Termos Específicos do Produto

  

Data de vigência: 7 de julho de 2020

Os presentes Termos Específicos do Produto, em conjunto com os nossos Termos de Serviço e todas as políticas ou outros termos legais mencionados neste ou naquele instrumento, aplicam-se ao seu acesso e ao uso de determinados produtos ou serviços específicos, disponíveis por meio dos Serviços. Os presentes Termos Específicos do Produto estão incorporados por referência aos nossos Termos de Serviço. Todos os termos apresentados em maiúsculas (ou termos em minúsculas especificamente definidos em nossos Termos de Serviço), não definidos nos presentes Termos Específicos do Produto, têm seus significados estabelecidos em nossos Termos de Serviço. Salvo expressamente estabelecido em contrário nos presentes Termos Específicos do Produto, em caso de conflito ou incoerência, nossos Termos de Serviço terão precedência, seguidos pelos presentes Termos Específicos do Produto. Caso queira fazer algum comentário ou pergunta sobre os presentes Termos Específicos do Produto, fique à vontade para entrar em contato conosco.

Sumário

1. eCommerce
2. Domínios
3. Squarespace Select
4. Getty Images
5. Duração e Rescisão
6. Modificações nos Termos Específicos do Produto
7. Apêndice I — Cronograma de serviços de consultoria para planos Select

1.        eCommerce

1.1. Responsabilidades do eCommerce. Os Serviços incluem recursos que permitem a oferta ou a venda de produtos e serviços para seus Usuários Finais ou a coleta de pagamentos dos usuários de outras formas (tais atividades são "Seu eCommerce"). Não fazemos parte do Seu eCommerce e não nos responsabilizamos por ele. Você é o único responsável pelo Seu eCommerce e pela conformidade com todas as leis e todos os regulamentos relacionados a ele, incluindo, entre outros: 

1.1.1. Impostos. Você é o único responsável por: (a) todos os Impostos e taxas associados ao Seu eCommerce, incluindo, entre outros, quaisquer Impostos relacionados à compra ou venda de produtos ou serviços vinculados ao seu eCommerce; (b) coleta, elaboração de informativos e reemissão dos Impostos exigidos às autoridades governamentais competentes; (c) informar seus Usuários Finais sobre os Impostos exigidos e disponibilizar faturas conforme exigido pela lei ; d) monitorar os limites de vendas à distância na UE, e outros Impostos indiretos (tais como imposto sobre valor agregado ou imposto sobre bens e serviços) e limites de registo nos países onde tem clientes ou para onde envia bens ou presta serviços; e (e) registrar os Impostos indiretos em países onde esta ação é obrigatória. Você concorda também que as estimativas de impostos, relatórios ou materiais relacionados que podemos disponibilizar por meio de Serviços destinam-se somente a fins ilustrativos e que você não pode basear-se neles para cumprir suas obrigações tributárias. Nós não oferecemos orientação fiscal e nenhuma de nossas comunicações deve ser interpretada como tal.

1.1.2. Conclusão e Entrega. Você é o único responsável pela conclusão e a entrega dos seus produtos e serviços aos Usuários Finais. 

1.1.3. Reclamações e Garantias. Você é o único responsável pelas reclamações ou garantias que fizer em conexão com o Seu eCommerce e pelas reclamações feitas pelos Usuários Finais contra você.

1.1.4. Atendimento ao Cliente. Você é o único responsável pelo tratamento de qualquer comentário ou reclamação relacionados a Seu eCommerce, incluindo, entre outros, os problemas relacionados a pagamentos, promoções, reembolsos ou estornos. Você concorda em disponibilizar informações de contato precisas e completas em Seus Sites, de maneira que seus Usuários Finais possam enviar comentários ou reclamações para você.

1.1.5. Termos, Políticas e Conformidade Jurídica do Site. Além das suas obrigações estabelecidas nos Termos e Serviço de disponibilizar determinadas políticas, que você concorda em publicar e disponibilizar claramente em Seus Sites, e quaisquer outros termos ou políticas que possam ser exigidos pela lei vigente, você garante que os Seus Sites e o seu eCommerce, além de sua conduta, atenderão a todas as leis e a todos os regulamentos vigentes. Você concorda que não oferecemos e não vamos oferecer nenhum aconselhamento jurídico relacionado a tais termos, políticas ou conformidade.

1.1.6. Código de Defesa do consumidor e leis relativas ao eCommerce e outros.Você é responsável também pelo cumprimento do código de defesa do consumidor e das leis referentes ao eCommerce, produtos, bens e serviços.

1.2. Restrições do eCommerce. Não é permitido oferecer ou vender nenhum produto ou serviço que, a nosso exclusivo critério: (a) consideramos perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, abusivo ou contrário aos nossos interesses ou à nossa reputação; (b) cuja venda, distribuição e uso seja proibido; ou (c) que de outra maneira não cumpra as leis ou regulamentos vigentes, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais, direitos de privacidade ou publicidade, proteção ao consumidor, envio ou transporte, segurança dos produtos ou regulamentos comerciais ou controles, regulamentos ou sanções de exportação.

1.3. Suspensões do eCommerce. Embora tenhamos preferência por não fazê-lo, podemos, a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério, e sem notificação prévia, suspender, restringir ou desabilitar o acesso, ou remover sua Conta, Seus Sites ou Seu eCommerce, sem nenhuma responsabilidade em relação a você ou a qualquer Usuário Final, incluindo, entre outros, qualquer lucro cessante, receita, dados, reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei vigente). Por exemplo, podemos suspender Seu eCommerce se você violar nossos Termos de Serviço.

1.4. Processadores de Pagamentos de eCommerce. Para aceitar pagamentos de seus Usuários Finais vinculados ao Seu eCommerce, você pode integrar Seus Sites a processadores de pagamento de terceiros (“Processadores de pagamentos de eCommerce”). A sua relação com os referidos Processadores de Pagamentos de eCommerce é regida pelos termos e pelas políticas desses Processadores de Pagamentos de eCommerce. Não controlamos e não somos responsáveis por nenhum Processador de Pagamentos de eCommerce ou por qualquer transação que você possa vir a realizar com ou por meio de algum Processador de Pagamentos de eCommerce. Os Processadores de Pagamentos de eCommerce são Serviços de Terceiros, conforme definido em nossos Termos de Serviço. A despeito do fato de que tentaremos enviar um aviso prévio, você concorda que podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem qualquer aviso prévio, suspender, restringir ou desabilitar o acesso ou remover dos Serviços, qualquer Processador de Pagamentos de eCommerce, sem qualquer responsabilidade perante você ou qualquer Usuário Final, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receitas, de dados, de reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei vigente). Seus Processadores de Pagamentos de eCommerce devem disponibilizar faturas de todas as taxas de transação associadas às transações do seu eCommerce.

2.        Domínios

2.1. Definições

2.1.1 “ICANN” é o acrônimo de Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) (https://icann.org).

2.1.2. Um “Registrador”, de acordo com as regras e políticas da ICANN, é uma empresa que oferece serviços de registro de nomes de domínio para titulares de domínios primários genéricos (gTLDs). Nós, por meio da afiliada da empresa do grupo Squarespace, a Squarespace Domains LLC, atuamos como Registrador sob determinadas circunstâncias (conforme melhor descrito abaixo). 

2.1.3. Um “Revendedor”, de acordo com as regras e políticas da ICANN, é uma empresa que oferece serviços de registro de nomes de domínio por meio de Registradores de terceiros. Atuamos como Revendedor sob determinadas circunstâncias (conforme melhor descrito abaixo). Quando atuamos como Revendedor, (a) não estamos atuando como Registrador, e (b) o Registrador terceiro com quem trabalhamos é um Serviço de Terceiros (conforme definição deste termo em nossos Termos de Serviço) e trata-se da Tucows, Inc. (“Tucows”).

2.2. Serviços do Registrador. Quando atuamos como Registrador do registro, das renovações e das transferências de seus nomes de domínio, você concorda com o Contrato de Registro de Domínio da Squarespace (o “DRA”). A violação, de sua parte, do nosso DRA constitui uma violação dos nossos Termos de Serviço

2.3. Serviços de Revenda. Quando atuamos como Revendedor do registro, das renovações e das transferências de nomes de domínio, você está sujeito ao Contrato de Registro de Domínio da Tucows (os “Termos da Tucows”). A violação, de sua parte, dos Termos da Tucows constitui violação dos nossos Termos de Serviço

2.4. Aplicabilidade. Informaremos você se atuaremos como Registrador ou Revendedor de um nome de domínio. Você pode determinar também, por meio dos Serviços, se atuamos como Registrador ou Revendedor de um determinado nome de domínio. 

2.5. ICANN. O seu uso dos nossos serviços de domínio está sujeito às políticas, incluindo, entre outras, as políticas de resolução de disputas, da ICANN. Seus direitos e suas responsabilidades como titular do nome do domínio, de acordo com o Contrato de Credenciamento de Registrador 2009 da ICANN, estão resumidos aqui. Veja mais informações gerais sobre o registro de nomes do domínio aqui. Os nomes de domínio primários de código de país podem não estar sujeitos às políticas da ICANN. Nesses casos, as políticas aplicáveis são estabelecidas em nosso DRA  ou nos Termos da Tucows, conforme pertinente.

2.6. Transferências, Renovações e Reembolsos. Pode não ser possível transferir um nome de domínio nos primeiros sessenta (60) dias após o registro. Para renovações, nós ou o nosso Registrador de domínios tentaremos avisá-lo com trinta (30) dias de antecedência, cinco (5) dias antes e três (3) dias após a data de renovação de domínio agendada. No entanto, você concorda que a renovação do seu domínio é de sua exclusiva responsabilidade. Se você cancelar a compra de um nome de domínio dentro dos primeiros cinco (5) dias subsequentes à compra, se permitido pelo nosso DRA ou pelos  Termos da Tucows, poderemos oferecer um reembolso total. Contudo, não oferecemos reembolsos para renovações ou transferências de domínio.

3.        Squarespace Select

3.1. Sobre os Serviços Select

3.1.1. Aplicabilidade. Esta Seção 3 se aplica exclusivamente aos compradores do nosso plano "Select" (o "Plano Select") e regem o uso que você faz e o seu acesso aos serviços prestados no âmbito do Plano Select (os "Serviços Select"). Entre os Serviços Select estão aqueles discriminados no Cronograma de Serviços de Consultoria no Apêndice I abaixo (os “Serviços de Consultoria”), que podem ser modificados periodicamente, de acordo com os presentes Termos Específicos do Produto. Alguns ou todos os Serviços de Consultoria podem ser limitados por um número fixo de horas, durante um período fixo, conforme especificado na assinatura do Plano Select. As horas não usadas durante o período de tempo aplicável, não serão transferidas para o período seguinte e serão perdidas. Além disso, você não terá direito a nenhuma restituição, desconto ou reembolso por tais Serviços de Consultoria não usados.

3.1.2. Gerentes de Conta. Atribuiremos um "Gerente de Conta" que: (a) será o seu principal ponto de contato na Squarespace em relação ao seu Plano Select; (b) prestará determinados Serviços Select; e (c) poderá prestar ou coordenar os Serviços de Consultoria. Podemos, ocasionalmente, alterar o Gerente de Conta atribuído ao seu Plano Select. 

3.1.3. Representantes de Conta. Seus “Representantes de Conta” são os funcionários ou agentes que você indicar como seus principais pontos de contato em relação aos Serviços Select. Você pode nomear três (3) desses Representantes de Conta. Você concorda em realizar todas as suas comunicações com a Squarespace, no que diz respeito aos Serviços Select, por meio de seus Representantes de Conta. Pode haver limitações no uso de determinados Serviços Select para os seus Representantes de Conta (inclusive o acesso aos Serviços de Consultoria).

3.1.4. Conteúdo do Usuário. Sem limitar a generalidade dos nossos Termos de Serviço, o Conteúdo do Usuário inclui informações enviadas a nós (seja por e-mail, formulários da web ou qualquer outro meio) relacionadas aos Serviços de Consultoria.

3.2. Suas Responsabilidades, Declarações e Garantias

3.2.1. Suas Responsabilidades Relativas aos Serviços Select. Você concorda em: (a) enviar, em tempo hábil e na forma solicitada pela Squarespace, todos os documentos, materiais e informações razoáveis, exigidos em conexão com a nossa prestação dos Serviços Select para você; (b) garantir que todos esses documentos, materiais e informações sejam precisos e estejam completos; e (c) cooperar, em tempo hábil, de qualquer outra forma solicitada pela Squarespace em relação à nossa prestação dos Serviços Select para você. Não nos responsabilizamos por nenhum atraso ou falha na prestação dos Serviços Select, decorrentes, direta ou indiretamente, da sua violação da decisão imediatamente anterior ou por qualquer ato ou omissão de sua parte, ou da parte de seus Representantes de Conta, subcontratados, consultores ou funcionários.

3.2.2. Declaração e Garantias dos seus Serviços Select. Você confirma, garante e compromete-se que: (a) se você concorda com os Termos Específicos do Produto e com os Termos de Serviço em nome de uma organização, então (i) você terá todo o direito e autoridade necessários para vincular a referida organização aos Termos Específicos do Produto e aos Termos de Serviço, e (ii) você enviará toda e qualquer documentação que considerarmos necessária para confirmar o direito e a autoridade supra citados; e (b) os Representantes de Conta podem agir em seu nome ou representá-lo, de outra forma, e a Squarespace pode confiar nas informações e orientações dadas por qualquer Representante de Conta.

3.3. Isenção de Responsabilidade dos Serviços Select. Sem limitar a generalidade de nenhuma isenção de responsabilidade presente nos Termos de Serviço: (a) a Squarespace não oferece nenhuma garantia ou faz qualquer declaração em relação a quaisquer resultados ou conclusões que possam ser alcançados por meio dos Serviços Select, ou que qualquer resultado ou conclusão satisfará as suas exigências, expectativas ou objetivos; (b) a Squarespace não endossa nenhum uso, prática ou linha de conduta em particular; (c) os Serviços Select são prestados como recurso informativo e educacional e "no estado em que se encontram" e "conforme disponível"; e (d) você não se baseará em orientações ou informações oferecidas por meio dos Serviços Select.

3.4.  Alterações nos Serviços. Os Serviços Select evoluirão à medida que refinarmos, adicionarmos e retirarmos recursos e serviços, de acordo com as necessidades dos nossos usuários. A Squarespace pode atualizar e/ou descontinuar, periodicamente, determinados recursos ou outros aspectos dos Serviços Select. Tentaremos mantê-lo informado sobre quaisquer alterações, com antecedência razoável, para que você possa ajustar o seu uso dos Serviços Select. No entanto, você concorda que não temos qualquer obrigação de fazê-lo. Além disso, na medida em que a Squarespace descontinuar ou cancelar qualquer um dos Serviços definidos no Cronograma de Serviços de Consultoria presentes no Apêndice I abaixo, essa descontinuação ou esse cancelamento entrará em vigor na renovação do seu período de assinatura então corrente e, em períodos de renovação subsequentes, você será automaticamente transferido para o Plano Select de escopo equivalente e corrente na ocasião.

3.5. Outros Termos Select

3.5.1. Cancelamento das Renovações Automáticas de Assinatura. Não obstante qualquer disposição em contrário nos Termos de Serviço ou em qualquer outro lugar dos Serviços, o cancelamento da renovação automática dos Serviços Select somente pode ser solicitado por meio do contato com o seu Gerente de Conta, sete (7) dias úteis antes do término do período de assinatura atual.

3.5.2. Compromisso Mínimo. Salvo expressamente acordado em contrário e por escrito por nós, o período mínimo de assinatura para os Planos Select será de doze (12) meses. 

3.5.3. Publicidade. Podemos solicitar que você participe de um estudo de caso ou preste um depoimento relacionado ao seu uso e/ou à sua experiência com os Serviços Select. Esse estudo de caso ou depoimento pode ficar acessível ou ser distribuído publicamente, inclusive em nossos sites, por meio de nossos parceiros de publicidade, nossos materiais de marketing e/ou na forma de artigos técnicos. A sua participação em qualquer estudo de caso ou depoimento é voluntária e, caso concorde em participar, poderá aprovar os materiais antes de serem finalizados, desde que a sua aprovação não cause atrasos nem demore injustificadamente (isso pode ser determinado com base, entre outros fatores, nas circunstâncias do seu contrato de participação, em compromissos ou promessas de participação e na extensão do seu envolvimento). Para que não haja dúvidas, nada nesta seção deverá ser interpretado de forma a limitar ou derrogar os nossos direitos estabelecidos nos Termos de Serviço.

3.5.4. Os Planos Select podem não estar qualificados para todos os descontos, promoções ou ofertas que venhamos a anunciar ou oferecer, de outra forma, a outros planos de assinatura.

4.        Getty Images

Nossos Termos de Imagem serão aplicados se você licenciar a Getty Images por meio dos Serviços, abordando como você pode usar essas imagens licenciadas com os Serviços. 

5.        Duração e Rescisão.

Estes Termos Específicos do Produto permanecerão em vigor até que nossos Termos de Serviço sejam rescindidos de acordo com os termos neles contidos. Todas as seções destes Termos Específicos do Produto que, por sua natureza, subsistam à rescisão, incluindo, entre outras, as seções relacionadas às suas responsabilidades, declarações e garantias e isenções de responsabilidade de qualquer um dos produtos ou Serviços aqui mencionados.

6.        Alterações nos Termos Específicos do Produto

Podemos modificar os presentes Termos Específicos do Produto periodicamente e publicaremos a versão mais atual em nosso site. Se uma modificação reduzir muito os seus direitos, nós o informaremos de acordo com os procedimentos estabelecidos em nossos Termos de Serviço. Ao continuar usando ou acessando qualquer um dos produtos ou Serviços mencionados aqui após qualquer modificação entrar em vigor, você estará concordando em submeter-se aos Termos Específicos do Produto modificados e às alterações nos preços. Se você não concordar com as nossas alterações, deverá parar de usar os Serviços pertinentes e cancelar todos os Serviços Pagos correspondentes.

Apêndice I — Cronograma de serviços de consultoria dos planos Select

  • Integração personalizada

  • Treinamentos particulares sobre produtos

  • Avaliações trimestrais do site

  • Consultoria para SEO

  • Consultas técnicas

  • Consulta em design