Termos Específicos do Produto

Data de vigência: 3 de abril de 2025

These Product Specific Terms, along with our Terms of Service and any policies or other legal terms referenced herein or therein, apply to your access to and use of certain specific products or services available via the Services. These Product Specific Terms are incorporated by reference into our Terms of Service. Any capitalized terms (or lowercase terms specifically defined in our Terms of Service) not defined in these Product Specific Terms have the meanings set forth in our Terms of Service. Except as otherwise expressly set forth in these Product Specific Terms, in the event of a conflict or inconsistency, our Terms of Service shall govern, followed by these Product Specific Terms. If you have any comments or questions about these Product Specific Terms, feel free to contact us.

Sumário

eCommerce
Domínios
Recursos de Geração de Conteúdo
Conteúdo Licenciado
Getty Images
Recursos de SMS e mensagens
Etiquetas de Remessa
Google Workspace
Colecionáveis digitais
Squarespace Circle
Squarespace Capital
Imposto automatizado
Duração e Término
Modificações nos Termos Específicos do Produto

1. eCommerce

1.1. Responsabilidades do eCommerce.Os Serviços incluem recursos que permitem a oferta ou a venda de produtos e serviços para os Usuários Finais ou a coleta de pagamentos dos usuários de outras formas (tais atividades são "Seu eCommerce"). Não fazemos parte do Seu eCommerce e não nos responsabilizamos por ele. Você é o único responsável pelo Seu eCommerce e por cumprir todas as leis e todos os regulamentos relacionados a ele, incluindo:

1.1.1. Impostos. Você é o único responsável por: (a) todos os Impostos e taxas associados ao Seu eCommerce, incluindo, entre outros, quaisquer Impostos relacionados à compra ou venda de produtos ou serviços vinculados ao seu eCommerce; (b) coleta, elaboração de informativos e reemissão dos Impostos exigidos às autoridades governamentais competentes; (c) informar seus Usuários Finais sobre os Impostos exigidos e disponibilizar faturas conforme exigido pela lei; (d) monitorar os limites de vendas à distância na UE, e outros Impostos indiretos (tais como imposto sobre valor agregado ou imposto de bens e serviços) e limites de registro nos países onde tem clientes ou para onde envia bens ou presta serviços; e (e) registrar os Impostos indiretos em países onde esta ação é obrigatória. Você concorda também que as estimativas de impostos, relatórios ou materiais relacionados que podemos disponibilizar pelos Serviços destinam-se somente a fins ilustrativos e que você não pode basear-se neles para cumprir suas obrigações tributárias. Nós não oferecemos orientação fiscal e nenhuma de nossas comunicações deve ser interpretada como tal. Consulte a Seção 12 destes Termos Específicos do Produto sobre os Impostos Automatizados.

1.1.2. Execução e Entrega. Você é o único responsável pela conclusão e a entrega dos seus produtos e serviços aos Usuários Finais.

1.1.3. Reclamações e garantias. Você é o único responsável pelas reclamações ou garantias que fizer em conexão com o Seu eCommerce e pelas reclamações feitas pelos Usuários Finais contra você.

1.1.4. Atendimento ao cliente. Você é o único responsável pelo tratamento de qualquer comentário ou reclamação relacionados a Seu eCommerce, incluindo, entre outros, os problemas relacionados a pagamentos, promoções, reembolsos ou estornos. Você concorda em disponibilizar informações de contato precisas e completas nos Seus Sites, de maneira que seus Usuários Finais possam enviar comentários ou reclamações para você.

1.1.5. Site Terms, Policies And Legal Compliance. In addition to your obligations set forth in the Terms of Service to provide certain policies, you agree to post and make clearly available on Your Sites, any other terms or policies that may be required by applicable law, and you warrant that Your Sites and Your eCommerce and your conduct will comply with all applicable laws and regulations. You agree that we do not and will not provide any legal advice regarding such terms, policies or compliance.

1.1.6. Código de Defesa do consumidor e leis relativas ao eCommerce e outros. Você é responsável também pelo cumprimento do código de defesa do consumidor e das leis referentes ao eCommerce, produtos, bens e serviços.

1.2. Restrições do eCommerce. Não é permitido oferecer ou vender nenhum produto ou serviço que, a nosso exclusivo critério: (a) consideramos perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, abusivo ou contrário aos nossos interesses ou à nossa reputação; (b) cuja venda, distribuição e uso seja proibido; ou (c) que de outra maneira não cumpra as leis ou regulamentos vigentes, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais, direitos de privacidade ou publicidade, proteção ao consumidor, envio ou transporte, segurança dos produtos ou regulamentos comerciais ou controles, regulamentos ou sanções de exportação.

1.3. eCommerce Suspensions. While we’d prefer not to, we may, at any time and in our sole discretion, and without any notice to you, suspend, restrict or disable access to or remove your Account, Your Sites or Your eCommerce, without any liability to you or to any End Users, including without limitation for any loss of profits, revenue, data, goodwill or other intangible losses (except where prohibited by applicable law). For example, we may suspend Your eCommerce if you violate our Terms of Service.

1.4. Squarespace Payments. If you access and use the Payments Services (as defined in the Squarespace Payments Terms), you agree to and are subject to the Squarespace Payments Terms. Your breach of our Squarespace Payments Terms is a breach of our Terms of Service.

1.5. Processadores de Pagamentos de eCommerce.Você pode integrar Seus Sites a processadores de pagamento externos (“Processadores de pagamentos de eCommerce”).

1.5.1. Third Party Service. Your relationship with such eCommerce Payment Processors is governed by those eCommerce Payment Processors’ terms and policies. We don’t control and aren’t liable for any eCommerce Payment Processors, or for any transaction you may enter into with or through any eCommerce Payment Processors. eCommerce Payment Processors are a Third Party Service, as defined in our Terms of Service.

1.5.2. Dados. Os dados para pagamento dos seus Usuários Finais serão processados por esses processadores de pagamentos de eCommerce de acordo com os respectivos termos e políticas. Se seu site estiver integrado assim, transmitiremos todos os dados para pagamento dos seus Usuários Finais, quando eles os fornecerem ou atualizarem inicialmente, para os processadores de pagamentos de eCommerce que você concorda em usar. Se a lei exigir, sua política de privacidade deve divulgar o exposto acima.

1.5.3. Exclusão de processadores e faturas de pagamento de eCommerce. A despeito do fato de que tentaremos enviar um aviso prévio, você concorda que podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem qualquer aviso prévio, suspender, restringir ou desabilitar o acesso ou remover dos Serviços, qualquer Processador de Pagamentos de eCommerce, sem qualquer responsabilidade perante você ou qualquer Usuário Final, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receitas, de dados, de reputação ou outras perdas intangíveis (exceto quando proibido pela lei vigente). Seus Processadores de Pagamentos de eCommerce devem disponibilizar faturas de todas as taxas de transação associadas às transações do seu eCommerce.

2. Domínios

2.1. Definições

2.1.1. “ICANN” means the Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (https://icann.org).

2.1.2. Um “Registrador”, de acordo com as regras e políticas da ICANN, é uma empresa que oferece serviços de registro de nomes de domínio para titulares de domínios primários genéricos (gTLDs). Nós, por meio do Squarespace Domains LLC ou Squarespace Domains II LLC (cada um deles, um afiliado da empresa do grupo Squarespace), atuamos como Registrador em determinadas circunstâncias (conforme melhor descrito abaixo).

2.1.3. A “Reseller” under ICANN rules and policies means a company that offers domain name registration services through a third party Registrar. We act as a Reseller under certain circumstances (as further described below). When we act as a Reseller, (a) we are not acting as a Registrar, and (b) the third party Registrars with whom we work are Third Party Services (as defined in our Terms of Service), and include Tucows Domains Inc. (“Tucows”) and Key-Systems GmbH (“Key-Systems”).

2.2. Registrar Services. Where we act as a Registrar for your domain name registrations, renewals or transfers, you agree to and are subject to the Squarespace Domain Registration Agreement (the “DRA”). Your breach of our DRA is a breach of our Terms of Service.

2.3. Reseller Services. Where we act as a Reseller for your domain name registrations, renewals or transfers, you agree to and are subject to, depending on the third party Registrar with whom we’ve partnered for your domain name registration, the Tucows Registration Agreement and Tucows Privacy Policy or the Key-Systems Registration Agreement and Key-Systems Privacy Policy and Key-Systems Terms and Conditions (collectively, “Third Party Registrar Terms”). Your breach of the applicable Third Party Registrar Terms is a breach of our Terms of Service.

2.4. Aplicabilidade. Informaremos se atuaremos como Registrador ou Revendedor de um nome de domínio específico. Você pode determinar também, por meio dos Serviços, se atuamos como Registrador ou Revendedor de um determinado nome de domínio. Quando estivermos atuando como revendedor, em cada um dos itens anteriores, identificaremos qual Registrador terceirizado está atuando como Registrador do seu nome de domínio específico.

2.5. ICANN. Your use of our domain services is subject to the policies of ICANN, including without limitation the ICANN dispute resolution policies. Your rights and responsibilities as a domain name registrant under ICANN’s 2009 Registrar Accreditation Agreement are summarized here. You can learn more about domain name registration in general here. Country code top level domain names may not be subject to ICANN policies, and in such cases, the applicable policies are set forth in our DRA or the applicable Third Party Registrar Terms, as applicable.

2.6. Transfers, Renewals And Refunds. You may not be able to transfer a domain name for the first sixty (60) days following registration. For renewals, we or the applicable third party Registrar will try to provide you notice thirty (30) days before, five (5) days before and three (3) days after your scheduled domain renewal date. However, you agree that renewing your domain is solely your responsibility. If you cancel a domain name purchase within the first five (5) days following your purchase, we may provide a full refund, if and to the extent permitted by our DRA or the applicable Third Party Registrar Terms. However, we don’t offer refunds for domain renewals or transfers. We reserve the right to transfer domain names (a) for which we act as Reseller to a Registrar we operate (e.g., Squarespace Domains LLC or Squarespace Domains II LLC), or (b) between Registrars that we operate. We will provide at least thirty (30) days’ written notice of such transfer and you will have the opportunity to opt out. Upon completion of such transfers for which you do not opt out, you will be deemed to have accepted and will thereafter be subject to our DRA.

3. Recursos de Geração de Conteúdo

Our Content Generation Terms apply to your use of our Content Generating Features (as defined in our Content Generation Terms).

4. Conteúdo licenciado

4.1. Sobre o conteúdo licenciado

4.1.1. Description. Portions of the Services may enable you to use Squarespace or third party text, photos, images, graphics, music, audio, videos, fonts or other content and materials (collectively, “Licensed Content”). Licensed Content: (a) is part of the Services and provided directly by Squarespace (and for the avoidance of doubt not provided via the Services through a Third Party Service); (b) includes without limitation Licensed Fonts and Licensed Music (each as defined below); and (c) excludes Demo Content. Licensed Content may contain content that has been generated by artificial intelligence software. Licensed Content is described here. By contrast: (y) some of the content that you may be able to use with the Services is provided via Third Party Services and is not Licensed Content; and (z) content generated by you using our Content Generating Features is not Licensed Content and is governed by Section 3 of these Product Specific Terms and the Content Generation Terms.

4.1.2. Restrições. Você reconhece e concorda que: (a) o Conteúdo Licenciado não é vendido nem distribuído ao usuário; (b) você só poderá usar o Conteúdo Licenciado em conexão com o uso dos Serviços; (c) sua capacidade de usar o Conteúdo Licenciado é, para cada parte específica do Conteúdo Licenciado, limitada por nossos direitos e pelas restrições aplicáveis; (d) você só poderá usar o Conteúdo Licenciado conforme permitido e pretendido pelos Serviços; (e) salvo se informarmos o contrário, você não poderá e não poderá permitir que outros baixem, armazenem, modifiquem, editem, façam engenharia reversa, descompilem, desmontem, façam compilação reversa, removam metadados, criem trabalhos derivados ou tentem derivar o código-fonte do Conteúdo Licenciado; (f) salvo se informarmos o contrário, você não poderá usar o Conteúdo Licenciado em logotipos, marcas comerciais, marcas de serviço ou outras identidades visuais ou identificadores; (g) você não poderá usar o Conteúdo Licenciado (i) de forma independente, sem qualquer Conteúdo do Usuário; (ii) em produtos de varejo ou sob demanda, como cartões eletrônicos, toques ou protetores de tela; (iii) para fins de compartilhamento de arquivos do Conteúdo Licenciado; (iv) em aplicativos ou videogames; (h) você não poderá vender, reutilizar ou revender o Conteúdo Licenciado; e (i) reservamo-nos o direito, que poderá ser exercido a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem responsabilidade ou aviso prévio a você, de alterar, rescindir, suspender, restringir, desativar ou interromper o fornecimento de partes ou de todo o Conteúdo Licenciado.

4.1.3. License Grant. For each piece of Licensed Content that you use as permitted and intended by the Services, solely in connection with your use of the Services, we grant you a limited, non-exclusive, worldwide right and license to use such Licensed Content solely as permitted to be used via the Services and solely as intended to be used via the Services; provided, however, that no trademark licenses are granted hereunder or otherwise through these Product Specific Terms or our Terms of Service. You may not use Licensed Content in any way, intentional or otherwise, that competes, as determined by us in our sole discretion, with the Services.

4.1.4. Isenção de responsabilização. Na máxima extensão permitida pela legislação, o Squarespace não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os Serviços Licenciados. O Conteúdo Licenciado é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". O Squarespace isenta-se também de quaisquer garantias (expressas, implícitas ou decorrentes do estatuto), incluindo todas as garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, qualidade satisfatória, titularidade, uso pacífico e quaisquer garantias decorrentes do curso de negociação ou uso comercial. O Squarespace não garante, tampouco declara, que os Serviços serão: (a) oportunos, ininterruptos, sem erros ou seguros; (b) atenderão aos seus requisitos ou expectativas; (c) não conterão vírus ou outros componentes prejudiciais; ou (d) que os defeitos serão corrigidos. O uso do Conteúdo Licenciado é voluntário e é feito estritamente por sua conta e risco. Você é o único responsável por qualquer atividade nas suas Contas, pelo conteúdo que criar usando nossos Serviços e pelo conteúdo que publicar no seu Site ou disponibilizar publicamente na Internet pelos nossos Serviços. Seja criterioso ao se basear, publicar ou usar o Conteúdo Licenciado. VOCÊ ACEITA E CONCORDA QUE TODO USO DO CONTEÚDO LICENCIADO É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE NÃO CONFIARÁ EM NENHUM CONTEÚDO LICENCIADO COMO ÚNICA FONTE DE INFORMAÇÃO VERDADEIRA OU FACTUAL OU COMO SUBSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.

4.1.5. Litigation. If you institute litigation or other proceedings against Squarespace, our affiliates or our subsidiaries alleging that the Licensed Content constitutes infringement of intellectual property or other rights owned or licensable by you, then any licenses granted to you under this Section 4 of these Product Specific Terms and the Terms of Service (including any and all terms incorporated by or referenced therein or thereto) shall terminate as of the date such litigation or claim is filed or instituted. You agree to indemnify and hold harmless Squarespace and its affiliates and its and their directors, officers, employees and agents from and against any Losses arising out of or related to your use or distribution of the Licensed Content.

4.2. Fontes Licenciadas. Partes dos Serviços podem permitir que você utilize fontes, tipos de letras e software e designs relacionados sobre os quais temos direito de uso (coletivamente, “Fontes Licenciadas”) nos Serviços ou em conexão com os Serviços, como em Seus Sites ou em Seus Vídeos. Algumas fontes que podem ser utilizadas nos Serviços são Serviços de Terceiros e não são Fontes Licenciadas. Salvo se informarmos o contrário, você só poderá usar as Fontes Licenciadas exclusivamente em ou em conexão com seus Sites, seus Vídeos ou outros materiais que criar e/ou distribuir usando os Serviços. Você somente pode usar uma Fonte Licenciada conforme permitido pelos Serviços e exclusivamente conforme pretendido. Por exemplo, se uma Fonte Licenciada for destinada para uso em seu site do Squarespace, você não poderá utilizar essa Fonte Licenciada em Seus Vídeos ou usar essa Fonte Licenciada em um site que não esteja hospedado nem tenha sido criado com os Serviços.

4.3. Música Licenciada

4.3.1. Uso de música licenciada. Partes dos Serviços podem permitir que você utilize composições musicais (incluindo, entre outras, música, letras, arranjos e títulos delas), gravações de áudio (incluindo, entre outras, as performances nelas incorporadas) e direitos relacionados à música (coletivamente, “Música Licenciada”) como parte de vídeos ou materiais relacionados que você cria com os Serviços. Exclusivamente na medida permitida pelos Serviços e sujeito às limitações especificadas nesta Seção 4.3, você pode reproduzir, sincronizar e utilizar, de outra forma, a Música Licenciada nos Seus Vídeos. Seus vídeos que contêm Músicas Licenciadas constituem “Seus Vídeos Musicais”.

4.3.2. Use Of Your Musical Videos. You may publicly perform, distribute and otherwise use Your Musical Videos in any digital media (including without limitation on Your Sites). Unless you obtain express permission otherwise from the owner of the applicable piece(s) of Licensed Music, Your Musical Videos may not be shared in any non-digital media (including without limitation television or out-of-home). You can learn more about the owner(s) of Licensed Music here.

4.3.3. Restrictions. The grant to use Licensed Music in this Section 4.3 does not convey to you any ownership rights in the underlying Licensed Music. Your usage of Licensed Music is limited only to what is expressly permitted in this Section 4.3 and by the Services. If Your Musical Videos include certain pieces of Licensed Music and you upload Your Musical Videos to a Third Party Service platform which enables video monetization, the owner of the particular piece of Licensed Music is permitted to and may monetize Your Musical Video on such platform by, for example, selling ad time via such platform. If you wish to understand which Licensed Music may be subject to such monetization and on which platforms or if you wish to purchase additional Licensed Music usage rights, you may read more about the Licensed Music and contact the owner(s) here. Unless we tell you otherwise: (a) you may only use Licensed Music on or in connection with Your Videos; (b) you may not use Licensed Music in electronic templates or other applications enabling anyone other than you to synchronize the Licensed Music or otherwise create audiovisual or other materials therewith; and (c) you may not remove metadata from, republish, retransmit, reproduce or make any other use of the Licensed Music which is not expressly permitted under this Section 4.3. There may be additional provisions related to specific Licensed Music which you can read about here.

5. Getty Images

Our Image Terms apply if you license Getty Images via the Services and cover how you may use such licensed images with the Services.

6. Recursos de mensagens e SMS

Os Serviços incluem recursos que podem permitir que você envie mensagens curtas por serviços de mensagens (“SMS”) para os seus Usuários Finais ou outras mensagens (tais como as mensagens de código longo), inclusive em horários específicos e/ou na ocorrência de eventos específicos (como o agendamento de uma sessão ou um lembrete relacionado a essa sessão). Você é o único responsável por: (a) ativar quaisquer recursos de mensagens; (b) informar seus Usuários Finais sobre a natureza de quaisquer mensagens enviadas por meio de tais recursos; e (c) exibir os termos relacionados às mensagens em questão para o Usuário Final quando o Usuário Final optar por receber essas mensagens.

Conforme os requisitos de conformidade da operadora, os padrões do setor e as leis aplicáveis, você pode ter de solicitar uma autorização aos destinatários da mensagem que optarem por recebê-las e disponibilizar os termos de serviço pertinentes às mensagens para os destinatários dela. Os Serviços podem incluir a funcionalidade de opção personalizável pelo recebimento, que deve ser exibida aos destinatários da mensagem na página onde fazem essa opção.

Podemos fazer alterações na funcionalidade onde há a opção por receber e nos termos de serviço padrão, conforme razoavelmente necessário. Você é o único responsável por garantir que o uso que faz dos Serviços esteja em conformidade com todos os requisitos de conformidade da operadora, com os padrões do setor e com as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, a ativação da funcionalidade de aceitação se a sua mensagem personalizada incluir conteúdo promocional, de marketing, de defesa envolvendo problemas e/ou outro tipo de conteúdo não relacionado à sessão. Não ative os recursos de mensagens nem envie mensagens aos destinatários se o envio dessas mensagens não estiver em conformidade com as leis locais, com os padrões do setor ou com os requisitos de conformidade da transportadora pertinentes a você ou à sua empresa.

7. Etiquetas de Envio

7.1. Shipping Services And Shipping Labels. The Services may include shipment features to assist you with fulfillment and delivery of your products and services to your End Users (the “Shipping Services”). The Shipping Services may enable you to find, compare, select and purchase from one or more third-party courier services (“Courier”), like the United States Postal Service (“USPS”). If you purchase a shipment service, where applicable, we will generate a shipping label that may be printed from your Account, to assist you with fulfillment and delivery of your products and services to your End Users (each, a “Shipping Label”). Squarespace serves as an intermediary between you and your selected Courier. The inclusion of any Courier as a Shipping Label option shall not be deemed an endorsement, certification, affiliation, partnership or warranty of the Courier by Squarespace. Information related to each Courier available via the Shipping Services, may be found here.

7.2. Processamento e entrega. Você é o único responsável pelo processamento e entrega dos seus produtos e serviços aos Usuários Finais, mesmo se utilizar os nossos Serviços de Envio para auxiliá-lo nas entregas. É sua responsabilidade garantir que a embalagem apropriada seja usada na sua remessa. Você concorda que o Squarespace não é responsável por nenhum ato, omissão ou erro do Serviço de Entrega selecionado, incluindo remessas perdidas, danificadas ou atrasadas ou, se você residir na UE e a sua encomenda não for entregue dentro de trinta (30) dias, seu recurso estará com o Serviço de Entrega e não conosco. Não corremos nenhum risco de perda ou dano após a encomenda ser aceita pelo Serviço de Entrega para processamento e entrega. O Squarespace não coleta, transporta nem entrega encomendas.

7.3. Outras restrições e indenizações

7.3.1. You are responsible for the contents of any shipment you dispatch. In addition to our Acceptable Use Policy, you agree to comply with the terms, rules or policies imposed by the selected Courier (collectively, the “Courier Terms”). Courier Terms include without limitation the Courier’s prohibited items list. You represent and warrant that your shipments will not contain non-compliant items and will otherwise comply with the applicable Courier Terms. For example, the USPS’ prohibited items list is here.

7.3.2. Na medida máxima permitida pela legislação, você concorda em indenizar e isentar a Squarespace e suas afiliadas, diretores, executivos, funcionários e representantes de e contra todas as Perdas decorrentes de ou relacionadas a: (a) sua violação dos presentes Termos; e (b) sua violação de quaisquer Termos da Empresa Transportadora.

7.4. Taxas de Envio. O custo dos Serviços de Envio selecionados e de cada Etiqueta de Envio dependerá da origem, destino, peso, classe de correspondência, tipo de embalagem e dimensões de cada encomenda. A taxa de envio será calculada com base nas informações que você nos enviar e será definida no seu pedido antes de você confirmar a compra (“Taxa de envio”). Você deve garantir que as informações inseridas são precisas e que estão completas.

7.5. Additional Charge. You are responsible for any additional charges due to: (a) any misstatements or inaccurate information provided by you or your End Users of the origin, destination, weight, mail class, package type, and dimensions of the shipment; (b) deliveries on weekends or holidays; (c) local customs charges; (d) import taxes or duties; (e) returned or abandoned shipments; (f) noncompliance by you or your End Users with our Terms of Service or any applicable Courier Terms; or (g) any similar charge(s) incurred (collectively, “Additional Charges”).

7.6. Forma de Pagamento. Ao comprar os Serviços de Envio e as Etiquetas de Envio do Squarespace, você nos autoriza a cobrar automaticamente a Taxa de Envio e todos os Encargos Adicionais aplicáveis na forma de pagamento que consta em nosso arquivo. Se não conseguirmos cobrar as Taxas de Envio ou os Encargos Adicionais na forma de pagamento informada, você concorda em pagar todos os valores devidos mediante solicitação. Não manter as informações da forma de pagamento atualizadas pode fazer com que você não consiga comprar Etiquetas de Envio ou outros Serviços.

7.7. Reembolsos. Você pode solicitar o reembolso das Etiquetas de Envio não digitalizadas e também dos Serviços de Envio relacionados, mas esses reembolsos estão sujeitos às políticas aplicáveis da empresa de Serviço de Entrega. Se a empresa de Serviço de Entrega se recusar a emitir o reembolso, o Squarespace não se responsabiliza pelo reembolso de nenhuma taxa de envio paga à empresa de Serviço de Entrega pelo Squarespace. O Squarespace pode, a seu próprio critério, emitir um reembolso de quaisquer taxas pagas. Todas as solicitações de reembolso de taxa devem ser registradas dentro de trinta (30) dias após a compra dos Serviços de Envio.

7.8. Repasse das informações de envio. Você declara ter ciência e concordar que podemos compartilhar informações pessoais relacionadas ao seu envio com: (a) o Serviço de Entrega para facilitar o envio; e (b) qualquer autoridade fiscal relevante, quando exigido por lei. Você declara estar ciente também de que o uso das informações pessoais por parte do Serviço de Entrega será feito de acordo com a política de privacidade da empresa que presta o serviço em questão e com outros Termos do Serviço de Entrega. A Empresa de Serviço de Entrega pode entrar em contato com você ou com o seu Usuário Final para facilitar as entregas.

7.9. Regulamentos alfandegários e para entrega nacional e internacional. Você deve cumprir todos os regulamentos alfandegários e de entrega nacionais e internacionais, taxas e impostos. O Squarespace não se responsabiliza por nenhuma imposto ou tarifa relacionados aos Serviços de Envio.

7.10. Connect Carriers. The Shipping Services may enable you to connect carriers through Easyship, a third-party shipping platform that helps you create and manage shipments. If you use the carrier connection solution and related services, you agree to comply with Easyship’s Terms of Service available at www.easyship.com/legal/terms/overview.

8. Google Workspace

Squarespace is an authorized reseller of Google Workspace. Google Workspace is a Third Party Service (as defined in our Terms of Service). Use of Google Workspace is subject to the Google Workspace Terms of Service at https://workspace.google.com/terms/premier_terms.html.

9. Colecionáveis digitais

9.1. Ofertas de colecionáveis digitais. Os Serviços podem incluir recursos relacionados a colecionáveis digitais, chamados também de tokens não-fungíveis ou NFTs ("Colecionáveis Digitais"), que permitem que você exiba, crie e cunhe seus próprios Colecionáveis Digitais (as "Ofertas de Colecionáveis Digitais").

9.2. Digital Collectible Creation. Unfold enables you to mint new Digital Collectibles, set your royalties, and manage Digital Collectibles. In order to use the Digital Collectible Offerings to create a Digital Collectible, you will need to make use of a Third Party Service, Rarible, which is a decentralized application NFT marketplace. If you sell a Digital Collectible which you create using the Digital Collectible Offerings, such sales will take place on Rarible’s platform and you agree to comply with the terms, rules and policies of the Rarible platform and any other Third Party Services involved in the sales process. We do not control any activities that take place on a Third Party Services’ platform and we are not liable or responsible for any transaction or event that takes place on those platforms or any other NFT marketplace.

9.3. Conformidade

9.3.1. You are solely responsible for ensuring that you and your Digital Collectibles are in compliance with our Terms of Service and our Acceptable Use Policy.

9.3.2. Especificamente, você declara e garante que possui ou que de outra forma detém (e continuará a detendo) todos os direitos e permissões necessários para: (a) cunhar Colecionáveis Digitais utilizando seu Conteúdo de Usuário; e (b) usar, compartilhar, exibir, transferir e licenciar seu Conteúdo do Usuário por meio de Ofertas de Colecionáveis Digitais e Serviços de Terceiros.

9.3.3. In addition to Section 14 of our Terms of Service, to the fullest extent permitted by law, you agree to indemnify and hold harmless Squarespace and its affiliates and its and their directors, officers, employees and agents from and against all Losses arising out of or related to your violation of any Third Party Services’ terms, rules or policies.

9.4. Taxas e royalties; contratos inteligentes

9.4.1. Digital Collectibles minted via Unfold will be minted in accordance with our smart contract, which is an ERC-721 lazy minting contract (“Smart Contract”). You must review the Smart Contract before proceeding to mint your Digital Collectible via Unfold. You can review the Smart Contract here. If you use our Unfold Free plan or subscribe to our Unfold Plus plan, you are a “Free and Plus User.” If you have an Unfold Pro subscription, you are an “Unfold Pro User.” Free and Plus Users and Unfold Pro Users are, collectively, “Unfold Users.”

9.4.2. Os Usuários Free e Plus que utilizam o Unfold para cunhar seus Colecionáveis Digitais, estarão sujeitos a uma comissão da Squarespace sobre todas as vendas iniciais e futuras dos referidos Colecionáveis Digitais, que será efetuada por meio do Contrato Inteligente ("Comissão da Squarespace"). Os detalhes da Comissão da Squarespace aplicável aos usuários Free e Plus serão exibidos durante o processo de cunhagem e estão disponíveis também para leitura no Contrato Inteligente.

9.4.3. O Rarible e/ou qualquer outro Serviço de Terceiros pode determinar e aplicar suas próprias comissões ("Comissões de Terceiros") às vendas iniciais e futuras de seus Colecionáveis Digitais. Você declara estar ciente de que essas Comissões de Terceiros podem se aplicar ao seu Colecionável Digital, além da Comissão da Squarespace. A Squarespace não controla a quantidade nem a aplicação de Comissões de Terceiros.

9.4.4. Os Usuários Free e Plus podem optar pela definição de uma porcentagem fixa de royalties de criador de 5% sobre vendas futuras de seus Colecionáveis Digitais no Rarible ("Royalties Fixos de Criadores").

9.4.5. Os usuários do Unfold Pro não estão sujeitos à Comissão da Squarespace em nenhuma venda inicial de seus Colecionáveis Digitais no Rarible. A Squarespace receberá um royalty fixo sobre todas as vendas secundárias e subsequentes de Colecionáveis Digitais criadas por todos os Usuários do Unfold, que é efetuado por meio do Contrato Inteligente. Os Usuários do Unfold Pro poderão definir e determinar seu próprio valor percentual de royalty do criador entre 0% e 20% ("Royalties Flexíveis do Criador").

9.4.6. Se um Usuário Free e Plus tiver cunhado um Colecionável Digital antes de passar sua assinatura para o Unfold Pro, os Royalties Fixos do Criador continuarão sendo aplicados à venda do referido Colecionável Digital.

9.4.7. O Squarespace não é responsável: (a) por nenhum erro que você possa encontrar ao determinar ou configurar seus Royalties Fixos do Criador ou seus Royalties Flexíveis do Criador; (b) por nenhum outro erro que possa ocorrer durante o processo de cunhagem; (c) por nenhuma venda fora da cadeia ou fora da plataforma de venda de Colecionáveis Digitais; ou (d) por nenhuma limitação técnica ou operacional que o impeça de receber seus royalties.

9.5. Mercados de blockchain e oscilações de preços. Você declara ter ciência e concordar que: (a) os valores dos ativos da blockchain estão sujeitos a grandes oscilações; (b) todas as compras e vendas de Colecionáveis Digitais e/ou quaisquer transações envolvendo criptomoedas são voláteis por natureza e estão sujeitas a sofrer oscilações drásticas de valor; (c) é possível que você perca dinheiro durante o uso das Ofertas de Colecionáveis Digitais e o Squarespace não se responsabiliza por nenhuma perda que você possa sofrer; e (d) O Squarespace não tem influência sobre o preço ou valor dos Colecionáveis Digitais, ativos da blockchain, criptomoedas ou sobre os produtos ou serviços oferecidos nos nossos Serviços Externos. Com relação ao uso que você faz das Ofertas de Colecionáveis Digitais, você concorda ainda que o seu uso de blockchain, criptomoedas e Colecionáveis Digitais será realizado de acordo com a legislação, os regulamentos ou as regras do seu país e que o Squarespace não será responsável nem responsabilizado por nenhuma restrição ou limitação que seja aplicada neste sentido.

9.6. Como montar sua carteira de criptomoeda. Como parte das Ofertas de Colecionáveis Digitais, você pode optar por criar uma carteira de criptomoedas no app. Esta será uma carteira sem custódia e a Squarespace não terá acesso a nenhuma de suas informações ou credenciais privadas ou secretas. Esta carteira sem custódia será custodiada por você e a administração desta carteira ficará inteiramente sob sua responsabilidade. O Squarespace não solicitará informações sobre sua carteira pessoal ou privada. Qualquer frase geradora secreta ou outras informações ou credenciais privadas ou secretas ("Informações Secretas da Sua Carteira") disponibilizadas pela Squarespace a você será para seu uso interno exclusivo e você concorda em não vender, transferir ou sublicenciar as Informações Secretas da Sua Carteira para nenhuma outra entidade ou pessoa. Você é responsável por configurar e usar corretamente as Ofertas de Colecionáveis Digitais e tomar as medidas apropriadas para proteger e respaldar suas Contas, as Informações Secretas da Sua Carteira e o seu conteúdo de usuário de forma a proporcionar a devida segurança e proteção, o que pode incluir o uso de criptografia. Você declara ter ciência e concordar que, se perder o acesso às Informações Secretas da Sua Carteira, poderá não ser possível acessar sua carteira e que a Squarespace não terá a responsabilidade de ajudar você a recuperar o acesso.

10. Squarespace Circle

Circle is a program to support the community of creators, developers and designers who use the Services to build sites for themselves and their clients. Membership in Circle is subject to the Circle Terms.

11. Squarespace Capital

11.1. Squarespace Capital. O Squarespace firmou acordos com prestadores de serviços terceirizados, como Stripe Inc., para que esses provedores e afiliadas e parceiros financeiros ofereçam financiamento comercial a você, incluindo empréstimos e adiantamentos em dinheiro para comerciantes (“Squarespace Capital”).

11.2. Squarespace Capital Services. In addition to connecting you with such Third Party Service providers under the Squarespace Capital program, if you participate, Squarespace displays to you, via the Squarespace Payments Dashboard, certain financing-related information (which we receive from such Third Party Service providers) and may enable you to make financing payments directly to the applicable servicer (“Squarespace Capital Services”). References to “Services” in the Terms of Service, shall be deemed to include these Squarespace Capital Services.

11.3. Third Party Services. Under the Squarespace Capital program, Squarespace is not involved in: (a) the origination of any merchant financing, which is provided by a third party finance provider (“Capital Provider”); (b) the servicing of any merchant financing, which is performed by a servicer (“Servicer”); or (c) the flow of financing payments. Financing provided to you through the Squarespace Capital program and the servicing of any such financing are Third Party Services as defined in our Terms of Service. You decide whether to connect, enable or use such Third Party Services through Squarespace Capital. We’re not a party to, and we aren’t liable for, the Third Party Services.

11.4. Squarespace Capital Information Sharing. In accordance with our Privacy Policy, you acknowledge and agree that we may share personal information related to your use of Squarespace Capital with our business partners, including the applicable Capital Providers and Servicer. You further acknowledge that the Capital Providers' and Servicer’s use of your personal information will be in accordance with their privacy policies and legal terms.

12. Imposto automatizado

12.1. Serviços fiscais automatizados. Os Serviços podem incluir recursos para determinar e calcular o valor, se houver, de certos impostos devidos na venda de produtos ou serviços (os “Serviços de cálculo de impostos”) e para integrar esses cálculos automatizados de impostos ao seu site Squarespace ou a outros serviços relacionados. Os Serviços de Cálculo de Impostos, juntamente com as atividades e serviços prestados pelo Squarespace, constituem os “Serviços Fiscais Automatizados”.

12.2. Serviços de cálculo de impostos.

12.2.1. The Tax Calculation Services are carried out by a third party service provider, Stripe, Inc., or its affiliates, (the “Tax Calculation Services Provider”) under a separate Stripe Connected Account Agreement, including the Stripe Services Agreement and specifically, the Stripe Tax Terms (collectively, the “Stripe Terms”). In order to receive the Automated Tax Services, you are required to have agreed to the Stripe Terms, and for such Stripe Terms to be in full force and effect. By accepting this Section 12.2.1 of these Product Specific Terms, you are also accepting and agreeing to be bound by the Stripe Terms, which shall constitute a separate legal agreement between you and Stripe. We reserve the right to change the Tax Calculation Services Provider from time to time.

12.2.2. You authorize Squarespace to access and use the data you share and receive through the Automated Tax Services relating to your sale of products or services and to take such other actions in connection with the provision of the Automated Tax Services. You further authorize Squarespace to share and receive information (including information related to Your eCommerce transactions) and deliver instructions on your behalf to the Tax Calculation Services Provider, in accordance with our Privacy Policy and in connection with the provision of the Automated Tax Services.

12.3. Informações usadas pelos serviços fiscais automatizados. Você reconhece que os Serviços Fiscais Automatizados dependem da precisão das informações que você dá. Você deve validar todas essas informações, pois informações imprecisas podem fazer com que os Serviços Fiscais Automatizados gerem cálculos imprecisos.

12.4. Sem aconselhamento fiscal. Os Serviços Fiscais Automatizados não constituem consultoria fiscal nem assistência na declaração de impostos.

12.5. Isenção de responsabilização.Você é totalmente responsável por, e o Squarespace se isenta de qualquer responsabilização com relação a: (a) seu cumprimento das suas obrigações de acordo com a lei, inclusive com relação a impostos; (b) a precisão dos cálculos gerados pelos Serviços Fiscais Automatizados e sua obrigação de pagar qualquer multa, penalidade ou outra sanção imposta por uma agência governamental como resultado desses cálculos; e (c) sua ação ou inação como resultado de qualquer orientação ou recomendação que você receber relacionadas aos Serviços Fiscais Automatizados.

12.6. Retenção dos dados. Você é responsável por guardar uma cópia dos dados gerados pelos Serviços Fiscais Automatizados pelo período exigido por lei.

13. Duração e Rescisão.

These Product Specific Terms will remain in effect until our Terms of Service are terminated pursuant to the terms therein. All sections of these Product Specific Terms that by their nature should survive termination shall survive termination, including without limitation those sections relating to your responsibilities, your representations, your warranties, and disclaimers of any of the products or Services referred to herein.

14. Alterações nos Termos Específicos do Produto

We may modify these Product Specific Terms from time to time, and will post the most current version on our site. If a modification meaningfully reduces your rights, we may notify you in accordance with the procedures set forth in our Terms of Service. By continuing to use or access any of the products or Services referred to herein after any modifications come into effect, you agree to be bound by the modified Product Specific Terms and price changes. If you disagree with our changes, then you must stop using the applicable Services and cancel the applicable Paid Services.