviços de PDV estão dentro da lei, incluindo, entre outros, controles de exportação ou importação, regulamentos e sanções, procedimentos que podem ser eventualmente oferecidos pelo Squarespace e os termos e políticas do Squarespace Payments ou ao seu processador de pagamentos de eCommerce.

2. Domínios

2.1. Definições

2.1.1. “ICANN” é o acrônimo de Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) (https://icann.org).

2.1.2. De acordo com as regras e políticas da ICANN, “Registrador” é uma entidade autorizada a prestar serviços de registro de nomes de domínio aos registrantes em domínios genéricos de topo (gTLDs) e/ou domínios de topo com código de país (ccTLDs). Nós, via Squarespace Domains LLC ou Squarespace Domains II LLC (cada um sendo afiliado da empresa do grupo Squarespace), atuamos como Registrador em determinadas circunstâncias (conforme descrito abaixo).

2.1.3. “Revendedor” é uma entidade autorizada a prestar serviços de registro de nomes de domínio aos registrantes via Registrador externo. Atuamos como Revendedor sob determinadas circunstâncias (conforme melhor descrito abaixo). Quando agimos como Revendedor, (a) não estamos atuando como Registrador, e (b) os Registradores externos com quem trabalhamos configuram Serviços Externos (conforme definido nos nossos Termos de Serviço) e incluem o Tucows Domains Inc. (“Tucows”) e o Key-Systems GmbH (“Key-Systems”).

2.2. Serviços do Registrador. Quando atuamos como Registrador de registro, renovações e transferências de seus nomes de domínio, você concorda e submete-se ao Contrato de Registro de Domínio da Squarespace (o “DRA”). A violação, de sua parte, do nosso DRA constitui uma violação dos nossos Termos de Serviço.

2.3. Serviços de Revenda. Quando atuamos como revendedor de registros, renovações e transferências do seu nome de domínio, você concorda e está sujeito, dependendo do Registrador externo com o qual fechamos parceria para o registro do seu nome de domínio, ao Acordo de Registro do Tucows e à Política de Privacidade do Tucows ou ao Acordo de Registro do Key-Systems e à Política de Privacidade do Key-Systems e aos Termos e Condições do Key-Systems (coletivamente, “Termos do Registrador Externo”). Sua violação dos Termos do Registrador Externo constitui violação dos nossos Termos de Serviço.

2.4. Aplicabilidade. Informaremos se atuaremos como Registrador ou Revendedor de um nome de domínio específico. Você pode determinar também, por meio dos Serviços, se atuamos como Registrador ou Revendedor de um determinado nome de domínio. Quando estivermos atuando como revendedor, em cada um dos itens anteriores, identificaremos qual Registrador terceirizado está atuando como Registrador do seu nome de domínio específico.

2.5. ICANN. O seu uso dos nossos serviços de registro de nomes de domínio está sujeito às políticas da ICANN, incluindo, entre outros, as políticas de resolução de contestações da ICANN. Seus direitos e responsabilidades como registrador de nomes de domínio, de acordo com o Contrato de Credenciamento de Registradores da ICANN, estão resumidos aqui. Saiba mais aqui sobre o registro de nomes de domínio. Os nomes de domínio de topo com código de país podem não estar sujeitos às políticas da ICANN. Nesses casos, valem as políticas de registro (incluindo a política de Domínios de topo específicos) estabelecidas no nosso Contrato de Registro de Domínio ou nos Termos do Registrador Externo, conforme aplicável.

2.6. Transferências, renovações e reembolsos. Talvez não seja possível transferir o nome do domínio nos primeiros sessenta (60) dias após o registro. No caso da renovação, nós ou o Registrador externo tentaremos avisar aproximadamente um mês antes, aproximadamente uma semana antes e dentro de três (3) dias após a data agendada para o domínio vencer, na medida do possível. No entanto, você concorda que a renovação do domínio é de sua exclusiva responsabilidade. Se você cancelar a compra do nome do domínio nos primeiros cinco (5) dias seguintes à compra, poderemos oferecer o reembolso total na medida permitida pelos nossos Termos do CRD ou pelos Termos do Registrador Externo. Contudo, não oferecemos reembolso na renovação nem na transferência do domínio. Reservamos o direito de transferir nomes de domínio (a) para os quais atuamos como Revendedor para um Registrador que operamos (Squarespace Domains LLC ou Squarespace Domains II LLC), ou (b) entre Registradores que operamos, em cada caso, de acordo com a Política de Transferência da ICANN. Enviaremos por escrito um aviso prévio com no mínimo trinta (30) dias de antecedência sobre a referida transferência e você terá a oportunidade de recusar. Após a conclusão de tais transferências para as quais você não optar pela exclusão, será considerado que você aceitou e, a partir de então, estará sujeito ao nosso DRA.

3. Recursos de Geração de Conteúdo

Nossos Termos de Geração de Conteúdo regem seu uso dos nossos Recursos de Geração de Conteúdo (conforme definido nos Termos de Geração de Conteúdo).

4. Conteúdo licenciado

4.1. Sobre o conteúdo licenciado

4.1.1. Descrição. Partes dos Serviços podem permitir que você use textos, fotos, imagens, gráficos, música, áudio, vídeos, fontes ou outros conteúdos e materiais do Squarespace ou de terceiros (coletivamente, "Conteúdo Licenciado"). Conteúdo Licenciado: (a) faz parte dos Serviços e é disponibilizado diretamente pelo Squarespace (e, para evitar dúvidas, não é disponibilizado através dos Serviços por meio de um Serviço de Terceiros); (b) inclui, entre outros, Fontes Licenciadas e Música Licenciada (cada uma delas conforme definido abaixo); e (c) exclui o Conteúdo Demo. O Conteúdo Licenciado pode conter conteúdo que tenha sido gerado por software de inteligência artificial. O Conteúdo Licenciado está descrito aqui. Em contrapartida: (y) parte do conteúdo que você poderá usar com os Serviços é disponibilizado por meio de Serviços de Terceiros e não é Conteúdo Licenciado; e (z) o conteúdo gerado por você usando nossos Recursos de Geração de Conteúdo não é Conteúdo Licenciado e é regido pela Seção 3 dos presentes Termos Específicos do Produtos e pelos Termos de Geração de Conteúdo.

4.1.2. Restrições. Você reconhece e concorda que: (a) o Conteúdo Licenciado não é vendido nem distribuído ao usuário; (b) você só poderá usar o Conteúdo Licenciado em conexão com o uso dos Serviços; (c) sua capacidade de usar o Conteúdo Licenciado é, para cada parte específica do Conteúdo Licenciado, limitada por nossos direitos e pelas restrições aplicáveis; (d) você só poderá usar o Conteúdo Licenciado conforme permitido e pretendido pelos Serviços; (e) salvo se informarmos o contrário, você não poderá e não poderá permitir que outros baixem, armazenem, modifiquem, editem, façam engenharia reversa, descompilem, desmontem, façam compilação reversa, removam metadados, criem trabalhos derivados ou tentem derivar o código-fonte do Conteúdo Licenciado; (f) salvo se informarmos o contrário, você não poderá usar o Conteúdo Licenciado em logotipos, marcas comerciais, marcas de serviço ou outras identidades visuais ou identificadores; (g) você não poderá usar o Conteúdo Licenciado (i) de forma independente, sem qualquer Conteúdo do Usuário; (ii) em produtos de varejo ou sob demanda, como cartões eletrônicos, toques ou protetores de tela; (iii) para fins de compartilhamento de arquivos do Conteúdo Licenciado; (iv) em aplicativos ou videogames; (h) você não poderá vender, reutilizar ou revender o Conteúdo Licenciado; e (i) reservamo-nos o direito, que poderá ser exercido a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem responsabilidade ou aviso prévio a você, de alterar, rescindir, suspender, restringir, desativar ou interromper o fornecimento de partes ou de todo o Conteúdo Licenciado.

4.1.3. Concessão de licença. Para cada parte do Conteúdo Licenciado que você utilizar conforme permitido e pretendido pelos Serviços, exclusivamente em conexão com o seu uso dos Serviços, concedemos a você direito e licença limitados, não exclusivos e mundiais para usar o Conteúdo Licenciado em questão, exclusivamente conforme o uso permitido por meio dos Serviços e exclusivamente conforme pretendido para ser usado por meio dos Serviços, desde que, no entanto, nenhuma licença de marca registrada seja concedida conforme os termos deste instrumento ou de outra forma por meio dos presentes Termos Específicos do Produtos ou de nossos Termos de Serviço. Você não pode utilizar, de forma alguma, de maneira intencional ou não, Conteúdo Licenciado que concorra com os Serviços, conforme determinado por nós e a nosso exclusivo critério.

4.1.4. Isenção de responsabilização. Na máxima extensão permitida pela legislação, o Squarespace não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os Serviços Licenciados. O Conteúdo Licenciado é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". O Squarespace isenta-se também de quaisquer garantias (expressas, implícitas ou decorrentes do estatuto), incluindo todas as garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, qualidade satisfatória, titularidade, uso pacífico e quaisquer garantias decorrentes do curso de negociação ou uso comercial. O Squarespace não garante, tampouco declara, que os Serviços serão: (a) oportunos, ininterruptos, sem erros ou seguros; (b) atenderão aos seus requisitos ou expectativas; (c) não conterão vírus ou outros componentes prejudiciais; ou (d) que os defeitos serão corrigidos. O uso do Conteúdo Licenciado é voluntário e é feito estritamente por sua conta e risco. Você é o único responsável por qualquer atividade nas suas Contas, pelo conteúdo que criar usando nossos Serviços e pelo conteúdo que publicar no seu Site ou disponibilizar publicamente na Internet pelos nossos Serviços. Seja criterioso ao se basear, publicar ou usar o Conteúdo Licenciado. VOCÊ ACEITA E CONCORDA QUE TODO USO DO CONTEÚDO LICENCIADO É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE NÃO CONFIARÁ EM NENHUM CONTEÚDO LICENCIADO COMO ÚNICA FONTE DE INFORMAÇÃO VERDADEIRA OU FACTUAL OU COMO SUBSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.

4.1.5. Litígio. Se você instituir litígio ou outros procedimentos contra o Squarespace, nossas afiliadas ou nossas subsidiárias, alegando que o Conteúdo Licenciado constitui violação de propriedade intelectual ou de outros direitos de propriedade ou licenciáveis por você, então quaisquer licenças concedidas a você conforme os termos desta Seção 4 dos presentes Termos Específicos do Produtos e dos Termos de Serviço (incluindo todo e qualquer termo incorporado ou mencionado neles ou sobre eles) serão rescindidas a partir da data em que o litígio ou reivindicação em questão for apresentado ou instituído. Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Squarespace e suas afiliadas e seus diretores, executivos, funcionários e representantes de e contra quaisquer perdas decorrentes ou relacionadas ao seu uso ou distribuição do Conteúdo Licenciado.

4.2. Fontes Licenciadas. Partes dos Serviços podem permitir que você utilize fontes, tipos de letras e software e designs relacionados sobre os quais temos direito de uso (coletivamente, “Fontes Licenciadas”) nos Serviços ou em conexão com os Serviços, como em Seus Sites ou em Seus Vídeos. Algumas fontes que podem ser utilizadas nos Serviços são Serviços de Terceiros e não são Fontes Licenciadas. Salvo se informarmos o contrário, você só poderá usar as Fontes Licenciadas exclusivamente em ou em conexão com seus Sites, seus Vídeos ou outros materiais que criar e/ou distribuir usando os Serviços. Você somente pode usar uma Fonte Licenciada conforme permitido pelos Serviços e exclusivamente conforme pretendido. Por exemplo, se uma Fonte Licenciada for destinada para uso em seu site do Squarespace, você não poderá utilizar essa Fonte Licenciada em Seus Vídeos ou usar essa Fonte Licenciada em um site que não esteja hospedado nem tenha sido criado com os Serviços.

4.3. Música Licenciada

4.3.1. Uso de música licenciada. Partes dos Serviços podem permitir que você utilize composições musicais (incluindo, entre outras, música, letras, arranjos e títulos delas), gravações de áudio (incluindo, entre outras, as performances nelas incorporadas) e direitos relacionados à música (coletivamente, “Música Licenciada”) como parte de vídeos ou materiais relacionados que você cria com os Serviços. Exclusivamente na medida permitida pelos Serviços e sujeito às limitações especificadas nesta Seção 4.3, você pode reproduzir, sincronizar e utilizar, de outra forma, a Música Licenciada nos Seus Vídeos. Seus vídeos que contêm Músicas Licenciadas constituem “Seus Vídeos Musicais”.

4.3.2. Uso dos seus vídeos musicais. Você pode executar, distribuir e utilizar publicamente Seus Vídeos Musicais em qualquer mídia digital (incluindo, entre outros, os Seus Sites). A menos que você tenha outra forma de permissão expressa do proprietário da(s) peça(s) de Música Licenciada em questão, Seus Vídeos Musicais não podem ser compartilhados em nenhuma mídia não digital (incluindo, entre outras, televisão ou externas). Informe-se melhor sobre o(s) proprietário(s) da Música Licenciada aqui.

4.3.3. Restrições. A concessão para uso de Música Licenciada nesta Seção 4.3 não transmite para você nenhum direito de propriedade sobre a Música Licenciada subjacente. O seu uso da Música Licenciada é limitado a exclusivamente o que é expressamente permitido nesta Seção 4.3 e pelos Serviços. Se os seus Vídeos Musicais contiverem determinadas partes de Músicas Licenciadas e você enviar Seus Vídeos Musicais para uma plataforma de Serviço de Terceiros que permite a monetização de vídeos, o proprietário da peça específica de Música Licenciada tem permissão e pode monetizar o Seu Vídeo Musical na plataforma em questão, por exemplo, vendendo tempo do anúncio por meio de tal plataforma. Caso queira saber quais Músicas Licenciadas podem estar sujeitas a essa monetização e em quais plataformas, ou se quiser adquirir mais direitos de uso de Músicas Licenciadas, leia mais sobre Músicas Licenciadas e entre em contato com os proprietários aqui. Salvo se informarmos o contrário: (a) você somente poderá utilizar a Música Licenciada em seus Vídeos ou em conexão com eles; (b) você não poderá utilizar a Música Licenciada em templates eletrônicos ou outros aplicativos que permitam a qualquer pessoa, que não seja você, sincronizar a Música Licenciada ou criar materiais audiovisuais ou outros materiais com ela; e (c) o usuário não poderá remover metadados, republicar, retransmitir, reproduzir ou fazer qualquer outro uso da Música Licenciada que não esteja expressamente autorizado nos termos desta Seção 4.3. Pode haver outras disposições relacionadas a Músicas Licenciadas específicas sobre as quais você pode ler aqui.

5. Getty Images

Nossos Termos de Imagem serão aplicados se você licenciar a Getty Images por meio dos Serviços, abordando o modo como você pode utilizar essas imagens licenciadas com os Serviços.

6. Recursos de mensagens e SMS

Os Serviços incluem recursos que podem permitir que você envie mensagens curtas por serviços de mensagens (“SMS”) para os seus Usuários Finais ou outras mensagens (tais como as mensagens de código longo), inclusive em horários específicos e/ou na ocorrência de eventos específicos (como o agendamento de uma sessão ou um lembrete relacionado a essa sessão). Você é o único responsável por: (a) ativar quaisquer recursos de mensagens; (b) informar seus Usuários Finais sobre a natureza de quaisquer mensagens enviadas por meio de tais recursos; e (c) exibir os termos relacionados às mensagens em questão para o Usuário Final quando o Usuário Final optar por receber essas mensagens.

Conforme os requisitos de conformidade da operadora, os padrões do setor e as leis aplicáveis, você pode ter de solicitar uma autorização aos destinatários da mensagem que optarem por recebê-las e disponibilizar os termos de serviço pertinentes às mensagens para os destinatários dela. Os Serviços podem incluir a funcionalidade de opção personalizável pelo recebimento, que deve ser exibida aos destinatários da mensagem na página onde fazem essa opção.

Podemos fazer alterações na funcionalidade onde há a opção por receber e nos termos de serviço padrão, conforme razoavelmente necessário. Você é o único responsável por garantir que o uso que faz dos Serviços esteja em conformidade com todos os requisitos de conformidade da operadora, com os padrões do setor e com as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, a ativação da funcionalidade de aceitação se a sua mensagem personalizada incluir conteúdo promocional, de marketing, de defesa envolvendo problemas e/ou outro tipo de conteúdo não relacionado à sessão. Não ative os recursos de mensagens nem envie mensagens aos destinatários se o envio dessas mensagens não estiver em conformidade com as leis locais, com os padrões do setor ou com os requisitos de conformidade da operadora pertinentes a você ou à sua empresa.

7. Etiquetas de Envio

7.1. Serviços de Envio e Etiquetas de Envio. Os Serviços podem incluir recursos de envio para ajudar você no processamento e na entrega de seus produtos e serviços aos Usuários Finais (os “Serviços de Envio”). Os Serviços de Envio podem permitir que você encontre, compare, selecione e compre de um ou mais serviços externos de entrega (“Serviços de Entrega”), como o Serviço Postal dos Estados Unidos ("USPS"). Se você contratar um serviço de entrega, quando pertinente, vamos gerar uma etiqueta de envio que pode ser impressa pela sua Conta, para ajudar no processamento e entrega de seus produtos e serviços aos Usuários Finais (cada uma delas uma “Etiqueta de Envio”). O Squarespace atua como intermediário entre você e o Serviço de Entrega selecionado. A inclusão de qualquer Serviço de Entrega como opção de Etiqueta de Envio não será considerada um endosso, certificação, afiliação, parceria ou garantia do Serviço de Entrega pelo Squarespace. As informações relacionadas a cada Serviço de Entrega disponíveis pelos Serviços de Envio estão disponíveis aqui.

7.2. Processamento e entrega. Você é o único responsável pelo processamento e entrega dos seus produtos e serviços aos Usuários Finais, mesmo se utilizar os nossos Serviços de Envio para auxiliá-lo nas entregas. É sua responsabilidade garantir que a embalagem apropriada seja usada na sua remessa. Você concorda que o Squarespace não é responsável por nenhum ato, omissão ou erro do Serviço de Entrega selecionado, incluindo remessas perdidas, danificadas ou atrasadas ou, se você residir na UE e a sua encomenda não for entregue dentro de trinta (30) dias, seu recurso estará com o Serviço de Entrega e não conosco. Não corremos nenhum risco de perda ou dano após a encomenda ser aceita pelo Serviço de Entrega para processamento e entrega. O Squarespace não coleta, transporta nem entrega encomendas.

7.3. Outras restrições e indenizações

7.3.1. Você é responsável pelo conteúdo de qualquer encomenda que despachar. Além da nossa Política de Uso Aceitável, você concorda em cumprir os termos, as regras ou as políticas impostas pelo Serviço de Entrega selecionado (coletivamente, os “Termos de Serviço de Entrega”). Os Termos do Serviço de Entrega incluem, entre outros, a lista de itens proibidos pelo Serviço de Entrega. Você declara e garante que os seus envios não conterão itens que não estejam em conformidade e cumprirá os Termos do Serviço de Entrega. Por exemplo, a lista de itens proibidos do USPS está disponível aqui.

7.3.2. Na medida máxima permitida pela legislação, você concorda em indenizar e isentar a Squarespace e suas afiliadas, diretores, executivos, funcionários e representantes de e contra todas as Perdas decorrentes de ou relacionadas a: (a) sua violação dos presentes Termos; e (b) sua violação de quaisquer Termos da Empresa Transportadora.

7.4. Taxas de Envio. O custo dos Serviços de Envio selecionados e de cada Etiqueta de Envio dependerá da origem, destino, peso, classe de correspondência, tipo de embalagem e dimensões de cada encomenda. A taxa de envio será calculada com base nas informações que você nos enviar e será definida no seu pedido antes de você confirmar a compra (“Taxa de envio”). Você deve garantir que as informações inseridas são precisas e que estão completas.

7.5. Custo Extra. Você é responsável por todos os encargos extras devido a: (a) quaisquer distorções ou imprecisões nas informações disponibilizadas por você ou por seus Usuários Finais sobre a origem, destino, peso, classe de correspondência, tipo de embalagem e dimensões da encomenda; (b) entregas em fins de semana ou feriados; (c) taxas alfandegárias locais; (d) impostos ou tarifas de importação; (e) encomendas devolvidas ou abandonadas; (f) o não cumprimento, por você ou por seus Usuários Finais, dos nossos Termos de Serviço ou dos Termos de Entrega; ou (g) quaisquer encargos semelhantes incorridos (coletivamente, “Encargos extras”).

7.6. Forma de Pagamento. Ao comprar os Serviços de Envio e as Etiquetas de Envio do Squarespace, você nos autoriza a cobrar automaticamente a Taxa de Envio e todos os Encargos Adicionais aplicáveis na forma de pagamento que consta em nosso arquivo. Se não conseguirmos cobrar as Taxas de Envio ou os Encargos Adicionais na forma de pagamento informada, você concorda em pagar todos os valores devidos mediante solicitação. Não manter as informações da forma de pagamento atualizadas pode fazer com que você não consiga comprar Etiquetas de Envio ou outros Serviços.

7.7. Reembolsos. Você pode solicitar o reembolso das Etiquetas de Envio não digitalizadas e também dos Serviços de Envio relacionados, mas esses reembolsos estão sujeitos às políticas aplicáveis da empresa de Serviço de Entrega. Se a empresa de Serviço de Entrega se recusar a emitir o reembolso, o Squarespace não se responsabiliza pelo reembolso de nenhuma taxa de envio paga à empresa de Serviço de Entrega pelo Squarespace. O Squarespace pode, a seu próprio critério, emitir um reembolso de quaisquer taxas pagas. Todas as solicitações de reembolso de taxa devem ser registradas dentro de trinta (30) dias após a compra dos Serviços de Envio.

7.8. Repasse das informações de envio. Você declara ter ciência e concordar que podemos compartilhar informações pessoais relacionadas ao seu envio com: (a) o Serviço de Entrega para facilitar o envio; e (b) qualquer autoridade fiscal relevante, quando exigido por lei. Você declara estar ciente também de que o uso das informações pessoais por parte do Serviço de Entrega será feito de acordo com a política de privacidade da empresa que presta o serviço em questão e com outros Termos do Serviço de Entrega. A Empresa de Serviço de Entrega pode entrar em contato com você ou com o seu Usuário Final para facilitar as entregas.

7.9. Regulamentos alfandegários e para entrega nacional e internacional. Você deve cumprir todos os regulamentos alfandegários e de entrega nacionais e internacionais, taxas e impostos. O Squarespace não se responsabiliza por nenhuma imposto ou tarifa relacionados aos Serviços de Envio.

7.10. Vincule uma transportadora. Os Serviços de Envio podem deixar você vincular uma transportadora via Easyship, a plataforma externa onde você cria e gerencia os envios. Ao usar a transportadora vinculada e os serviços relacionados a ela, você concorda com os Termos de Serviço da Easyship, disponíveis em www.easyship.com/legal/terms/overview.

8. Google Workspace

O Squarespace é revendedor autorizado do Google Workspace. O Google Workspace é um Serviço Externo (conforme definido nos nossos Termos de Serviço). O uso do Google Workspace está sujeito aos Termos de Serviço do Google Workspace disponíveis para consulta em https://workspace.google.com/terms/premier_terms.html.

9. Colecionáveis digitais

9.1. Ofertas de colecionáveis digitais. Os Serviços podem incluir recursos relacionados a colecionáveis digitais, chamados também de tokens não-fungíveis ou NFTs ("Colecionáveis Digitais"), que permitem que você exiba, crie e cunhe seus próprios Colecionáveis Digitais (as "Ofertas de Colecionáveis Digitais").

9.2. Criação de Colecionáveis Digitais. Com o Unfold você pode cunhar novos Colecionáveis Digitais, estabelecer seus royalties e gerenciar os Colecionáveis Digitais. Para usar as Ofertas de Colecionáveis Digitais para criar um Colecionável Digital, você terá que fazer uso de um Serviço de Terceiros, o Rarible, que é um aplicativo descentralizado do mercado de NFT. Se vender um Colecionável Digital que criar utilizando as Ofertas de Colecionáveis Digitais, essas vendas serão feitas na plataforma Rarible e você concorda em cumprir com os termos, as regras e as políticas da plataforma Rarible e de todos os demais Serviços de Terceiros envolvidos no processo de venda. Não controlamos nenhuma atividade ocorrida em plataformas de Serviços de Terceiros e não nos responsabilizamos por nenhuma transação ou evento ocorridos nessas plataformas ou em qualquer outro mercado de NFT.

9.3. Conformidade

9.3.1. Você é o único responsável por garantir que você e seus Colecionáveis Digitais estejam em conformidade com os nossos Termos de Serviço e com a nossa Política de Uso Aceitável.

9.3.2. Especificamente, você declara e garante que possui ou que de outra forma detém (e continuará a detendo) todos os direitos e permissões necessários para: (a) cunhar Colecionáveis Digitais utilizando seu Conteúdo de Usuário; e (b) usar, compartilhar, exibir, transferir e licenciar seu Conteúdo do Usuário por meio de Ofertas de Colecionáveis Digitais e Serviços de Terceiros.

9.3.3. Além da Seção 14 de nossos Termos de Serviço, na extensão máxima permitida pela legislação, você concorda em indenizar e isentar a Squarespace e suas afiliadas, seus diretores, executivos, funcionários e representantes de e contra todas as Perdas decorrentes de ou relacionadas à sua violação de quaisquer termos, regras ou políticas de Serviços Externos.

9.4. Taxas e royalties; contratos inteligentes

9.4.1. Os Colecionáveis Digitais extraídos via Unfold serão cunhados de acordo com o nosso contrato inteligente, que é um contrato de cunhagem na hora de ERC-721 ("Contrato Inteligente"). Leia o Contrato Inteligente antes de proceder à cunhagem do seu Colecionável Digital via Unfold. Leia o Contrato Inteligente aqui. Se você utiliza o nosso Unfold Free plan ou assina nosso plano Unfold Plus, você é um "Usuário Free e Plus". Se você tem uma assinatura do Unfold Pro, você é um "Usuário do Unfold Pro". Os Usuários Free e Plus e os Usuários do Unfold Pro são, coletivamente, "Usuários do Unfold".

9.4.2. Os Usuários Free e Plus que utilizam o Unfold para cunhar seus Colecionáveis Digitais, estarão sujeitos a uma comissão da Squarespace sobre todas as vendas iniciais e futuras dos referidos Colecionáveis Digitais, que será efetuada por meio do Contrato Inteligente ("Comissão da Squarespace"). Os detalhes da Comissão da Squarespace aplicável aos usuários Free e Plus serão exibidos durante o processo de cunhagem e estão disponíveis também para leitura no Contrato Inteligente.

9.4.3. O Rarible e/ou qualquer outro Serviço de Terceiros pode determinar e aplicar suas próprias comissões ("Comissões de Terceiros") às vendas iniciais e futuras de seus Colecionáveis Digitais. Você declara estar ciente de que essas Comissões de Terceiros podem se aplicar ao seu Colecionável Digital, além da Comissão da Squarespace. A Squarespace não controla a quantidade nem a aplicação de Comissões de Terceiros.

9.4.4. Os Usuários Free e Plus podem optar pela definição de uma porcentagem fixa de royalties de criador de 5% sobre vendas futuras de seus Colecionáveis Digitais no Rarible ("Royalties Fixos de Criadores").

9.4.5. Os usuários do Unfold Pro não estão sujeitos à Comissão da Squarespace em nenhuma venda inicial de seus Colecionáveis Digitais no Rarible. A Squarespace receberá um royalty fixo sobre todas as vendas secundárias e subsequentes de Colecionáveis Digitais criadas por todos os Usuários do Unfold, que é efetuado por meio do Contrato Inteligente. Os Usuários do Unfold Pro poderão definir e determinar seu próprio valor percentual de royalty do criador entre 0% e 20% ("Royalties Flexíveis do Criador").

9.4.6. Se um Usuário Free e Plus tiver cunhado um Colecionável Digital antes de passar sua assinatura para o Unfold Pro, os Royalties Fixos do Criador continuarão sendo aplicados à venda do referido Colecionável Digital.

9.4.7. O Squarespace não é responsável: (a) por nenhum erro que você possa encontrar ao determinar ou configurar seus Royalties Fixos do Criador ou seus Royalties Flexíveis do Criador; (b) por nenhum outro erro que possa ocorrer durante o processo de cunhagem; (c) por nenhuma venda fora da cadeia ou fora da plataforma de venda de Colecionáveis Digitais; ou (d) por nenhuma limitação técnica ou operacional que o impeça de receber seus royalties.

9.5. Mercados de blockchain e oscilações de preços. Você declara ter ciência e concordar que: (a) os valores dos ativos da blockchain estão sujeitos a grandes oscilações; (b) todas as compras e vendas de Colecionáveis Digitais e/ou quaisquer transações envolvendo criptomoedas são voláteis por natureza e estão sujeitas a sofrer oscilações drásticas de valor; (c) é possível que você perca dinheiro durante o uso das Ofertas de Colecionáveis Digitais e o Squarespace não se responsabiliza por nenhuma perda que você possa sofrer; e (d) O Squarespace não tem influência sobre o preço ou valor dos Colecionáveis Digitais, ativos da blockchain, criptomoedas ou sobre os produtos ou serviços oferecidos nos nossos Serviços Externos. Com relação ao uso que você faz das Ofertas de Colecionáveis Digitais, você concorda ainda que o seu uso de blockchain, criptomoedas e Colecionáveis Digitais será realizado de acordo com a legislação, os regulamentos ou as regras do seu país e que o Squarespace não será responsável nem responsabilizado por nenhuma restrição ou limitação que seja aplicada neste sentido.

9.6. Como montar sua carteira de criptomoeda. Como parte das Ofertas de Colecionáveis Digitais, você pode optar por criar uma carteira de criptomoedas no app. Esta será uma carteira sem custódia e a Squarespace não terá acesso a nenhuma de suas informações ou credenciais privadas ou secretas. Esta carteira sem custódia será custodiada por você e a administração desta carteira ficará inteiramente sob sua responsabilidade. O Squarespace não solicitará informações sobre sua carteira pessoal ou privada. Qualquer frase geradora secreta ou outras informações ou credenciais privadas ou secretas ("Informações Secretas da Sua Carteira") disponibilizadas pela Squarespace a você será para seu uso interno exclusivo e você concorda em não vender, transferir ou sublicenciar as Informações Secretas da Sua Carteira para nenhuma outra entidade ou pessoa. Você é responsável por configurar e usar corretamente as Ofertas de Colecionáveis Digitais e tomar as medidas apropriadas para proteger e respaldar suas Contas, as Informações Secretas da Sua Carteira e o seu conteúdo de usuário de forma a proporcionar a devida segurança e proteção, o que pode incluir o uso de criptografia. Você declara ter ciência e concordar que, se perder o acesso às Informações Secretas da Sua Carteira, poderá não ser possível acessar sua carteira e que a Squarespace não terá a responsabilidade de ajudar você a recuperar o acesso.

10. Squarespace Circle

Circle é um programa para auxiliar a comunidade de criadores, desenvolvedores e designers que utilizam os Serviços para criar sites para si mesmos e para seus clientes. A filiação ao Circle está sujeita aos Termos do Circle.

11. Squarespace Capital

11.1. Squarespace Capital. O Squarespace firmou acordos com prestadores de serviços terceirizados, como Stripe Inc., para que esses provedores e afiliadas e parceiros financeiros ofereçam financiamento comercial a você, incluindo empréstimos e adiantamentos em dinheiro para comerciantes (“Squarespace Capital”).

11.2. Serviços do Squarespace Capital. Além de vincular você a esses prestadores de serviços externos no programa Squarespace Capital, se você participar, o Squarespace apresentará, no painel central do Squarespace Payments, certas informações relacionadas ao financiamento (que recebemos desses prestadores externos de serviços) e, em alguns casos, permitirá que você faça pagamentos de financiamento diretamente ao prestador de serviços (“Serviços do Squarespace Capital”). As referências a “Serviços” nos Termos de Serviço devem ser consideradas como se contivessem esses Serviços do Squarespace Capital.

11.3. Serviços Externos. De acordo com o programa Squarespace Capital, o Squarespace não se envolve: (a) na origem de qualquer financiamento comercial, que é fornecido por um prestador financeiro externos (“Prestador de Capital”); (b) no serviço de qualquer financiamento comercial, que é realizado por um prestador de serviços (“Prestador de serviços”); e (c) no fluxo de pagamentos do financiamento. O financiamento oferecido por meio do programa Squarespace Capital e o fornecimento de qualquer financiamento desse tipo são serviços externos, conforme definido nos nossos Termos de Serviço. Você decide se quer vincular, ativar ou usar esses Serviços Externos via Squarespace Capital. Não fazemos parte nem somos responsáveis pelos Serviços Externos.

11.4. Repasse das Informações do Squarespace Capital. De acordo com nossa Política de Privacidade, você reconhece e concorda que podemos repassar informações pessoais relacionadas ao seu uso do Squarespace Capital aos nossos parceiros de negócios, incluindo o Prestador de Capital e de Serviços. Você também reconhece que o uso das suas informações pessoais pelo Prestador de Capital e de Serviços estará de acordo com as respectivas políticas de privacidade e termos legais.

12. Imposto automatizado

12.1. Serviços fiscais automatizados. Os Serviços podem incluir recursos para determinar e calcular o valor, se houver, de certos impostos devidos na venda de produtos ou serviços (os “Serviços de cálculo de impostos”) e para integrar esses cálculos automatizados de impostos ao seu site Squarespace ou a outros serviços relacionados. Os Serviços de Cálculo de Impostos, juntamente com as atividades e serviços prestados pelo Squarespace, constituem os “Serviços Fiscais Automatizados”.

12.2. Serviços de cálculo de impostos.

12.2.1. Os Serviços de Cálculo de Impostos são realizados por um prestador terceirizado, o Stripe, Inc. ou afiliadas (o “Prestador de Serviços de Cálculo de Impostos”) sob um Acordo de Conta Stripe Vinculada separado, incluindo o Acordo de Serviços do Stripe e, especificamente, os Termos Fiscais do Stripe (coletivamente, os “Termos do Stripe”). Para receber os Serviços Fiscais Automatizados, você precisa concordar com os Termos do Stripe e que esses Termos estejam em pleno vigor e efeito. Ao aceitar a Seção 12.2.1 destes Termos Específicos do Produto, você também aceita e concorda em se comprometer com os Termos do Stripe, que constituirão um acordo jurídico separado entre você e o Stripe. Reservamos o direito de alterar o prestador de serviços de cálculo de impostos.

12.2.2. Você autoriza o Squarespace a acessar e usar os dados que você informa e recebe via Serviços Fiscais Automatizados relacionados à venda dos seus produtos ou serviços e a tomar outras medidas associadas à prestação dos Serviços Fiscais Automatizados. Você também autoriza o Squarespace a repassar e receber informações (inclusive informações relacionadas às suas transações de eCommerce) e a entregar instruções em seu nome ao Prestador de Serviços de Cálculo de Impostos, de acordo com nossa Política de Privacidade e vinculado à prestação dos Serviços Fiscais Automatizados.

12.3. Informações usadas pelos serviços fiscais automatizados. Você reconhece que os Serviços Fiscais Automatizados dependem da precisão das informações que você dá. Você deve validar todas essas informações, pois informações imprecisas podem fazer com que os Serviços Fiscais Automatizados gerem cálculos imprecisos.

12.4. Sem aconselhamento fiscal. Os Serviços Fiscais Automatizados não constituem consultoria fiscal nem assistência na declaração de impostos.

12.5. Isenção de responsabilização. Você é totalmente responsável por, e o Squarespace se isenta de qualquer responsabilização com relação a: (a) seu cumprimento das suas obrigações de acordo com a lei, inclusive com relação a impostos; (b) a precisão dos cálculos gerados pelos Serviços Fiscais Automatizados e sua obrigação de pagar qualquer multa, penalidade ou outra sanção imposta por uma agência governamental como resultado desses cálculos; e (c) sua ação ou inação como resultado de qualquer orientação ou recomendação que você receber relacionadas aos Serviços Fiscais Automatizados.

12.6. Retenção dos dados. Você é responsável por guardar uma cópia dos dados gerados pelos Serviços Fiscais Automatizados pelo período exigido por lei.

13. Duração e Rescisão.

Estes Termos Específicos do Produto permanecerão em vigor até que nossos Termos de Serviço sejam rescindidos de acordo com os termos neles contidos. Todas as seções destes Termos Específicos do Produto que, por sua natureza, subsistam à rescisão, incluindo, entre outras, as seções relacionadas às suas responsabilidades, declarações e garantias e isenções de responsabilização de qualquer um dos produtos ou Serviços aqui mencionados.

14. Alterações nos Termos Específicos do Produto

Podemos modificar os presentes Termos Específicos do Produto periodicamente e publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se alguma modificação reduzir muito os seus direitos, nós informaremos você de acordo com os procedimentos estabelecidos nos nossos Termos de Serviço. Ao continuar usando ou acessando qualquer um dos produtos ou Serviços mencionados aqui após qualquer modificação entrar em vigor, você estará concordando em submeter-se aos Termos Específicos do Produto modificados e às alterações nos preços. Se você não concordar com as nossas alterações, interrompa o uso dos Serviços envolvidos e cancele todos os Serviços Pagos correspondentes.